A SOCIEDADE UNIDA CONTRA O CRACK

Luiz Flávio Borges D'Urso

 

O crack já causa transtornos na maior parte do Brasil. Das 4.400 cidades que responderam a uma pesquisa divulgada no início de novembro pela Confederação Nacional de Municípios, 63,7% afirmaram enfrentar problemas de saúde por causa da droga. No setor de segurança, a preocupação com o crack e outras drogas afeta 58,5% dos municípios, e na área de assistência social, o índice chega a 44,6%.

 Esse grave problema de saúde pública causada pelas drogas ilícitas, especialmente o crack, vem provocando o sofrimento não apenas nos familiares dos dependentes da droga, mas tem reflexos negativos por toda a sociedade. As cracolândias espalham suas teias nefastas dos grandes centros urbanos até os mais longínquos rincões do país.

 Por isso, o combate a esse mal não pode ficar restrito ao trabalho das três esferas do governo (federal, estadual e municipal), do Legislativo, do Judiciário ou das Polícias. É fundamental envolver a participação da sociedade, das organizações, das famílias, das igrejas, dos jovens, dos voluntários de todos os matizes.

  Nessa guerra há algumas graves barreiras que impedem um combate mais eficaz, como a falta de leitos para tratamento de dependentes. Segundo um estudo realizado recentemente pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, da Assembleia Legislativa paulista, 79% das cidades paulistas não têm leitos em hospitais do SUS para dependentes químicos. A situação torna-se ainda mais dramática ao considerarmos que, para quase 650 municípios em todo o Estado, existem apenas 400 leitos para tal fim.

 Na cidade de São Paulo, o tradicional entrave da Cracolândia vem assumindo novas formas, com a dispersão dos usuários e sua expansão para diversos pontos da cidade, o que aumenta a dificuldade de mapeamento e identificação dos problemas e rotinas adotadas por usuários e traficantes.

 Outro obstáculo para a resolução do problema é o fato de os traficantes andarem com pequenas quantias de drogas, para que não possam ser enquadrados pela polícia no crime de tráfico de entorpecentes, mas apenas como usuários.

 Os médicos apontam os perigosos caminhos a que essa substância pode levar. Simultaneamente a uma sensação de euforia e alegria, o crack expõe o usuário a sérios riscos, como de sofrer infarto, derrame, complicações respiratórias, problemas mentais e digestivos.

 Mas apesar de difícil, o vício pode ser vencido, reunindo o trabalho de psiquiatras, psicólogos, magistrados, advogados, promotores e defensores públicos em prol da recuperação dos dependentes.

 Precisamos dar um basta nessa epidemia o mais rapidamente possível. Mas isso vai depender de um movimento de conscientização e de comprometimento da sociedade. Só com a participação de todos e a compreensão da gravidade do problema conseguiremos atingir o objetivo.

 Elo que faltava na cadeia de combate ao crack, o governo federal está prestes a lançar o plano de prevenção ao uso de drogas, tratamento de dependentes e combate ao tráfico de entorpecentes. O projeto prevê a expansão do atendimento a usuários de crack e outras drogas, disponibilizando mais de 6.100 leitos distribuídos pela rede pública de saúde e em comunidades terapêuticas. Também estão previstos investimentos em programas de reinserção social e a implementação do novo Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp).

 Diante da propagação do uso dessa droga tão devastadora e de uma guerra que se avizinha longa, temos que unir forças contra esse mal devastador e resgatar milhares de vidas, especialmente de crianças e jovens, para que voltem a ter um convívio digno e produtivo no seio da sociedade.

 Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, professor Honoris Causa da FMU, é presidente da OAB SP.