O Processo contra S. Roscio Amerino

Fonte: Grandes Advogados, Grandes Julgamentos - Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB-SP

Marco Túlio Cícero

Foi Rousseau quem disse: Demóstenes foi o orador, Cícero foi o advogado. Em todas as suas orações, Cícero foi sempre o advogado, preocupado mais em impressionar pelo artifício da frase do que pela sinceridade dos sentimentos e o poder das idéias.

Hélio Sodré contou que, como Cícero nunca deixou de ser advogado e como sempre freqüentou a Tribuna judiciária, não conseguia libertar-se da tendência, mesmo quando falava a verdade, de artificializar, de exagerar e de dramatizar os fatos.

Grande orador, obtinha aplausos fáceis, porque sabia entusiasmar e arrebatar. Sempre preferiu o papel de defensor, não gostava de acusar. Achava que havia muito maiores possibilidades de despertar simpatias defendendo que acusando, e deste modo aceitou a causa de verdadeiros criminosos, a maioria dos quais desinteressadamente. Todos se admiravam, dizia Plutarco, que não cobrasse um vintém pelas causas que advogava.

No começo de sua atividade forense, quando ainda possuía 27 anos, Marco Túlio Cícero conseguiu obter notoriedade, graças a um gesto edificante: aceitar uma causa que os maiores advogados de Roma recusavam.

S. Roscio Amerino, um rude camponês, teve seu pai assassinado em Roma, ao tempo das prescrições de Sila, que governava a República com poder absoluto, na qualidade do ditador perpétuo. O velho Roscio foi morto tão-somente porque, sendo muito rico, com seu desaparecimento, adviriam benefícios para L. Cornélio Crisógono, influente partidário de Sila. O próprio Crisógono mandou matar o velho Roscio, fez confiscar seus bens pelo Estado e, de parceria com parentes da própria vítima, arrematou os bens dos preços baixíssimos.

O filho de Roscio, não suportando tanta indignidade, procurou os Tribunais romanos, mas Crisógono, com o fim de manter a posse dos bens e encobrir a verdadeira autoria, anunciou que S. Roscio Amerino matara o próprio pai. Todos os advogados recusaram a causa, pois Crisógono era da intimidade do ditador Sila e temiam represálias.

No dia do julgamento, revela Hélio Sodré, quando os acusares estavam certos da vitória, certos de que o pobre camponês seria abandonado à sua própria sorte, eis que se levanta Marco Túlio Cícero, com 27 anos, e elabora uma das maiores páginas da eloqüência judiciária de Roma. Cícero, franzino e de pouca saúde, enfrenta um Tribunal repleto de curiosos assistentes.

Os magistrados estão sérios e o Tribunal respira ar pesado. Levanta-se primeiro o advogado Eurucio, contratado por Crisógono para acusar S. Roscio Amerino. Fala duramente contra o camponês. Não argumenta, ataca, descrevendo o crime imaginário com as cores mais negras.

Terminada a acusação, Cícero se levanta e um murmúrio de expectativa percorre todo o Tribunal. A voz de Cícero se eleva forte e sonora: "Estais sem dúvida surpresos que, no momento em que tantos eloqüentes oradores, tantos ilustres cidadãos se conservam em silêncio, tome eu a palavra, eu que, pela experiência, pelo gênio, pela autoridade, não posso ser comparado aos que estão sentados diante de vosso Tribunal.

Todos esses homens respeitáveis, que vedes sustentar essa causa com sua presença, pensam que é preciso reprimir uma conjuração odiosa, formada por uma infâmia sem exemplo! Mas, elevar, eles próprio, a voz para confundir o crime, a desgraça dos tempos lhes tira a coragem. Decorre daí que, se aqui comparecem para cumprir um dever, calam-se a vista do perigo."

Todos respiram fundo ante as primeiras palavras do advogado de defesa, que não demonstrava nenhum temor. O jovem advogado fala forte e tem bela voz. De repente, verbera: "Peço primeiro a Crisógono que se contente com o nosso dinheiro e nossos bens e não exija o nosso sangue e a nossa vida; e vós, juízes, conjuro-vos a reprimir a audácia do crime, a proteger a inocência oprimida e a repelir, na pessoa de Roscio Amerino, o perigo que nos ameaça a todos.

Durante a defesa, Cícero refuta, uma a uma, as frágeis alegações de Eurucio, desmascarando a trama sinistra.

"Vês, Eurucio, quanto vai fora de caminho e dista da verdade este teu arrazoado?... Tu mesmo estás entendendo serem tuas alegações coisas de zombaria... Se entendesses que alguém te haveria de responder, certamente que não abririas a boca!"

Cícero acentuou que o delito que se imputava a S. Roscio Amerino era tão horrível que o grego Solon se recusou a capitular o parricídio entre os crimes por julgar impossível que alguém viesse a matar o próprio pai. Como aceitar, então, tamanha acusação sem provas?

