O TEMPO PASSA, A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PERSISTE

Luiz Flávio Borges D'Urso

 Reafirmar  o direito à vida, aludido em todas as declarações internacionais de direitos humanos, não basta para expressar a indignação e surpresa frente a recentes  pesquisas sobre o alto índice de violência contra as mulheres no Brasil.

 

Trinta e sete anos  já se passaram desde o assassinato de Angela Diniz, que ao romper o relacionamento com Doca Street , foi morta por ele com vários tiros na face , suscitando o debate sobre a violência contra as mulheres, quando o assunto ainda  era tratado com certa tolerância pela sociedade , pela Justiça e pela mídia.

 

Atualmente temos novas leis , como a Lei Maria da Penha  que prevê medidas de proteção à mulher ameaçada,  uma sociedade e uma imprensa mais conscientes,  mas as mulheres continuam a ser assassinadas. Temos os casos  recentes de Mércia Nakashima , Eliza Samudio, e de Maria Islaine de Moraes,uma cabelereira  de Belo Horizonte,  que filmou  no salão a própria morte, depois de ter denunciado as ameaças que vinha sofrendo do ex-marido.  Portanto, vivenciamos um grande hiato de tempo e um reforço legislativo, mas não vemos mudança nesse trágico cenário.

 

De acordo com  dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, elaborado pelo Instituto Sangari, com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde),  uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil.Nesse estudo, publicado no início de julho, consta que, entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas no país indicando um índice de 4,2 assassinadas por 100 mil  habitantes, que coloca o Brasil acima do padrão internacional.

 

Cidades como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, tem índices de assassinato de mulheres próximos dos mais altos do mundo (África do Sul e Colômbia). Entre os Estados, o Espírito Santo é o pior no ranking nacional, com 10,3 assassinatos por 100 mil habitantes.  Uma realidade de violência que não pune com o rigor da lei os agressores e deixa um péssimo exemplo de impunidade.

Certamente,  o grande perigo que ronda as mulheres não está nas ruas, nem é promovido por  desconhecidos, não conhece classe social , nem grau de educação.A violência contra a mulher é predominantemente doméstica,  acontece na maioria das vezes, dentro de casa, sendo promovida por maridos, companheiros, namorados e outros homens com graus de parentesco sanguíneo ou por afinidade.

 

A violência contra a mulher não pode ser tratada com descaso pelo Poder Público, pois é real e  está presente no cotidiano feminino, cada dia alcançando “vítimas” mais jovens. Dentro do universo doméstico as mulheres estão expostas a um verdadeiro ringue doméstico, onde o oponente lança mão de todas as armas. Estudos realizados na Universidade Federal do Ceará,  abarcando  notícias de  2002 e 2006,  apurou que 96 mulheres foram assassinadas por armas de fogo, 82 a facadas, 18 por estrangulamento, 21 envolvendo uso de pedaços de pau, 8 com pedra, 8 por espancamento, 5 com foice, 3 com enxada e 1 com tijolo, martelo, machado, facão, tábua de carne, mão de pilão. Houve ainda 2 mortes envolvendo empurrão, 3 degolamentos e 2 mutilações. Em 19 casos as vítimas forma estupradas, em 6 foram queimadas e 3 foram amarradas.

 

O jurista italiano Cesare Beccaria já questionava, em 1764, no livro “Dos Delitos e das Penas”, qual era o direito que se atribuem os homens para trucidar seus semelhantes. Depois de quase 250 anos, a pergunta de Beccaria continua pertinente frente à realidade da violência contra as  mulheres. Para mudar esse cenário de barbárie, precisamos acabar com o sentimento de impunidade e fazer justiça às vítimas, aplicando a lei a todos os agressores e assegurando proteção policial  a todas as que forem ameaçadas. Só assim caminharemos para a plenitude democrática pela qual tanto lutamos.

 

 

Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente da OAB SP