DISCURSO SESSÃO SOLENE - VINTE ANOS DO TRF-3

DISCURSO DO PRESIDENTE DA OAB-SP, Dr. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

São Paulo, 30 de março de 2009 – 16h00

 

Exma. Sra. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Senhores Desembargadores

Senhoras e Senhores

 

         É com muita honra que, em nome da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, participo desta Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos do Tribunal Regional da Terceira Região.       Os momentos de relevância, bem o sabemos, são aqueles em que se celebram datas significativas e nas quais estão impressas as histórias das instituições e dos membros envolvidos com seus feitos.

         Este é um momento de relevância e de grandeza, pela expressão que esta Corte conseguiu firmar durante duas décadas nos mais avançados capítulos da história do Poder Judiciário de nosso país.

Para ilustrar a moldura que abriga este Tribunal, pinço a lembrança de que foi ele a oferecer, pioneiramente, uma das respostas eficazes para equacionar um dos mais graves problemas do Judiciário: a lentidão. Refiro-me, Senhor Presidente, ao processo de digitalização da tramitação processual por via eletrônica.

Nos últimos três séculos, vimos crescer de maneira extraordinária o número de brasileiros batendo às portas da Justiça. Após décadas de convivência com sistemas obsoletos e estruturas deficientes e mesmo precárias, começamos a vislumbrar melhorias e avanços, apesar de continuarmos a enfrentar grandes obstáculos,  como o formalismo processual, o excesso de leis e ausência de meios alternativos de Justiça.

Nesse cenário, desponta este Tribunal com a marca da inovação.

O TRF da 3ª. Região sempre se mostrou sintonizado com os princípios norteadores da Sociedade da Informação, procurando ajustar-se à nova realidade social, aproveitando os meios que as novas tecnologias, especialmente a Internet, oferecem para disponibilizar e democratizar as informações sobre processos e julgados. Sem falar nos  marcos jurisdicionais na área tributária

 A despeito das dificuldades financeiras que o Poder Judiciário vem enfrentando, como os contínuos cortes orçamentários, constatamos que esforços monumentais de dirigentes compromissados com a modernização da Justiça conseguem quebrar os elos com o passado e inserir as instituições que dirigem nos caminhos do futuro.

A informatização tem sido um verdadeiro Ovo de Colombo das Cortes Judiciárias, eis que contribui para reduzir os custos da prestação jurisdicional, diminuindo as idas e vindas dos advogados aos Foros e o tempo desperdiçado em filas nos Cartórios que, ao final, são pagas pelos autores das causas. Justiça cara é justiça  inacessível a um maior número de cidadãos e distante do povo.

Temos constatado, senhores desembargadores, que se expande no país o clamor pela justa sentença e pela sentença ágil. Nos cantos mais longínquos do território, este clamor se faz ouvir, de maneira forte, pelas tubas da miríade de entidades representativas da sociedade civil, a denotar que, entre o sistema político, em crise, e a sociedade, o espaço começa a ser ocupado pelos movimentos organizados.

Temos ouvido insistentemente os apelos pela modernização do Judiciário, significando o fortalecimento das estruturas e dos quadros, sob pena de padecermos as velhas distorções e deficiências, que incluem a lentidão da Justiça e a dificuldade de acesso a ela pelas camadas desfavorecidas.

O país carece de novos juízes, juízes com mentalidades inovadoras, a exemplo dos que integram esta casa, capazes de produzir uma reflexão conseqüente sobre os problemas nacionais e vislumbrar soluções para os mais diversificados conflitos. Juízes que preencham as carências sociais e respondam às novas demandas do jurisdicionado.

 

Senhor Presidente

 

Concluo minhas palavras reafirmando, categoricamente, que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil está ao lado desta Digna Corte propugnando pelo ideário da Justiça, cujos pilares estão fixados nas bases do Direito, da Liberdade e da Democracia.

Congratulamo-nos com os feitos de modernização e pioneirismo que distinguem o TRF da 3ª. Região no panorama do Judiciário Brasileiro.

         Á Senhora Presidente deste Tribunal, Desembargadora Federal Marli Marques Ferreira, o nosso reconhecimento pela profícua e competente gestão.

Continue, Senhora Desembargadora, ao lado de seus pares, a desempenhar a missão altaneira em prol da Justiça, da Cidadania e da Pátria.

        

Muito Obrigado!