À acusação de Eurucio de que Roscio era homem rústico, feroz, agreste e suscetível de violências bárbaras, Cícero retrucou. "As maneiras rústicas, uma alimentação frugal, uma vida simples e dura não se conciliam com tais delitos.

Toda a espécie de terra não produz todas as espécies de árvores e de grão, do mesmo modo, todos os gêneros de vida não engendram todos os gêneros de crimes. Na cidade, toma-se o gosto pelo luxo; o luxo engendra a avareza, que, por sua vez, produz a audácia, de onde nascem todos os atentados e todos os delitos.

Mas, essa vida campestre, que vós chamais de grosseira., é, ao contrário, a escola da economia, da atividade e da justiça."

De repente, Cícero faz desabar uma tempestade sobre Eurucio, proclamando: "Quereis saber, Eurucio, a quem se dirigem essas censuras? Elas não são dirigidas a quem desejaríeis e em quem pensais. Tenho justificado Silas por tudo quanto disse... E, aliás, a sua alta virtude sempre o pôs ao abrigo de suspeitas. Digo que Crisógono é o único autor de todo o mal; foi ele quem forjou todas as mentiras que apresentou Roscio como mau cidadão... Ninguém ignora que muita gente se aproveitou das imensas ocupações de Sila para cometer más ações que ou ele não conheceu, ou sobre as quais fechou os olhos.

Que! Mesmo aqui Crisógono pretende podar alguma coisa? Mesmo aqui ele pretende dominar! Oh! sorte funesta e cruel! Não, certamente, que eu receie que o possa conseguir, mas que ele tenha esperado, que tenha ousado se lisonjear junto a tais juízes, de poder desgraçar um homem inocente, eis o que não posso ver sem fazer explodir os meus queixumes."

Cícero vai terminar a fala com mais energia ainda, movido por exuberante eloqüência. O advogado de acusação, Eurucio, agita-se e se sente mal.

Agora, Cícero fere fundo o coração empedernido de Crisógono: "Que mais quereis?... Se quisestes fazer parecer um homem para vos enriquecer com os seus despojos, já o despojastes. Que desejais mais? Será o ressentimento que vos anima?

Mas que ressentimentos poderíeis ter contra um homem do qual já possuis os domínios, antes de haver conhecido a sua pessoa? Não tendes nenhum motivo de levar ao cúmulo o infortúnio de Roscio; ele tudo vos entregou, exceto a vida; se, de todos os bens de seu pai, não se reservou nem mesmo o lugar para um túmulo, grandes deuses, que crueldade é a vossa!

Mas, juízes, se não podemos conseguir que Crisógono se contente com a nossa fortuna sem pedir a nossa vida; se depois de nos ter tirado todos os bens que nos pertencem, quer ainda nos roubar a luz que pertence a todos os seres; se não lhe basta ter aplacado a sua cobiça com as nossas riquezas, é-lhe ainda necessário que a sua crueldade se sacie com o vosso sangue, não resta mais esperança nem refúgio para Roscio, assim como para a República, senão em vossa bondade, em vossa humanidade bem conhecidas. Cabe a vós, juízes, curar vossos concidadãos dessas disposições cruéis; não suporteis que elas se agitem por mais tempo no seio da pátria; não somente elas cortaram os dias da um grande número de cidadãos, como também abafaram a piedade nas almas mais sensíveis".

O Tribunal absolveu unanimemente o acusado, que, graças à palavra de Cícero, escapara de graves suplícios e morte. Contou Plutarco que após sua defesa corajosa Cícero continuou advogando em Roma por dois anos sem sofrer represá1ias. Esta foi a defesa criminal mais importante de sua vida, projetando-o nos Tribunais de Roma.

Certa feita, enfrentando um adversário que falava sem eloqüência e arrebatamento, mas calma e compassadamente, Cícero indagou: "Como, Colídio? Se dissesses a verdade, exprimi-la-ias assim? Onde o ressentimento do mal?

Onde a indignação que arranca dos lábios, os menos eloqüentes, frases de fogo? Nem tua alma se comoveu, nem teu corpo abalou? Tua cabeça conservou-se imóvel, teus braços lânguidos. Nem, sequer, viu alguém o movimento de teus pés!"

Em outra oportunidade, defendendo Milão, pôs-se a destacar os valores morais do constituinte, de forma impressionante: "Haverá quem desterre desta cidade, com uma sentença, a um homem que todas as demais cidades desejarão receber? Feliz a terra que ele escolher como asilo! Ingrata aquela que o expulsar! Desgraçada aquela que perder! Mas acabemos. As lágrimas embargam-me a voz e Milão não quer ser defendido com lágrimas".

De tudo, pode-se dizer que Cícero amou a Filosofia, ambicionou a Política, estudou Direito, História e as Belas Letras, porém o grande amor de sua vida foi, inquestionavelmente, eloqüência.