Projeto OAB SP Concilia é instalado em Mococa


13/08/2014

“O Projeto OAB–Concilia é um instrumento importante , pode ser uma solução para esse drama social que vivemos em São Paulo, onde temos 20 milhões de processos na 1ª instância e mais 800 mil, na 2ª instância. Não há Judiciário que dê conta de uma demanda dessa magnitude, embora a grande maioria dos autos tenha origem no próprio Poder público, com execuções fiscais e ações de competência delegada, julgados pela Justiça Estadual, onde não há Vara Federal “. Com essas palavras, o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, definiu e instalou o Projeto OAB-Concilia, na Subsecção de Mococa, na última quarta-feira (23/07), às 19h30, na Casa da Advocacia e da Cidadania.

A comarca de Mococa tem em tramitação atualmente 30 mil processos e duas Varas com competências cumulativas. Para o Juiz Diretor do Fórum de Mococa, Sanção Pereira Barreto, o projeto OAB-Concilia traduz um avanço extraordinário e vem ao encontro do esforço do Poder Judiciário de que as partes busquem solução para seu conflito, sem a necessidade do processo. “O Projeto muda o conceito de distribuição de justiça e assegura dois pontos: celeridade, porque o acordo passa pelo Ministério Público e é homologado pelo Judiciário em 48 horas e segurança, porque a parte tem ao seu lado o advogado”, afirmou Sansão. 

O Presidente da Subsecção de Mococa, Sérgio Marques de Souza, agradeceu às autoridades Judiciárias presentes, ao Presidente da Secional, ao Presidente da Comissão OAB-Concilia, aos advogados e todos os que colaboraram na implantação do projeto. “O OAB-Concilia surge da necessidade de dar mais celeridade ao processo. É preciso resgatar a capacidade do diálogo prévio ao ajuizamento de ação. Esse é nosso ideal: a busca pela solução do litígio de maneira rápida e eficaz para as partes, para os advogados e para a sociedade”. 

Para o Presidente da Comissão OAB-Concilia e da Subsecção de Jaú, Júlio Cesar Fiorino Vicente, o projeto não é obrigatório, mas uma alternativa que está à disposição de todos os advogados, com compromisso da Magistratura e do Ministério Público na rápida solução do litígio: “Precisamos estar alertas para essa nova realidade. O novo Código de Processo Civil vem aí e as soluções alternativas de conflito estão inseridas em seu texto. Temos de nos adaptar a essa nova realidade. Espero que em Mococa o OAB-Concilia seja um marco divisório das novas situações e da celeridade processual, naquilo que juramos quando recebemos a carteira da Ordem – de propugnar pela rápida administração da justiça e a boa aplicação das leis. Esse é o compromisso da OAB SP para toda população e todos os advogados”. 

A Prefeita de Mococa, Maria Edna Maziero, parabenizou toda a Diretoria da OAB SP pela implantação do projeto que espera agilizará a tramitação dos processos: “Quando ouço a palavra concilia me remete à ideia de paz, transformação e, principalmente, de que os advogados serão agentes transformadores de Justiça e, ao mesmo tempo, de humanização. Para o cidadão, é mais difícil a espera do que o desfecho da ação. Espero que o projeto traga humanização, paz e solidariedade, com a competência, que é peculiar aos advogados”. 

Os promotores de Justiça Guilherme Schlittler Oliveira e Michelle Bregnoli de Salvo, também presentes à instalação do Projeto OAB-Concilia, elogiaram a iniciativa por dar celeridade à Justiça e favorecer o cidadão. “Justiça que tarda não atinge seu real objetivo”, afirmou Oliveira. Ao final do evento, o padre Celso de Abreu Jesus concedeu benção aos presentes.