DISCURSO PROFERIDO NA ESCOLA SUPERIOR DO MP

DISCURSO PROFERIDO NA ESCOLA SUPERIOR DO MP

PRONUNCIAMENTO DO Dr. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, PRESIDENTE DA OAB-SP, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA DE POSSE DO
Exmo. Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
SÃO PAULO, 02 DE FEVEREIRO DE 2006 – 17h00



Exmo. Sr. Dr. Rodrigo César de Rebello Pinho
DD. Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Exmo. Sr. Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira
DD. Diretor da Escola Superior do Ministério Público

Senhores Procuradores
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Todas as vezes em que tenho a honra de participar de um evento em um ambiente escolar, alegro-me com a idéia de que estou participando da construção do futuro.

Essa é a sensação que tenho, neste momento, em que o Ministério Público de São Paulo, por meio de seu Procurador Geral, dr. Rodrigo César Rebello Pinho, empossa na direção da Escola Superior do MP um dos seus membros, o dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, a quem desejo, em nome dos 250 mil advogados paulistas, uma gestão profícua e engrandecida por uma visão educacional comprometida com a qualidade e a excelência dos cursos.

Tenho a mesma alegria, Senhoras e Senhores, quando ingresso na nossa Escola Superior de Advocacia, extraordinário empreendimento educacional, que se volta para o aperfeiçoamento dos nossos quadros da Advocacia, empreendimento bem sucedido, respeitado e em expansão, haja visto os mais de 40 cursos que está oferecendo neste primeiro semestre do ano.

A ESA nasceu para inserir os operadores do Direito nos mais diferentes nichos da especialização do Direito, nichos que se tornam complexos em função da própria complexidade do mundo contemporâneo, cujas transformações ocorrem em ritmo alucinante, deixando para trás aqueles que não acompanham a dinâmica dos tempos.

Temos, infelizmente, de reconhecer que o ensino tradicional do Direito está em crise. As universidades, a quem cabe formar e produzir operadores jurídicos virtuosos e plenamente identificados com as práticas sociais, não têm cumprido satisfatoriamente sua missão. Ficaram defasadas, ao não se estruturarem para incorporar os avanços na área da aprendizagem e da transmissão de conhecimentos.

Resulta dessa constatação a necessidade de redimensionarmos os paradigmas teóricos e metodológicos do ensino jurídico, cuja base deve estar assentada no desenvolvimento pleno e integral do profissional, significando domínio completo de ensinamentos e técnicas que possam garantir sua qualificação e seu preparo para o exercício da cidadania.
Os nossos quadros são formados para lidar com situações, casos e conceitos que ganham novas abordagens a cada dia, a cada mês, a cada ano. Eis porque o ensino tradicional há de ser reformulado, a fim de que possa estimular o aluno à investigação e à pesquisa, na esteira de uma visão transformadora da realidade. Urge dotar o ensino jurídico de uma metodologia capaz de promover a integração entre fundamentos do Direito e da Justiça e as mais diversas áreas do conhecimento, sejam da esfera das ciências naturais, seja no âmbito das ciências sócio-comportamentais. De que vale dominar tanto o saber jurídico, se este saber não se integra a parâmetros sociais mais amplos e a uma visão sistêmica do conhecimento?
O Brasil, todos sabemos, dispõe de formidáveis quadros jurídicos, nomes e perfis que engrandeceriam qualquer Panteão da Justiça em todos os quadrantes do Universo. Vemos, porém, que estes quadros vão se esvaindo, vão desaparecendo da paisagem de grandeza, não pela falta de talentos e de inteligência, não pela ausência de valores morais, éticos e profissionais, mas pelo rebaixamento e banalização dos níveis educacionais, pela profusão de cursos mercantilistas, pela desqualificação quase geral do ensino do Direito.
Nessa paisagem devastada, o perfil que ainda se conseguir plasmar é a do operador jurídico voltado para a memorização de leis, para a leitura de códigos, para o limitado esquema do silogismo interpretativo e lógico-formal do direito positivo.
Despertar e preparar o profissional para a nova realidade – eis o escopo da Escola Superior de Advocacia. Queremos forjar em nosso ambiente de estudos o profissional capaz de compreender que sua tarefa é a de inserir-se harmonicamente no mundo em transformação, a partir de um conhecimento sistêmico e do domínio de uma hermenêutica, que abrigue a dimensão emocional e a subjetividade do juízo.
É assim que vemos, também, senhores, a missão do magistrado e a missão de um membro do Ministério Público, que detêm em suas mãos as condições para a distribuição e a garantiria de direitos e deveres inerentes à Cidadania.
Nesse ponto, emerge a importância da Escola Superior do Ministério Público. Trata-se do espaço mais qualificado para a preparação de quadros especializados, seja pela natureza de seus cursos, seja pelo saber científico de seu corpo docente, composto pela pluralidade de especialistas dos mais diversos campos da operação do Direito.
Para completar o empreendimento de intensa modernização dentro da OAB-SP, conseguimos inserir o advogado no mundo da informatização, oferecendo-lhe o serviço gratuito que permite acessar via e-mail as ocorrências em seu nome veiculadas pelos Diários Oficial do Estado e da União.
Temos um compromisso com o valor da dignidade. Temos um compromisso com o valor da decência. E esses compromissos passam pela segurança dos nossos quadros. Segurança profissional, que deriva da boa formação técnica. Segurança profissional, que deriva do escudo de proteção que estamos construindo com o aço forte de medidas legais.
Sob nossa gestão, a palavra de ordem é: valorização da Advocacia.
Caro dr. Nelson Gonzaga de Oliveira
A Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Superior de Advocacia, terá imensa satisfação em estreitar a parceria com a Escola Superior do Ministério Público. Temos a mesma meta comum de aperfeiçoar a aprendizagem dos nossos conjuntos profissionais. Comungamos dos mesmos sentimentos em torno do ideário de formação plena e plural de advogados e membros do Ministério Público.
Cabe-nos superar os limites impostos pelo ensino tradicional. Cabe-nos corrigir as distorções do atual modelo do ensino jurídico, capacitando os quadros não somente para a meta de saber o direito por meio da norma positivada, mas de compreender que o direito é uma ferramenta para promover a integração dos grupos sociais, costurando seus vínculos, diminuindo suas distâncias, promovendo a harmonia social.
Em palavras finais, desejo cumprimentar efusivamente cada um dos presentes neste Evento.
E desejo que Deus lhe dê inspiração e força para colocar na seara do Ministério Público a boa semente da educação. Que germinará árvores frondosas, sob as quais se agasalhará a Cidadania!
Muito Obr