A DIMENSÃO DA CORRUPÇÃO

Marcos da Costa

 

 

Variando seu grau de extensão, a corrupção permeia todas as sociedades no mundo moderno, sendo um fenômeno global. Também muitos são os conceitos, mas basicamente, a corrupção acontece quando há desvio de conduta ou prática nociva ao interesse público, visando recompensa ou benefício de particulares.

Uma pesquisa recente, realizada em mais de cem países, divulgada pela Transparência Internacional, mensurou a percepção que os brasileiros possuem da corrupção. Segundo o levantamento,  81% dos cidadãos ouvidos consideram os partidos políticos corruptos, dado superior à média apurada em outros países.

 

Na mesma pesquisa, os brasileiros apontam como corruptas outras importantes instituições: 72% citaram o Congresso Nacional; 70%  - a Polícia; 55%  - o Sistema de Saúde e o 50%  - o Judiciário, o que causa surpresa, porque a Justiça deveria ser o último bastião nesse combate à malversação do dinheiro público, luta que tem merecido o endosso da população nas manifestações de rua, que aconteceram no país durante o mês de junho.

 

Pesquisadores, analistas do tema e economistas divergem quanto à  mensuração do total que  é desviado no Brasil pela corrupção. Estudos da PUC-RJ estimam que o tamanho da corrupção  seria equivalente a 10% da verba federal repassada aos munícipios . É o mesmo percetual miúdo do qual ouvimos falar como sendo margem acobacanhada por síndicos e zeladores em alguns prédios das grandes cidades, com parte da corrupção privada, com a qual também convivemos.

 

Na pesquisa da Transparência Brasil,  chama atenção  também o dado de que 56% dos brasileiros não acreditam nas providências tomadas contra a corrupção. Neste rol de medidas inócuas acrescento o projeto aprovado pelo Senado, que transforma em hediondo os crimes de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa. Dificilmente alguém será desestimulado à prática desses crimes com o endurecimento da legislação penal: só a certeza da punição, do fim da impunidade, terá esse alcance.

 

O Brasil precisaria, sim,  construir um arcabouço legal e adotar medidas mais efetivas de fiscalização e punição contra a corrupção ativa e passiva, como legalizar o lobby para dar transparência a essa atividade, definir novas normas para a contratação de serviços públicos e alterar o financiamento de campanhas políticas, independente do modelo a ser adotado, seja público ou privado.

 

A Lei de Licitações (8.666/93 ) completa 20 anos, mas  não tem se revelado um diploma legal  com mecanismos capazes de evitar ou inibir a corrupção, possibilitando maior transparência nos gastos dos recursos públicos, com retorno de serviços de qualidade e eficiência. Debater os progressos que a lei deve apresentar para enfrentar os malfeitos contra o erário deve ser pauta nacional.

 

O combate efetivo à corrupção passa por um trabalho repressivo que coíba a ação de corruptos e corruptores; por um Judiciário fortalecido, capaz de  realizar julgamentos em tempo oportuno, de garantir o direito de defesa e de promover punição daqueles que forem considerados culpados. Igualmente  importante é o trabalho preventivo voltado à educação e orientação nas instituições, a demonstrar que a sociedade brasileira exige probidade administrativa de todos os agentes que exercem função pública.

 

Mesmo sem saber um valor estimado ou astrômico gerado por todas as formas de corrupção no país, que dê perfil e dimensão a esse mal, sabemos os frutos que ele gera,  que são desigualdades e misérias a impactar o povo brasileiro. Por isso, seu combate deve ser prioridade de todos os gestores públicos nas três esferas (federal, estadual e municipal), e envolver todos os cidadãos, a demonstrar que o Brasil continua sua marcha – sem volta - contra a corrupção.

 

Marcos da Costa é advogado e presidente da OAB SP.