PAPEL DA MULHER NA DEMOCRACIA

Luiz Flávio Borges D´Urso

 

Nas últimas décadas, registrou-se um crescimento considerável da participação da mulher brasileira em postos-chave  da esfera política, com a eleição da primeira presidente do Brasil. A mesma evolução é registrada no âmbito  empresarial e da administração pública, o que demonstra a consolidação da luta pela igualdade de gênero no país. 

 

A cada ano, o  Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma data oportuna para a reflexão do papel da mulher na sociedade e dos temas que influenciam a condição feminina, como  trabalho, violência, criação dos filhos e arbítrio das desigualdades.

 

No Brasil, as conquistas femininas  ainda são apresentadas como conseqüência do amadurecimento da sociedade, quando na verdade elas são fruto da própria luta das mulheres. Certamente, as brasileiras são agentes de mudança da sua história e da história política do país, mas ainda lhes falta sair  inteiramente da sombra do patriarcado.

 

A trajetória das mulheres na área de Direito  também deslanchou  com a nomeação de  ministras para o Supremo Tribunal Federal ,  Superior Tribunal de Justiça, demais cortes superiores e de segunda instância, evidenciando  o fortalecimento do  papel da mulher na aprovação de leis, na realização de justiça e, conseqüentemente, no fortalecimento da democracia moderna.  

 

Em alguns países, a paridade entre gêneros está sendo alcançada com a ajuda das leis. Seguindo a Noruega , a França estabeleceu que, nos próximos  anos as empresas deverão ter 50% de seus cargos de diretoria ocupados por mulheres.  Atualmente apenas 9,7% de mulheres ocupam cargos de direção na França. Segundo a Comissão Européia, a Suécia e a Finlândia estão na linha da frente da inclusão feminina, com 27% e 20%, respectivamente, de gestoras. A Espanha já impõe 40% de mulheres nas administrações até 2015.

 

Na esfera jurídica, as advogadas ultrapassaram os homens em número  de inscritos na Seccional Paulista, assim como as estudantes de Direito são maioria nos cursos de Direito. A feminização no Judiciário, contudo, ainda enfrenta alguns preconceitos  de gênero que são comuns a outras carreiras, como salários inferiores aos recebidos pelos homens e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Outra importante questão é a dupla jornada que tantas trabalhadoras acumulam na prática profissional e no serviço doméstico, com evidente prejuízo da sua saúde e lazer.  Essa  questão vem sendo equacionada na Europa e Países Nórdicos com a jornada de trabalho de meio período.

 

As mulheres, com sua luta pelos direitos humanos, pela cidadania e em prol das crianças, contribuíram e contribuem imensamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A cada dia, o poder está mais próximo da mulher no mercado de trabalho, na política partidária e nas entidades de classe. Com efeito, as democracias modernas não se realizam sem a participação das mulheres.

 

A luta contra os preconceitos de gênero e pela necessidade de afirmação da mulher já avançou muito, decerto, mas sem dúvida  ainda tem muito a progredir com a colaboração  coletiva de toda a sociedade.

 

 

 

 Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, Professor Honoris Causa da FMU,  é presidente da OAB SP.