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Sobre a OAB SP

Aos gigantes da cidadania na luta pela democracia


Em 5 de dezembro de 1968 foi inaugurada uma era de terror no Brasil. Trevas democráticas cobriram os céus do país, tendo como vertentes a eliminação das lideranças políticas que pudessem servir para vocalizar a demanda social por democracia e atacar diretamente o eixo central do Estado democrático, o direito de defesa, com as restrições impostas ao habeas corpus.

Nesse momento surgiram verdadeiros heróis que nos enchem de orgulho e que nos servem de inspiração: os advogados que, de forma destemida, corajosa, enfrentaram ameaças, prisões, torturas, para reclamar pela defesa de presos políticos, como Belisário Santos Jr., Tales Castelo Branco, Idibal Pivetta, José Carlos Dias, Maria Luiza Bierrenbach, Eny Moreira, Luiz Eduardo Greenhalgh, Airton Soares, Antônio Funari Filho, Maria Regina Pasquale, Wellington Cantal, Técio Lins e Silva e tantos memoráveis advogados e advogadas.

Raimundo Pascoal Barbosa, o advogado dos advogados, que tantas vezes foi chamado pela OAB SP para defender os colegas que tinham sido presos no exercício da advocacia. Cid Vieira de Souza, que saiu preso de uma solenidade no Tribunal de Justiça porque – como presidente da OAB – fez um discurso falando que, da sala da presidência, ouvia o badalar dos sinos da Catedral como que a contar o tempo que faltava para a redemocratização do país. Mário Sergio Duarte Garcia, que reclamou corajosamente da necessidade de apuração das prisões ilegais de advogados como Dalmo Dallari, que após pedir apoio do Conselho Federal, estava no RJ quando explodiu a bomba na sede da entidade, vitimando a funcionária Lyda Monteiro da Silva, e que, depois, como presidente da OAB Federal, serviu de elo entre as lideranças políticas e sociais no movimento Diretas Já. Raymundo Faoro que, ao negociar a volta do habeas corpus como presidente da OAB Federal, permitiu o restabelecimento do remédio heroico do direito de defesa e, assim, iniciou o desmantelamento do Estado Autoritário no país.

Nesse momento de tensão institucional, no qual tantos se arrogam no direito de impor aos demais as suas verdades, onde até proposta de novas restrições ao remédio heroico do habeas corpus são apresentadas ao Congresso Nacional, é necessário lembrar do quanto custou para que pudéssemos viver novamente em uma democracia.

A todos esses gigantes da cidadania, advogadas e advogados, rendo as minhas mais sinceras homenagens.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP