O Processo da Coroa

Fonte: Grandes Advogados, Grandes Julgamentos - Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB-SP

Demóstenes

Demóstenes não só foi o maior orador de seu tempo, mas ainda o maior orador da Antigüidade. Adotou, como seu mestre, Iseu, de rara eloqüência. Na elaboração de seus discursos, trabalhava como ourives: corrigia, requintava, polia, aprimorava e retocava, escrevendo e reescrevendo.

Dava muita importância a pronunciação das palavras a tal ponto que, solicitado a advogar a causa de um homem que falava em ardor e com fragilidade, a recusou sob a alegação de que ele mentia. Só aceitou a causa quando seu futuro cliente alteou a voz e disse: "Agora, sim, reconheço a voz da um homem que foi realmente agredido".

Pela força da vontade hercúlea, separou-se a si mesmo, pois tinha uma voz fraca a conseguiu torná-la poderosa; pronunciava mal as palavras e obteve uma dicção perfeita através de seguidos exercícios, articulando as palavras com pedrinhas dentro da boca e vencendo a gagueira.

Depois que ouviu Calistrates, ficou empolgado com a oratória daí partiu para ingentes exercícios. Construiu um subterrâneo em sua residência, onde ficava durante meses a fio e por dias inteiros fazendo declamação. A fim de que não tivesse vontade de aparecer em público, segundo Plutarco, raspou a metade da cabeça, e, assim, por sua vontade férrea, transformou-se em extraordinário orador.

A princípio foi logógrafo, escrevendo belos discursos para que seus clientes os pronunciassem nos Tribunais, profissão que abandonou.

Certa feita, Etesifon, amigo de Demóstenes, propôs que fosse concedido ao orador uma coroa de ouro, em razão de sua vigorosa atuação em prol da independência de Atenas. Contra essa homenagem se insurgiu Esquines, um dos mais arrebatados oradores atenienses, mas considerado de fraco caráter. Era um tradicional adversário de Demóstenes, pois pertencera ao partido macedônico, considerando-se amigo de Felipe.

Assim, logo que tomou ciência da proposta de Etesifon, Ésquines pôs-se a combatê-la, alegando serem mentirosos os motivos alegados para a concessão da coroa. Apresentou uma queixa contra Etesifon e se preparou para enfrentar Demóstenes. Escolheu um momento propício para atacar o grande orador grego, quando o reino de Alexandre da Macedônia assinalava grandes vitórias sobre várias cidades gregas.

No dia do julgamento, Ésquines tomou a Tribuna e, com grande eloqüência, procurou demonstrar que a homenagem proposta para Demóstenes era contrária às leis, dizendo: "Vede, ó atenienses!, que aparato se desdobra, que exército se forma em batalha; vede determinados homens solicitar em praça pública a abolição das leis dos costumes de Atenas.

Quanto a mim, apresento-me cheio de confiança nos deuses, nas leis e em vós, porque, perante vós, a intriga não prevalecerá nem sobre as leis nem sobre a justiça... Bem o sabeis, atenienses: há nos povos três classes de governo: monarquia, oligarquia a democracia. As duas primeiras são regidas pela vontade dos chefes, a democracia pelas leis que dá a si própria.

Tende por certo que, quando um de vós sobe ao Tribunal para julgar uma infração da lei, trata de sua própria liberdade. O legislador escreveu no início do juramento dos juízes: decidirei com justiça, tendo em vista as leis. E isto porque sabia que o culto das leis é a salvaguarda do poder popular.

Animados deste espírito, castigai aquele que afronta a lei por meio de um decreto; não acrediteis que sejam pequenas faltas o que é um crime enorme. Muito seguro de si, Ésquines refere-se à fuga de Demóstenes do campo de batalha: "Ó tu, o mais incapaz dos homens para uma ação viril, o mais atrevido em palavras!

Atrever-te-as afirmar perante teus concidadãos que te devem conceder uma coroa pelos desastres causados à República?... Demóstenes coroado por seu nobre caráter, sendo um covarde desertor!

Por Júpiter! Por todos os deuses!

Conjuro-vos, ó atenienses, de que não levanteis sobre a cena de Baco um troféu à vossa desonra; que não mostreis a todos os gregos o povo de Minerva delirante; que não recordeis as suas irreparáveis misérias a esses tebanos, por eles fugitivos a por vós amparados; infelizes que perderam templos, filhos, tumbas de seus antepassados pela venalidade de Demóstenes e pelo ouro de grande rei!"

Demóstenes assiste seu desafeto acusá-lo de haver provocado a guerra e de ser o responsável pelas calamidades da pátria. Para defender Etesifon, Demóstenes teve que defender-se a si próprio, dizendo:

"Sem dúvida, o direito de falar ao público não deve ser negado a ninguém, mas subir à Tribuna com um plano preconcebido de invejosas perseguições, pelos deuses, ó atenienses!, não é nem regular nem democrático, nem justo.

Se Ésquines me viu cometer esses enormes crimes de Estado, que me atribuiu com sua voz teatral, deveria ter-me logo perseguido legalmente.

Se eu merecia, em seu conceito, ser denunciado como traidor, por que não me denunciou?

Por que não fez com que se instaurasse um processo segundo a forma costumeira em nossos Tribunais?

Se as leis eram violadas por meus decretos, por que não me acusou como infrator das leis?

Julgava-me este caluniador culpado das prevaricações que enumerou ou de qualquer outro crime? Mas, para todos os delitos temos leis, procedimentos, justiça respectiva e castigo severo, que são as armas que deverão usar contra mim. Se houvesse seguido esse caminho, a acusação atual corresponderia à conduta passada de Ésquines.

Todavia, hoje vemos que, muito longe de seguir a única senda reta e justa que lhe ofereça, vem amontoar acusações, sarcasmos, invectivas, vem representar uma comédia!"

Ésquines apresentara Demóstenes como um covarde, relembrando o seu papel no campo de batalha. Demóstenes responde a seu desafeto. "Que monstro, ó atenienses!, que monstro pode haver maior que o impostor? Em qualquer tempo, em qualquer lugar se mostra invejoso e acusador por instinto! Tal é essa raposa de face humana, nascida para a perfídia a baixeza, esse macaco de teatro, esse Aenomaus de aldeia, esse orador falsário!

De que serviu a tua eloqüência para a pátria?

Quanto à nossa derrota, que te serve de regozijo, homem execrável, e que deveria fazer-te gemer a chorar, vós reconhecereis, atenienses, que absolutamente em nada contribuí para ela.

Escutai minhas palavras.

Em qualquer lugar que eu tenha estado, como embaixador da República, conseguiram os enviados de Felipe alguma vantagem sobre nós?

Não, em parte alguma, nem na Tessália, nem na Ambrácia, nem em Ilíria, nem perante os reis Trácios, nem em Bizâncio, nem em Tebas. Porém, o que eu fazia com a palavra, Felipe destruía com a força.

E, todavia, não te envergonhas em acusar-me?

Querias que este mesmo Demóstenes (bate a mão no peito), a quem qualificaste de fraco e de covarde, tivesse mais poder que as armas de Felipe? E com que meios? Com a palavra?

Porque é evidente que eu só contava com a minha palavra, não dispunha da vida, nem da fortuna de ninguém, nem das operações militares, nem da sorte dos combates, nem de nada, enfim, nem de tudo aquilo por que me dizes responsável.

Mas o que devia e podia fazer o orador de Atenas?

Descobrir o mal em sua origem e fazê-lo ver aos seus concidadãos... Se me perguntarem como Felipe conseguiu a vitória, a Grécia inteira responderá por mim. Por suas armas que invadiram tudo e por seu ouro que tudo corrompeu.

Não estava nem em meu alcance combater contra tais meios; não possuía tesouros nem soldados. Mas em tudo que dependia de minhas forças, atrever-me-ei a afirmar que sempre venci Felipe. Sabeis como?

Recusando suas dádivas e recusando seus oferecimentos sedutores. Quando um homem se deixa comprar, o comprador pode dizer que sobre ele, porém aquele que permanece incorruptível, pode dizer que venceu o corruptor. Por conseguinte, em tudo quanto dependeu do Demóstenes, Atenas permaneceu invencível e vitoriosa.

Quando, imediatamente, após a derrota, foi necessário eleger um orador para proferir o elogio dos que haviam tombado nos campos de batalha, o povo não elegeu a ti, Ésquines, ainda que tivesses solicitado e não obstante a sua bela voz; nem a Démades, que acabara de conseguir-nos a paz; nem a Hegemon; nem a nenhum de vós; o eleito fui eu."

Demóstenes procura demonstrar que há várias formas de heroísmo, pondo em relevo que não desertou de seu verdadeiro posto, que sempre foi a Tribuna. Embora a Macedônia vencera Atenas, não mudara a Demóstenes, que continuara o mesmo cidadão de Atenas. Depois, pergunta: "Quem é Ésquines?

É o amigo e hospede de Alexandre da Macedônia.

Atenas foi derrotada e com ela derrotado esta Demóstenes. A Macedônia está vitoriosa a com ela, vitorioso, esta Équines."

Depois, de forma arrasadora, Demóstenes investe contra Ésquines: "Reconheço que não é digno, nem generoso, salpicar de lodo a cara do pobre, nem vangloriar-se de haver nascido na opulência. Mas as invectivas e calúnias desse perverso (e aponta para Ésquines) me obrigam a tais discursos! Procurarei manter moderação... Faze tu, Ésquines, sem acrimônia, paralelo entre a minha e a tua vida. E pergunta depois aos cidadãos presentes se invejam mais a tua fortuna do que a minha.

Ensinavas na escola as primeiras letras a eu tinha mestres; servias para explicar os mistérios e eu estava iniciado neles; eras bailarino e eu era juiz; eras escrevente a eu era orador; eras histrião e eu espectador; caías no tablado a eu dava pateada.

Quando eras governante, favorecias o interesse do inimigo e eu trabalhava pela pátria, e, para abreviar o paralelo, hoje mesmo que queres disputar-me uma coroa, somos julgados de modo diferente: eu, irreprovável; tu, caluniador.

E agora, vê, ó Ésquines, que a tua esplêndida fortuna te dá direito de menosprezar a minha!"

O Tribunal absolveu Demóstenes de todas as acusações de Ésquines, e dizem que Demóstenes, diante da fragorosa derrota de Ésquines, apiedou-se do desafeto: "Todos o viram dirigir-se a Ésquines. profundamente comovido, e pedir-lhe que, em tão dolorosa emergência, dispusesse dos seus serviços, da sua pessoa e da sua bolsa", escreveu César Zama.

Demóstenes nasceu em Atenas em 384 A. C. Perdeu seu pai na infância, homem abastado, pelo que Demóstenes teve a sua fortuna malversada por tutores desonestos. Adquirindo maioridade, foi a Juízo contra eles, mas não readquiriu seus bens.

Discípulo de Iseu, mestre de oratória, fez-se, desde logo, logógrafo e sinégoro, onde acumulou considerável fortuna. A parir de 355, passou a dedicar-se à política, onde teve que lutar contra o imperialismo de Felipe da Macedônia, cujas manobras visavam ao domínio da Grécia. Depois de 14 anos de lutas, Demóstenes encontrou seu inimigo na batalha final, em 338, em Queronéia e, vencedor, Felipe absteve-se de persegui-lo, assim como também o fez Alexandre.

Quando Alexandre morreu, "o orador, então exilado em Égina, sob a falsa acusação de apropriação indébita de parte do tesouro de Hárpalo, um macedônio que combatia a Alexandre, e para isso subornava próceres políticos em Atenas, o orador foi trazido de volta à sua cidade, onde as esperanças ressurgiam, para chefiar a luta pela independência!

Vencedor em Tessália, Antípatro exigiu a sua entrega.

Fugiu então para a Ilha de Caláuria e ali se refugiou no Templo de Posidon. Soldados da Trácia cercaram o edifício, e ele, para não cair em suas mãos, envenenou-se.

De estilo terso, com todos os dons da paixão e do sarcasmo, onde a lógica dos argumentos e a veemência da linguagem, rica de imagens espontâneas, crescem juntas para culminar em momentos de inexcedível patético, Demóstenes foi, antes de tudo, sincero em seu patriotismo, suas afeições e seus ódios."