VIGILÂNCIA CONTRA A CORRUPÇÃO

Luiz Flávio Borges D'Urso

Estão crescendo em todo o país os movimentos contra a corrupção, dando um sinal claro de que o brasileiro está definitivamente deixando a passividade de lado e expondo publicamente  sua insatisfação com a malversação de  recursos públicos. São manifestações por moralidade, ética e defesa do interesse público nas três esferas de Poder, especialmente no Executivo e Legislativo.

 

A indignação decorre de sucessivas denúncias de corrupção envolvendo ministros e uma deputada federal e vem sustentando mobilizações espontâneas e apartidárias da sociedade brasileira. A população, com apoio de instituições, como a OAB, vem expondo seus pontos de vista, assim como fez em outros grandes movimentos, como pelas Diretas-Já e pelo impeachment de Collor.

 

Na OAB SP, a ética na política tem sido alvo há anos de mobilizações. Em 2005, a Ordem e mais de outras 40 entidades lançaram o “Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção”, para combater o “mar de lama” que envolvia a política e para  fortalecer as instituições democráticas, a legalidade, a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito.

 

Os desvios de conduta dos detentores de cargos públicos contribuem para destruir sua credibilidade e minam cada vez mais o interesse dos cidadãos pela discussão política e sua confiança nas instituições públicas e democráticas, assim como sua crença nas possibilidades de mudança, enquanto uma elite de picaretas usa a máquina pública ao bel-prazer.

 

De acordo com o Banco Mundial , U$ 1 trilhão de verbas públicas seja jogado pelo ralo anualmente por políticos e gestores públicos corruptos.Essa quantia correspondeu, no ano passado, a 1,6% de toda riqueza gerada mundialmente – U$ 63 trilhões –, chegando, por exemplo, a superar em 43% os gastos realizados pelos Estados Unidos no mesmo período com armamentos, que foram da ordem de U$ 698 bilhões.

 

No Brasil, a Controladoria-Geral da União estima que R$ 6,89 bilhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre janeiro de 2002 e junho de 2011. Mais de 12 mil contratos, em todas as secretarias de governo, têm indícios de irregularidades. Apenas no Ministério da Saúde, alvo de recentes denúncias de corrupção, o valor desviado chegaria a aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

 

Essa  “dinheirama” seria suficiente para cobrir os gastos de por volta de 60 mil transplantes de coração realizados pelo Sistema Único de Saúde ou arcar com a construção de quase 2.500 unidades de pronto atendimento, que somam hoje apenas 118.

 

Tais dados, apesar de não demonstrarem que áreas deixam de receber os preciosos recursos de que precisam, demonstram a importância do recente levante contra a corrupção no Brasil. Não podemos deixar que o movimento desvaneça e se torne algo passageiro. Em vez de manifestações pontuais, precisamos construir uma tradição de ativa atuação na política e atenção permanente sobre o emprego dos recursos públicos.

 

Um país que pleiteia assento entre as nações mais desenvolvidas não pode compactuar com a corrupção e precisa  enfrentar os desvios éticos e morais na vida pública. Para tanto, também é fundamental ter um povo vigilante e promover diuturnamente medidas de transparência e acesso à informação pública.

 

 

 

 

Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, professor Honoris Causa da FMU, é presidente da OAB SP.