A crença num país melhor

Tweet

Nesta quadra das mais críticas de sua história, o Brasil chega a um momento de grandes definições. Ou caminha em direção ao seu futuro, o que pressupõe a realização de um conjunto de mudanças em sua feição institucional, ou continuará amarrado às raízes do passado. Não há meio-termo. 

De um lado, emergem as demandas de uma sociedade que clama por avanços, por uma feição política regrada por compromissos de seus representantes perante os eleitores. Clama por melhores serviços públicos, sob a coordenação de gestores qualificados, escolhidos por critérios de mérito e não por indicação política. Clama pelo império da ordem e do respeito, pelo valor da transparência da administração pública, por estruturas e processos administrativos eficientes. 

Clama por igualdade de direitos e oportunidades para os conjuntos sediados em todos os espaços da pirâmide social. Clama, enfim, por decência, dignidade, zelo, ética, por um país mais justo, mais integrado ao espírito do tempo e menos atrelado à velha política. 

Esse quadro perverso, que hoje se impõe como barreira ao encontro de dias melhores, resulta em inversão de posições: a mistificação ocupa o lugar do fato; a mentira toma o lugar da verdade; a expansão da visibilidade passa a ser meta central de protagonistas da cena institucional; a ambição desmesurada deflagra o uso de meios maquiavélicos; o espaço público transforma-se em propriedades administradas por amigos dos donos do poder; o mandato público, que pertence ao povo, o verdadeiro mandatário, é tomado como espaço particular; a meritocracia é substituída por nepotismo. Infelizmente ainda impera o patrimonialismo na vida pública brasileira. 

Práticas indevidas, já expurgadas em Nações de democracias maduras, proibidas em suas Constituições, encontram espaço em nossa política, algumas inclusive com endosso de nossa Constituição, como a possibilidade de alguém eleito para o Legislativo poder se licenciar para servir ao Poder Executivo. Essa extravagante situação cria embaraços para a autonomia e independência dos Poderes. 

Sob essa teia de mazelas, deixamos aqui o nosso alerta. 

Temos de realizar a mais democrática, transparente e ética campanha de nossos tempos contemporâneos. Não podemos incentivar “salvadores da Pátria”, com mensagens oportunistas para iludir massas incautas. 

Hoje como ontem, a classe dos advogados está convocada a perfilar na vanguarda de defesa da cidadania, esclarecendo, orientando, ilustrando e defendendo a cartilha do voto sem cabresto e voltado para compromissos dos candidatos. 

Quero deixar a minha mensagem de crença, no sentido da grandeza a que deve ser elevado o nosso país; na capacidade do nosso povo de saber escolher representantes capazes de nos oferecer um futuro venturoso; na vitória do bom senso sobre a demagogia. Na vitória da verdade contra a hipocrisia. Pois eu creio no resgate dos valores morais que alicerçam o caráter do povo brasileiro. 

Urge defender julgamentos justos, realizados sob a exclusiva convicção e saber de seus magistrados, e não baseados em abordagens antecipadas de culpas firmadas por mídias massivas ou especulações em redes sociais. O Brasil espera ver magistrados promovendo decisões a partir do respeito ao devido processo legal, ao sagrado direito de defesa e recursos a ele inerentes e à presunção de inocência. 

Renovo a crença na juventude, semente do amanhã. 

E, em especial, na missão da advocacia, que sempre honrou a tarefa que a Constituição Brasileira, o Estatuto da Advocacia e a sua própria história lhe reservam. 

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP