CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Flávio Borges D'Urso

A cada manhã, São Paulo acorda contando seus mortos. Em setembro, 144 pessoas foram assassinadas na capital, o que representa um aumento de 96% em relação ao mesmo mês de 2011 e, em todo o Estado, desde junho, tivemos assombrosos 1.539 mortos. Esses números assustam e pedem uma reflexão sobre a segurança pública paulista.

As estatísticas são preocupantes e devemos lembrar que São Paulo registrou a maior diminuição da criminalidade do mundo nos últimos anos. Desde os anos 90, os crimes contra a vida foram reduzidos em 72%. Passamos a ter uma taxa de 10 mortes por 100 mil habitantes, em 2011, contra 35,27 casos em 100 mil, em 1999.

O cenário se reveste de maior preocupação porque estamos assistindo agora assassinatos de policiais militares, geralmente quando estão de folga e à paisana, alvejados por motoqueiros vestindo roupas escuras e usando capacetes. Até o final de outubro, registramos a marca de 90 policiais militares assassinados em São Paulo, parte deles no período de folga.

Essa verdadeira “guerra” que vem se desenvolvendo entre policiais e bandidos está transformando o Estado de São Paulo. A sensação de insegurança faz a população alterar sua rotina com medo de possíveis ataques. E é neste clima, que criminosos aumentam sua influência sobre algumas comunidades da periferia, que ficam sujeitas a obedecer “toques de recolher”, temendo algum tipo de represália da bandidagem.

Além da sensação de insegurança, a sociedade civil tem a percepção de que os crimes estão ficando impunes porque até agora o número de mortos é muito superior à quantidade de pessoas presas por tais crimes. E é a certeza da impunidade que deixa os criminosos mais seguros para praticar os crimes e atemorizar a população.

Portanto, é fundamental que haja uma resposta firme, concreta  do Poder Público para coibir essa verdadeira onda de barbárie que atingiu todo o Estado -para garantir -a segurança da população e  a volta da normalidade às ruas da capital, grande São Paulo, interior e litoral.

Mas para que situações como essa não se repitam, é necessário repensar as políticas públicas de segurança, começando por investir no aparato de inteligência das Policiais. Precisamos de policiais treinados, equipados e recebendo salários dignos. Apenas com o Estado cumpridor de suas obrigações teremos a paz social que almejamos.

Entretanto, devemos ir além e pensar a segurança não apenas como punição e leis mais rígidas. O Estado deveria investir não só na construção de presídios, mas na garantia de que as cadeias realmente ajudem o preso a se recuperar. Ou poderíamos ir ainda um pouco mais adiante e pensar na possibilidade de investir em políticas públicas que contribuam para tirar crianças, adolescentes e jovens da criminalidade.

Dessa forma, vamos buscar soluções que evitem a repetição de acontecimentos tão lastimáveis, sem deixar de considerar a necessidade do combate ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas e à lavagem de dinheiro, que permitem a criação e manutenção do crime organizado, que atingem a paz social em São Paulo.

LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela USP,  é Presidente da OAB SP .