Hora de mudar a velha política

Um véu de incerteza teima em cobrir o espírito nacional, adensando as expectativas, aumentando as angústias e diminuindo a crença nas instituições políticas e sociais. Em quase todos os aspectos da vida nacional, impera a dúvida. Não sabemos até onde irão os limites das ações e operações que se desenvolvem na esfera do Judiciário, do Ministério Público e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que prosseguem no Parlamento. O intrincado jogo de poder reparte cartas entre grupos, enquanto as carências sociais se expandem sob nuvens espessas de pessimismo.

Estamos atravessando uma das mais graves crises da nossa contemporaneidade. Muitos querem enxergar luz no fim do túnel e não conseguem. Correm versões por todos os lados. Cada qual mostrando os interesses de um grupo, de um partido ou de núcleos de poder. Nesta metade da segunda década do século XXI, o país parece à procura de uma bússola. A improvisação, o gosto pela aventura, os dribles e firulas que tentam perpetrar contra o Direito, as querelas políticas, as disputas pelo poder provocam o sentimento de que ainda temos de caminhar bastante na trilha do aperfeiçoamento institucional.

Infelizmente, não damos o devido valor ao conceito de Nação. O que importa para muitos é um pedaço de poder, a ocupação de cargos, a ambição desmesurada. Urge erguer a bandeira da Nação. Como se sabe, Nação é um conjunto de valores, que reúne amor ao espaço físico e espiritual, solidariedade, orgulho pelo país, civismo e atavismo, amor à terra. Vejamos outras Nações. Muitos povos se orgulham de seus monumentos históricos, de seus símbolos, muitos erguem suas bandeiras, até no portal de residências. Entre nós, os símbolos e valores pátrios aparecem apenas em eventos comemorativos.

Mas temos um fato muito positivo. Trata-se da organicidade social. Entidades, setores, núcleos se organizam em todo o território, a expressar um sentimento de engajamento e participação no processo decisório.

A sociedade brasileira tem se manifestado com ardor, deixando transparecer seu intenso desejo de ver mudanças na administração pública, nas práticas e costumes da política. Daí a importância do ciclo que estamos atravessando. Poderá ele se transformar na alavanca de transição de um modelo para outro, a partir da economia, com foco no rigor fiscal, no corte de despesas excessivas, na escolha de prioridades, na precisão das contas públicas. Temos de eliminar o desperdício.

Precisamos mudar o rumo do país. Devemos sair de uma plataforma desajustada, talhada por critérios patrimonialistas, para uma modelagem emoldurada pelos valores da racionalidade, da simplicidade, da meritocracia, da ênfase em resultados. O governo precisa deixar de ser uma caixa de surpresas, que gera receio e insegurança. Suas estruturas carecem de ações harmônicas e estruturantes. Se são necessários duros ajustes na economia, que sejam feitos, mas que sejam precedidos da demonstração do Poder Público, de radical redução em seus próprios custos. Convém lembrar, também, que a política de austeridade a ser implantada exige, em contrapartida, um escopo moral a ser rigidamente adotado pelas esferas política, administrativa e empresarial. Os conluios organizados para a defesa de interesses grupais precisam ser eliminados, de forma a ganharmos um Estado voltado para a defesa da coletividade.

Descalabros, desvios, irregularidades, ilícitos de qualquer espécie devem ser contidos. A dignidade, a moral e a ética se apresentam como os conceitos para iluminar os próximos tempos. O Estado Democrático de Direito é a nossa bússola. Essa é a mensagem da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil nesta quadra tão grave da vida da República.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP