LUTA PARA ZERAR A CORRUPÇÃO

LUTA PARA ZERAR A CORRUPÇÃO
Luiz Flávio Borges D’Urso e Paulo Pereira da Silva

Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 20/08/05

O desenrolar da continuada crise política, instalada no governo federal e no Congresso em decorrência das denúncias de bem-articulados esquemas de compra de voto de parlamentares e financiamento irregular de campanha eleitoral vem expondo uma rede de corrupção até então inimaginável na política nacional , por sua dimensão. Ninguém sabe, ainda, que volume atingirá, porque a cada depoimento surgem novas denúncias e mais investigações são iniciadas e novos desdobramentos se iniciam. É como se o país tentasse desvendar um quebra-cabeça, no qual cada participante oferecesse uma pista e meias-verdades, que ainda precisam ser completadas para dar uma visão clara e geral da situação.

Sem dúvida, ao longo de sua história, o país tem passado por inúmeras crises como resultado do próprio dinamismo democrático, da pluralidade de pensamento e da abertura do debate com todos os segmentos sociais. Com o amadurecimento democrático, temos conseguido resolver de forma pacífica muitas de nossas adversidades, especialmente a falta de comportamento ético dos representantes dos poderes constituídos. Porém, enfrentamos, atualmente, uma de nossas crises políticas mais graves. Ela remete para uma crise moral e ética sem precedentes, podendo trazer conseqüências desastrosas para o país, caso venha a atingir as instituições.

A sociedade brasileira anseia pela prática da representação política autêntica e de um Estado que observe seus direitos e atenda às suas demandas por esclarecimentos. Assim sendo, o presidente da República não pode se eximir de prestar esclarecimentos à nação, uma vez que a percepção pública sobre as denúncias não conseguem excluir a figura presidencial do cenário das ilicitudes praticadas, uma vez que atingem diretamente o partido do governo e seus principais aliados. Os dirigentes não estão acima dos cidadãos, pois são estes últimos que conferem legitimidade aos primeiros para estarem no poder.

As mazelas da política nacional expõem negativamente o governo e o Parlamento, chocando a opinião pública e abrindo a perspectiva de cobrança por parte de uma sociedade civil indignada. O quadro atual gera uma convicção generalizada de que chegou a hora de dar um basta à corrupção, externar preocupações e descontentamento e cobrar punição severa para quem desviou dinheiro público, seja corrupto ou corruptor. O povo brasileiro clama por investigações céleres, aprofundadas e transparentes, dentro dos limites da lei, refutando toda e qualquer impunidade dos envolvimentos na série de denúncias que vêm sendo divulgadas.

Diante de toda essa crise, uma reação era esperada e veio na forma do “Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção”, lançado em julho desse ano e integrado por mais de 40 entidades da sociedade civil, incluindo - além da OAB SP e Força Sindical - Fiesp, Ciesp, CGT, Bovespa, Fecomércio, Faesp, ACSP, Associação Paulista do Ministério Público, Apamagis, Conselho Regional de Administração e outras entidades. O primeiro compromisso do Movimento, expresso em seu Manifesto, é a defesa e fortalecimento das instituições democráticas, da legalidade e da Constituição Federal, bem como do Estado Democrático de Direito, repudiando qualquer manifestação de ilegalidade, de arbítrio e de violação da dignidade da pessoa humana.

O chamado “ mar de lama” traz falta de perspectivas e leva ao desinteresse e à descrença nas possibilidades de mudanças que a política pode viabilizar. Especialistas e estudiosos prognosticam um recorde de abstenções no próximo pleito eleitoral, o que seria mais desastroso para o povo do que para a classe política. Por isso, lutamos pelo fim das legislações oportunistas, das punições brandas aos políticos faltosos, assim como do espetáculo que se transformaram as campanhas eleitorais, eivadas de discursos mirabolantes e promessas vazias. Precisamos dar um basta a todo aparato de efeitos especiais e cenas de impacto com o propósito de enganar o eleitorado, que vem se predispondo contra esta visão espetaculosa da política e dos políticos, dos quais os cidadãos se tornam meros “consumidores”. Precisamos resgatar o debate sério, democrático e transparente, pois o povo não suporta mais comprar sonhos e receber desilusões.

A reforma político-eleitoral de emergência, em tramitação na Câmara dos Deputados, quer dar uma satisfação à população, mas pode resultar em uma solução açodada e de remendo, mascarando a necessária e ampla reforma política, que vem sendo postergada. As atuais regras já provaram que são insuficientes para coibir o avanço da corrupção eleitoral, principalmente através do chamado caixa 2, um crime eleitoral que causa pouco temor a uma elite de delinqüentes que chegou às últimas conseqüências, esgarçando a moralidade pública.

Uma ampla reforma política pode ir mais longe. O primeiro passo seria atacar problemas endêmicos, como o financiamento das campanhas, que passaria a ser público para evitar que as doações eleitorais se transformasse em moeda de troca com a administração pública, após o pleito. Todos os brasileiros puderam constatar que o financiamento privado de campanhas lesou a pátria, levou ao enriquecimento ilícito de alguns e à divulgação irreal de gastos de campanha por parte de partidos e candidatos. Certamente, a reforma política deve ser mais ampla e abarcar o sistema partidário para evitar que novas alianças artificiais sejam necessárias para garantir a governabilidade, levando a novas negociatas e distorções. Indignada com o nível da corrupção, a sociedade brasileira - mais do que nunca – precisa estar atenta à importância dessa reforma.

Uma segunda etapa do Movimento pela Legalidade, contra o Arbítrio e a Corrupção vem na forma de um ato público, que acontece na véspera de 7 de setembro. Queremos conhecer a verdade, qualquer que seja ela, e enfatizar que a cidadania não aceitará punições paliativas dos que forem, direta ou indiretamente, responsabilizados, dentro do devido processo legal. A corrupção e a ilegalidade violam a cidadania, afetam a qualidade de vida de todos os brasileiros e comprometem a normalidade jurídica do país.Precisamos, imediatamente, de medidas profiláticas que impeçam a prática de corrupção em todas as suas formas. Queremos atingir o grau zero de corrupção para criar um país mais justo e melhor para todos os brasileiros.

Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente da OAB SP
Paulo Pereira da Silva é presidente da Força Sindical