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ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO CARENTE SERÁ SUSPENSO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA — Última modificação 11/07/2008 19:58

Estará suspensa, a partir da próxima segunda-feira (14/7), a triagem para novas nomeações de advogados que realizam atendimento gratuito à população carente, porque a Defensoria Pública não atendeu pleito de majoração dos valores da tabela de honorários da advocacia, impedindo com isso a renovação do Convênio de Assistência Judiciária.

OAB SP REBATE AFIRMATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA — Última modificação 13/07/2008 00:00

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso explicou neste domingo (13/7) que para a atual renovação do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, a Ordem apresentou uma proposta que consistia na reposição inflacionária de 5,8%, mais um aumento real que compreendia um total escalonado de até 10%.

ADVOGADOS DE JALES APÓIAM SECCIONAL E NÃO VÃO ADERIR AO EDITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA — Última modificação 15/07/2008 22:46

Cerca de 100 advogados de Jales se reuniram na Casa do Advogado nesta terça-feira (15/7), às 17 horas, e decidiram por unanimidade apoiar integralmente a posição da Diretoria da Seccional da OAB SP nas negociação de renovação do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública do Estado.

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA NÃO É RENOVADO E OAB SP CONTINUA ABERTA ÀS NEGOCIAÇÕES — Última modificação 16/07/2008 22:45

Desde a última sexta-feira (11/7), quando venceu o Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, a OAB SP vem realizando tratativas para sua renovação, buscando ver contempladas suas propostas. A reposição inflacionária de 5.8%, que estava pactuada no contrato, foi acatada pela Defensoria, mas ainda permanece o impasse sobre o aumento real escalonado sobre a tabela de honorários, que variam de 1% a 10% dependendo do tipo de ação. Também não há diálogo sobre o reembolso das despesas de R$ 10 milhões com infra-estrutura, realizadas pela OAB SP. Afora as negociações, o presidente da Seccional , Luiz Flávio Borges D´Urso, vê problemas no cadastramento de advogados diretamente na Defensoria.

DEFENSORIA NÃO RECONHECE DÍVIDA E DIZ QUE NÃO PAGARÁ DESPESAS DO CONVÊNIO — Última modificação 17/07/2008 11:07

Fonte: site Expresso da Notícia

FERNANDÓPOLIS DEFENDE SECCIONAL E APÓIA ENCAMINHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES — Última modificação 17/07/2008 11:11

Os advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária de Fernandópolis se reuniram na última terça-feira (15/7), às 17 horas, na sede daquela Subsecção para avaliar o encaminhamento dado pela Seccional para a renovação do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública

SUBSECÇÃO DE SANTO ANDRÉ TAMBÉM SAI EM DEFESA DA SECCIONAL NO EPISÓDIO DO CONVÊNIO — Última modificação 17/07/2008 11:17

O presidente da Subsecção de Santo André, José Sinésio Correia, divulgou comunicado aos advogados inscritos, apoiando as medidas adotadas pela Seccional na renovação do Convênio de Assistência Judiciária .

DEFENSORIA NÃO DÁ CONTA DO ATENDIMENTO GRATUITO — Última modificação 17/07/2008 11:29

Fonte: Guarulhosweb

ADVOGADOS DE PRESIDENTE VENCESLAU NÃO VÃO ADERIR AO EDITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA — Última modificação 17/07/2008 11:43

O presidente da Subsecção de Presidente Venceslau, Jorge Ismael El Hage, enviou nesta quinta-feira (17/7) para a Seccional "Manifesto" com quatro pontos, hipotecando irrestrito apoio à Diretoria nas negociações com a Defensoria, compromisso de não aderir ao Edital, não realizar ato processual "ad doc" e dar continuidade aos processos já tramitando.

OAB SP DIZ QUE NÃO É VERDADE QUE DEFENSORIA NÃO TEM RECURSOS PARA REAJUSTAR TABELA DO CONVÊNIO — Última modificação 17/07/2008 20:36

Embora tenha tido um aumento de 19,9% para o pagamento do Convênio de Assistência Judiciária, previsto dentro do orçamento deste ano, em comparação ao ano passado, a Defensoria Pública alega não ter previsão orçamentária para conceder o aumento de 1% a 10% pretendido pela OAB SP sobre a tabela de honorários dos advogados.

JUNDIAÍ APÓIA SECCIONAL E ORIENTA ADVOGADOS A NÃO ADERIREM AO EDITAL DA DEFENSORIA — Última modificação 17/07/2008 20:44

Em comunicado oficial, a Diretoria da 33ª Subseção de Jundiaí - que congrega também os advogados que militam nos municípios de Várzea Paulista, Itupeva, Campo Limpo Paulista e Cajamar – externou irrestrito apoio e solidariedade à Diretoria da OAB-SP na luta pela valorização da advocacia, rogando que permaneça firme na coordenação das negociações com a Defensoria Pública.

AGUAÍ ENDOSSA POSIÇÃO DA DIRETORIA DA OAB SP — Última modificação 17/07/2008 20:47

“Chegou a hora de mostrarmos união. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, via edital publicado, está cadastrando os interessados em prestar os serviços para a população carente, excluindo a OAB SP de tais cadastros e das demais medidas administrativas. Com esperteza, querem arrebanhar advogados para os serviços forenses”, avalia Fernando Luciano Garzão, presidente da OAB de Aguaí, que externa o apoio incondicional da Subseção ao Conselho Seccional na polêmica da Assistência Judiciária.

FRANCA SE SOLIDARIZA COM PRESIDENTE DA SECCIONAL — Última modificação 17/07/2008 21:05

Representando 670 advogados, o presidente e o vice-presidente da Subsecção de Franca, Mansur Jorge Said Filho e Ivan da Cunha Sousa, estiveram na sede da Seccional , nesta quinta-feira (17/7), para empenhar a solidariedade ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, diante do impasse nas negociações para renovação do Convênio de Assistência Judiciária, firmado com a Defensoria Pública.

PARA A OAB SP, EDITAL DA DEFENSORIA É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL — Última modificação 18/07/2008 14:05

Depois de se negar a renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a OAB SP para prestação de atendimento jurídico à população carente, a Defensoria Pública do Estado publicou Edital no Diário Oficial (15/7) para fazer cadastramento direto de advogados, o que é ilegal e inconstitucional, segundo a Seccional Paulista.

SUBSECÇÃO DE CAMPOS DO JORDÃO DIVULGA MANIFESTO DE APOIO À SECCIONAL NAS NEGOCIAÇÕES PELA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM DEFENSORIA — Última modificação 18/07/2008 14:12

Em reunião realizada nesta sexta-feira (18/7), a diretoria e advogados da Subsecção de Campos do Jordão, manifestaram irrestrito apoio e solidariedade às medidas adotadas pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, no encaminhamento das negociações envolvendo o Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública.

PARA A OAB SP, EDITAL DA DEFENSORIA É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL — Última modificação 18/07/2008 18:48

Depois de se negar a renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a OAB SP para prestação de atendimento jurídico à população carente, a Defensoria Pública do Estado publicou Edital no Diário Oficial (15/7)para fazer cadastramento direto de advogados, o que é ilegal e inconstitucional, segundo a Seccional Paulista.

ALTA NOROESTE APÓIA POSIÇÃO DA SECCIONAL NAS NEGOCIAÇÕES DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA — Última modificação 18/07/2008 18:54

Em reunião, realizada na Casa do Advogado de Araçatuba, dirigentes da OAB da Região da Alta Noroeste, divulgaram manifesto em apoio à Seccional da Ordem dos Advogados na polêmica co a Defensoria Pública do Estado de São Paulo relativa à revisão de valores da tabela de honorários do Convênio de Assistência Judiciária. Conforme documento, assinado por todos os advogados presentes, os advogados da região “hipotecam integral apoio ao presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – pela corajosa e responsável atitude, tomada em favor do advogados conveniados, de não assinar a renovação do Convênio sem a correção monetária e o reajuste real mínimo da tabela”.

LIMEIRA DIVULGA MANIFESTO DE APOIO AO PRESIDENTE PELA POSIÇÃO DE DEFESA DE MELHORES CONDIÇÕES PARA O CONVÊNIO — Última modificação 18/07/2008 18:56

Em conjunto, J. Mauro Faber, presidente; Ozéias P.de Queiroz, vice-presidente; S. Yoko Taira, diretora-tesoureira; Pedro Geraldo Zanarelli, secretário-geral; e Adriana Cristina Ciano, secretária-adjunta - que compõem a diretoria da OAB Limeira – assinam manifesto em apoio ao presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – frente à adversidade decorrente da negociação de tabela de honorários do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

SUBSECÇÃO DE PINHEIROS DIVULGA CARTA ABERTA DE APOIO À SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 11:15

Assinada pelo presidente, Maurício Januzzi Santos, e pelo diretor -presidente da Comissão de Assistência Judiciária, a Subsecção de Pinheiros divulgou Carta Aberta com integral apoio à Seccional no encaminhamento que vem dando às negociações em torno da renovação do Convênio de Assistência Judiciária.

ADVOGADO COMENTA EM CARTA ENVIADA A JORNAL SITUAÇÃO EM FRANCO DA ROCHA — Última modificação 21/07/2008 11:32

Carta publicada pelo advogado Valdeselmo Fabio, de Franco da Rocha, no Painel do Leitor , do jornal Folha de S. Paulo, de 20 de julho de 2008.