OS DESAFIOS DA NOVA PRESIDENTE

Artigo publicado no jornal DCI de 14/1/2011

Mais do que demonstrar que “de fato está no comando”,  a presidente Dilma Rousseff tem pela frente  o desafio de concluir as grandes reformas que o país necessita. No presente imediato o Brasil precisa construir as bases  que ditarão o tamanho de seu futuro. O  cenário atual é de desenvolvimento econômico e otimismo, ou seja, temos as condições ideais para buscar a  solução de problemas estruturais históricos, que sempre vimos adiando.

Uma das reformas sempre proteladas é a da educação, sendo que já  há falta mão de obra especializada no Brasil, uma economia em franca expansão. Atualmente,  temos um sistema educacional de baixo desempenho e que precisa em curto espaço atingir a excelência . Essa revolução na educação é inadiável e envolve  amplos e continuados investimentos,  com a definição de metas, aprimoramento dos docentes e orientação dos alunos , que precisam ter sua criatividade e habilidade incentivadas, para que o desempenho efetivamente melhore.

A reforma política  também precisa estar entre as prioridade da presidente e deve envolver alguns pontos fundamentais , como a redução do número de siglas partidárias para que tenhamos   partidos fortes e representativos e  a retomada da discussão sobre a fidelidade partidária , devendo o parlamentar permanecer no partido no qual se elegeu durante o mandato , sendo a mudança permitida apenas  no pleito seguinte, evitando-se qualquer forma de cooptação. Também a discussão deverá abranger o voto distrital, que trará o candidato para perto dos interesses da comunidade e do eleitor.

Outra área que necessita mudanças é a previdência social para garantir sua sustentabilidade ao longo do tempo, saindo da esfera menor de tempo e qualidade de atendimento, que foram as mais contempladas na gestão passada. O crescimento da economia brasileira e da massa salarial, bem como da folha de pagamento, mascara por hora um possível colapso da Previdência, que não tem data para acontecer, mas que aparece nas estimativas feitas dentro e fora do governo.

Enfrentar as centrais sindicais e ainda os sindicatos patronais para tentar encontrar um caminho que torne a previdência social sustentável a longo prazo e conseguir um resultado que não onere as folhas de pagamentos, garantindo valores dignos de aposentadorias é um drama que governos de outros países, especialmente da Europa, enfrentaram há pouco tempo e que o Brasil terá de discutir.

Ainda dentre as reformas necessárias para o país está a modernização do Estado brasileiro, que  vai além  dos processos de privatizações e concessões em setores determinados. O sistema tributário brasileiro precisa ser urgentemente revisto para desafogar setores de nossa economia que se encontram sem rumo e para ampliar a competitividade nos mercados interno e externo. O modelo tributário brasileiro é reflexo de ajustes precários impostos por sucessivas administrações que encontram no bolso do contribuinte a forma mais rápida de obter recursos para tampar buracos provocados por má gestão e ineficiência.

A reforma tributária é  também um desafio urgente, principalmente se levarmos em conta a preocupação de alguns empresários que estão freando o próprio crescimento e prosperidade dos negócios para não perderem o enquadramento de suas empresas no modelo tributário conhecido como Simples que, além de oferecer vantagens econômicas – com menor carga tributária – é mais prático de ser operado, como menor burocracia e número de procedimentos. Este paradoxo é  inusitado e pode comprometer o crescimento brasileiro.

Diante de tantos desafios , a nova presidente e o Congresso Nacional  devem demonstrar  destemor , capacidade de trabalho, empenho em dialogar e comprometimento com o interesse público no sentido de estruturar o  Brasil para ser efetivamente uma das principais economias do mundo no futuro próximo.

Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, Professor Honoris Causa da FMU,  é presidente da OAB SP.