Resgatemos a pátria


7 de setembro

 Hoje é 7 de setembro, o Dia da Pátria, data em que o país deixou de ser colônia e ganhou autonomia política, status de Nação livre e independente. O Brasil tornou-se um país para propiciar a seus habitantes os valores da igualdade, do bem-estar, da justiça e do desenvolvimento econômico, que constituem o sonho das Nações.

Naquele ano de 1822, a população brasileira era de quase três milhões de almas. Atualmente, somamos mais de 207 milhões, dos quais contabiliza-se uma população economicamente ativa de 68% das classes C, D e E, e os restantes 32% das classes A e B. O número de miseráveis, vivendo como indigentes, chega a 11 milhões de pessoas. Os pobres, aquelas pessoas que têm o dobro da renda acima da linha da miséria, alcançam quase 30 milhões. Portanto, a situação do país é grave. Muito precisa ser feito, mas nos sentimos incapazes frente ao desalentador quadro de descontrole que tomou conta da cena política nacional. 

O escritor José Ingenieros, em seu livro O Homem Medíocre ensina que “os países são expressões geográficas e os Estados são formas de equilíbrio político. Mas uma Pátria é muito mais que isso: é sincronismo de espíritos e de corações, têmpera uniforme para o esforço e homogênea disposição para o sacrifício. Quando falta esta comunhão de esperanças, não há nem pode haver Pátria”. Será que é isso que sentimos e vemos em nosso país? A pátria tem sido contaminada por interesses venais, por grupos que superpõem ambições pessoais acima dos sentimentos coletivos, acima dos sonhos da comunidade nacional, acima do ideário cívico e patriótico.”

Estamos, com certeza, frente a questões que nos angustiam nesse Dia Maior de nossa Pátria. Infelizmente, o que vemos são Poderes povoados de pessoas servis, autoridades acuadas e envolvidas em máfias de corrupção, a descrença que se instala no cerne das instituições, a expansão de um poder invisível que age à sombra do Estado para corroer as veias da Nação. Nossa res publica se encontra solapada e corroída por uma teia de oportunistas, que constroem estruturas de latrocínio em todas as instâncias da Federação, criando feudos, promovendo negociatas, estabelecendo conluios, abrindo amplas fronteiras para o acúmulo de desvios e torpezas. Nossa política, missão que Aristóteles atribuía aos cidadãos para servir à polis, transformou-se em profissão das mais rentáveis.

Não por acaso, soçobram as virtudes da República – a ética, a moral, a transparência, o respeito às normas, a verdade, a harmonia – ante a ruptura dos compromissos para com a Nação. Devemos, mais do que nunca, resgatar o ideário pátrio, elevar a nossa indignação contra corrupção, contra a improbidade, as negociatas, contra o rompimento dos preceitos morais e dos princípios éticos que fundamentam a vida política. Temos de expurgar da paisagem institucional os odiosos privilégios que imperam nos Poderes. Temos de dar um basta ao patrimonialismo, ao empreguismo, ao nepotismo, enfim, aos ismos que assolam nosso país.

Não podemos arrefecer ante os descalabros que assistimos pela tevê todos os dias. Que nesse 7 de Setembro desfraldemos a bandeira do mérito e da transparência a fim de restaurarmos a moral na administração pública. O Brasil da grande maioria quer ver fechados os dutos por onde se desviam recursos que poderiam melhorar os espaços da educação, da saúde e da segurança pública. A sociedade quer ver restaurada a racionalidade na administração pública, pela via da qual diminuiremos os elevados números de cargos comissionados de livre nomeação por gestores públicos, usados para acomodar interesses de grupos. É um escândalo a relação de super-salários na administração pública, inclusive no Judiciário, onde levas de oportunistas auferem altíssimos proventos.

Diante do que nos afronta, transformemos esse Dia da Pátria no Dia da Igualdade para Todos. Pátria é o abrigo de todos e não o fechado refúgio de grupos e apaniguados.  

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP