A Justiça apequenada

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A nação está estupefata. O episódio que culminou com troca de ofensas entre dois magistrados da nossa mais alta Corte de Justiça, no dia 21 de março, insere-se entre os mais contundentes de toda a consagrada história do Supremo Tribunal Federal. Em se tratando de juízes, de quem se espera, na expressão de Bacon, “sejam mais instruídos que sutis, mais reverendos que aclamados e mais circunspectos que audaciosos”, a arenga tornada pública aponta para o papel de protagonistas assumido por parcela dos membros daquela Corte, em detrimento do bom conceito da instituição judiciária, que acaba recebendo os impactos negativos de contendas individuais e, dessa forma, vendo sua posição de mais elevado altar da Pátria baixar ao nível de poderes malvistos pela sociedade. 

O país vive um dos mais turbulentos momentos de sua história. Mesmo sendo a esfera política o alvo central da crise que abala os alicerces da República, são visíveis os sinais de que o Judiciário perde seu vetor de força quando se sobrepõe o individualismo que acirra disputas pessoais, que acabam depreciando uma imagem de altanaria, independência e credibilidade. Instituído pela Constituição republicana de 1891, o Supremo Tribunal Federal ganhou solidez ao correr dos ciclos políticos, passando a ser o grande guardião dos direitos fundamentais, mesmo sendo objeto de insuportáveis pressões durante os duros tempos do Estado Novo e da ditadura militar de 1964. 

O que ocorre na Suprema Corte denota antagonismos pessoais existentes entre alguns dos atuais ministros, mas não se iniciou agora. Infelizmente ocorre com constância desde o passado recente, com outros atores, inclusive com quem não mais faz parte do STF. Com o passar do tempo os embates foram ficando cada vez mais contundentes e afastados do respeito que deveria nortear as discussões no Supremo Tribunal. 

Essas discussões estão pavimentando uma trilha perigosa em direção oposta à esperança da sociedade de contar com a Suprema Corte para pacificação de nosso país. Ministros parecem ofuscados pelas luzes fortes do Estado-Espetáculo, onde o brilho da visibilidade midiática se torna mais importante que o vigor de uma argumentação técnica. Suas locuções desaforadas estão abrindo buracos negros que tendem a engolir a reputação do Supremo e degradando a democracia ao desfilar idiossincrasias. Trocar a ciência jurídica pela querela pessoal é um ato que não enobrece nem os magistrados, nem o Tribunal que compõem. 

É triste, enfim, verificar que a Corte, ao invés de seguir estritamente a vereda constitucional, acaba dando lugar a refregas pessoais, envergonhando a nação. Fenece a nobreza que deveria emoldurar o panteão-mor da Justiça. 

Já se foi o tempo em que os membros do Poder Judiciário se eximiam de falar de política, até como tática para preservar o escopo sagrado da instituição da qual fazem parte.

A sociedade está seriamente preocupada com os rumos do nosso Judiciário. Já não seria adequado crer em magistrados que julguem conforme a emoção do momento ou com o ouvido colado às ruas. A sociedade espera que se cumpram os ritos, o formalismo e a liturgia do Poder, e que os juízes sejam sóbrios e sábios. 

A Justiça brasileira não merecia passar por momentos como esse. Há 97 anos, o Patrono da Advocacia, Rui Barbosa, alertava: “Das democracias, o eixo é a justiça, eixo não abstrato, não supositício, não meramente moral, mas de uma realidade profunda, e tão seriamente implantado no mecanismo do regime, tão praticamente embebido através de todas as suas peças, que, falseando ele ao seu mister, todo o sistema cairá em paralisia, desordem e subversão”. O alerta do nosso grande tribuno é um puxão de orelhas nos perfis emoldurados pela vaidade. 

Imagine-se uma Corte veiculando, todos os dias, querelas entre seus membros e ainda com uma linguagem imprópria aos magistrados. 

Urge repor a reverência que merece o Supremo. Urge ter muito cuidado com a judicialização da política. Urge mais compostura. Urge preservar a integridade, a maior virtude do juiz. 

A Casa Maior da Justiça não pode conviver com o ódio. Desavenças conceituais fazem até bem. O contraditório está no âmago do Direito. Mas os Poderes Constitucionais deverão se impor ao respeito do cidadão. 

O Brasil não merece que sua mais alta Corte abandone o altar da dignidade. 

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP