Demonstrações Contábeis 2002

BALANÇO PATRIMONIAL

EM 31 DE DEZEMBRO



2002



2001

ATIVO

R$



R$

CIRCULANTE




DISPONÍVEL




CAIXA
421.793,32

269.492,38
BANCOS
2.669.399,92

1.225.419,59
APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA
520.380,48

2.967.298,96
TOTAL DISPONÍVEL
______________
3.611.573,72


______________
4.462.210,93






OUTROS CRÉDITOS




APLICAÇÕES FINANCEIRAS CDB's
4.652.087,37

1.424.696,94
VALORES COBRANÇA
13.953.153,64

142.747,66
(-) PROVISÃO PARA PERDAS
(409.862,86)


ADIANTAMENTO A TERCEIROS
127.649,95

216.135,62
ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS
4.130,80

0,00
VALORES PENDENTES - SUBSECÇÕES 0,00

32.551,98
OUTROS VALORES A RECEBER
13.417,72
______________


208.448,98
______________






TOTAL OUTROS CRÉDITOS
18.340.576,62

2.024.581,18






ESTOQUES
30.899,59
______________


26.614,37
______________






TOTAL ESTOQUES
30.899,59

26.614,37






TOTAL CIRCULANTE
______________
21.983.049,93


______________
6.513.406,48






REALIZÁVEL A LONGO PRAZO




ADIANTAMENTOS A TERCEIROS
381.714,98

887.440,64
IMPOSTOS A RECUPERAR
762,76

104.493,06
DEPÓSITOS JUDICIAIS
202.639,54

17.534,18
CHEQUES A RECUPERAR
12.021,50

103.614,60
(-) PROVISÃO PARA PERDAS
(358.914,91)

(565.071,77)
TOTAL REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
______________
238.223,87


______________
548.010,71






PERMANENTE










INVESTIMENTOS
454.705,18

650.412,70
IMOBILIZADO 28.313.062,85

26.658.487,68
(-) DEPRECIAÇÃO (9.724.816,39)
______________
18.588.246,46
(7.409.575,08)
______________
19.248.912,60
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
4.214.403,93

3.923.086,38
ATIVO DIFERIDO 1.208.947,76

1.187.347,76
(-) AMORTIZAÇÃO (519.513,95)
______________
689.433,81
(388.464,26)
______________
798.883,50






TOTAL PERMANENTE
______________
23.946.789,38


______________
24.621.295,18












TOTAL DO ATIVO
______________
46.168.063,18


______________
31.682.712,37



2002



2001

PASSIVO

R$



R$

CIRCULANTE




OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER



IR RETIDO NA FONTE
2.481,83

4.198,51
ISS RETIDO NA FONTE
2.403,97

5.268,20
OUTROS IMPOSTOS E TAXAS SUBSECÇÕES 0,00

0,00
TOTAL OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER ______________
4.885,80


______________
9.466,71






OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER



INSS RETIDO NA FONTE - FUNCIONÁRIOS 0,00

16.206,41
INSS RETIDO NA FONTE - TERCEIROS 12.161,38

696,02
PIS/PASEP A RECOLHER
17.987,85

16.105,44
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
6.877,29

666,12
FGTS
198.259,11

180.219,02
TOTAL OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER ______________
235.285,63


______________
213.893,01






OUTRAS OBRIGAÇÕES




OUTROS CRÉDITOS
1.379.073,46

414,57
CONTAS A PAGAR
1.861.829,33

1.836.089,86
CRÉDITOS DIVERSOS
8.487.314,75

15.776.879,42
TOTAL OUTRAS OBRIGAÇÕES
______________
11.728.217,54


______________
17.613.383,85






CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS




CONSELHO FEDERAL
4.774.611,02

791.837,94
CAASP
22.620.914,12

7.657.975,39
FUNDO CULTURAL
1.209.385,99

770.277,30
TOTAL CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS ______________
28.604.911,13


______________
9.220.090,63






PROVISÕES TRABALHISTAS




FÉRIAS
1.841.838,31

1.309.132,16
FGTS/INSS SOBRE FÉRIAS
543.323,90

386.176,33
TOTAL PROVISÕES TRABALHISTAS
______________
2.385.162,21


______________
1.695.308,49






TOTAL CIRCULANTE
______________
42.958.462,31


______________
28.752.142,69






RESULTADO EXERCÍCIO FUTURO




RECEITAS ANTECIPADAS
38.587,05

106.910,30
TOTAL RESULTADO EXERCÍCIO FUTURO ______________
38.587,05


______________
106.910,30












PATRIMÔNIO SOCIAL




PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO
18.527.526,18

18.527.526,18






RESULTADOS ACUMULADOS




DÉFICIT ANTERIORES
(15.846.497,30)

(5.914.571,09)
SUPERÁVIT EXERCÍCIO ATUAL
489.984,94

(9.789.295,71)
TOTAL PATRIMÔNIO SOCIAL
______________
3.171.013,82


______________
2.823.659,38






TOTAL DO PASSIVO
______________
46.168.063,18


______________
31.682.712,37


OABSP

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO



2002


2001

RECEITAS

R$


R$

RECEITAS ORDINÁRIAS



ANUIDADES DO EXERCÍCIO
58.651.230,36
46.305.064,57
ANUIDADES ATRASADAS
22.193.999,51
9.206.253,14
TOTAL ANUIDADES
___________
80.845.229,87

___________
55.511.317,71





TAXAS E EMOLUMENTOS
4.380.455,25
4.908.860,21





REGISTROS DE SOCIEDADES 523.002,17
450.145,80
CONTRIBUIÇÕES DE SOCIEDADES 2.644.835,83
2.065.738,20
(-) CUSTOS SOCIEDADES -346.234,75 2.821.603,25 -294.647,06 2.221.236,94

______________________ ______________________
TOTAL RECEITAS ORDINÁRIAS
88.047.288,37
62.641.414,86





RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS



RECEITAS JORNAL DO ADVOGADO 715.204,62
559.034,63
(-) CUSTOS JORNAL DO ADVOGADO -2.045.861,05
___________
-1.330.656,43 -1.729.779,23
___________
-1.170.744,60
RECEITAS DIVERSAS (XEROX,EXAME OAB)
4.809.592,89
3.431.761,51
TROCA DE CARTEIRAS
1.527.326,99

RECEITAS PATRIMONIAIS
2.899.638,96
2.600.350,83
RECEITAS EVENTUAIS (DOAÇÕES,REC.DESP.)
2.600.534,24
___________

1.809.347,90
___________
TOTAL RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
10.506.436,65
6.670.715,64





DEDUÇÕES DAS RECEITAS



CONSELHO FEDERAL
-13.207.093,26
-9.396.212,22
CAASP
-21.943.226,84
-15.265.612,38
FUNDO CULTURAL
-4.402.364,42
-3.132.070,73
TOTAL DEDUÇÕES DAS RECEITAS
___________
-39.552.684,52

___________
-27.793.895,33





TOTAL RECEITAS LÍQUIDAS
59.001.040,50
41.518.235,17





DESPESAS



DESPESAS ORDINÁRIAS



DESPESAS ADMINISTRATIVAS



PESSOAL
31.792.511,74
27.530.412,52
OCUPAÇÃO
5.317.617,68
4.783.715,16
UTILIDADES E SERVIÇOS
3.359.192,24
3.256.259,75
TOTAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS
___________
40.469.321,66

___________
35.570.387,43





DESPESAS GERAIS



SERVIÇOS, ENCARGOS E MATERIAIS
5.528.320,34
4.815.089,59
CONSELHO SECCIONAL E DIRETORIA
1.503.924,74
2.029.121,73
SERVIÇOS, ENCARGOS E MATERIAIS SUBSECÇÕES
8.566.043,47
7.082.325,51
DESPESAS SALAS OAB E OUTRAS
248.880,21
230.479,73
TOTAL DESPESAS GERAIS
___________
15.847.168,76

___________
14.157.016,56





DESPESAS FINANCEIRAS



DESPESAS FINANCEIRAS
2.194.565,14
1.580.126,89
TOTAL DESPESAS FINANCEIRAS
2.194.565,14
___________

1.580.126,89
___________





TOTAL DESPESAS ORDINÁRIAS
58.511.055,56
___________

51.307.530,88
___________





SUPERÁVIT DO PERÍODO
489.984,94
-9.789.295,71


OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
______________________________________________

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais


PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADO

TOTAL

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000

18.527.526 -6.291.531 12.235.995

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


76.960 376.960

DÉFICIT DO EXERCÍCIO


-9.789.296 -9.789.296








SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

18.527.526 -15.703.867 2.823.659

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


-142.630 -142.630

SUPERAVIT DO EXERCÍCIO


489.974 489.974

_______________________

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002

18.527.526 -15.356.316 3.171.003

As Notas Explicativas anexas fazem parte integrante das demonstrações contábeis






OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________


DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais

ORIGENS DOS RECURSOS

2002

2001

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

489.985 0

DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

2.446.291 2.180.414

BAIXAS PERMANENTE VALOR RESIDUAL

434.541 215.418

AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES

0 376.960

DIMINUIÇÃO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

309.787 0

_______________________

TOTAL ORIGENS DOS RECURSOS

3.680.604 2.772.792



APLICAÇÕES DOS RECURSOS



DÉFICIT DO EXERCÍCIO

0 9.789.296

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

0 52.462

IMOBILIZADO

2.161.014 1.603.234

INVESTIMENTOS

20.237 38.244

DIFERIDO

25.075 15.600

AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES

142.630 0

RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO

68.323 152.699

_________________________

TOTAL DAS APLICAÇÕES

2.417.279 11.651.535




_________________________

REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

1.263.325 -8.778.743

_________________________
_________________________






DEMONSTRADA COMO SEGUE:






NO INÍCIO DO EXERCÍCIO



ATIVO CIRCULANTE

6.513.407 6.513.134

PASSIVO CIRCULANTE

28.752.145 19.873.127

____________________________

22.238.738 13.359.993



NO FINAL DO EXERCÍCIO



ATIVO CIRCULANTE

21.983.049 6.513.407

PASSIVO CIRCULANTE

42.958.462 28.752.143

____________________________

20.975.413 22.238.736



REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

1.263.325 -8.878.743

_____________________________
_____________________________

As Notas Explicativas anexas fazem parte integrante das demonstrações contábeis






OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002

1- CONTEXTO OPERACIONAL

A Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo artigo 17 do Decreto nº 19.408/30, com personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos Advogados em toda a República Federativa do Brasil.

2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906, de 04/07/1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 06/11/1994, Provimentos n°s 44 e 55, de 26/09/1978 e de 13/12/1982, respectivamente, e Emenda nº 09/TC/95, de 14/02/1995 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as quais estão em conformidade com a legislação societária, exceto quanto ao registro contábil das receitas das anuidades dos associados da OAB, que é reconhecido por regime de caixa.

3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

3.1 - Aplicações Financeiras em CDB'S e de Liquidez Imediata - são registradas pelos valores de aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, imunes da retenção do imposto de renda.

3.2 - Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo - são apresentados ao valor de custo ou realização acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das variações monetárias auferidos, bem como, das provisões constituídas para cobrir eventuais perdas na realização desses ativos.

3.2.1 - Valores em Cobrança - Inclui a parcela de R$13.662.095,17 referente anuidades em atraso que por ocasião do recadastramento foram compostas em parcelamento através de Termo de Acordo de Parcelamento de Débito por inscritos na OAB SP. Sobre esse valor foi constituída uma provisão de 3%, considerada suficiente para cobertura de inadimplências. Em conseqüência, foram constituídas as Contribuições Estatutárias para Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e Fundo Cultural.

3.3 - Investimentos - são registrados pelo custo de aquisição.

3.4 - Imobilizado - Os bens são registrados e demonstrados no balanço, a saber:

3.4.1 - Os terrenos e edifícios adquiridos até 1996 são registrados pelo custo de aquisição, ajustado ao valor venal indicado no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tendo como contrapartida o Patrimônio Social.

3.4.2 - Os terrenos e edifícios adquiridos e/ou construídos a partir de 1997, são registrados pelo custo de aquisição e incorrido até 31/12/2002.

3.4.3 - Os demais bens integrantes do ativo imobilizado são registrados pelo custo de aquisição e as construções em curso pelo custo incorrido até 31/12/2002.

3.4.4 - As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas usuais e as amortizações correspondentes a benfeitorias em imóveis de terceiros são calculadas levando-se em consideração o prazo de vigência do contrato de locação.

3.5- O Passivo Circulante - é demonstrado pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço em 31/12/2002.

3.6 - A provisão de férias é constituída com base no período aquisitivo do empregado acrescida dos respectivos encargos sociais.

3.7 - Contribuições Estatutárias: Conselho Federal, CAASP e Fundo Cultural - são constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na lei 8.906/94.

4 - IMOBILIZADO

Em 31/12/2002 está composto pelos seguintes saldos:

Conta

Taxa %

2.002

2.001

Terrenos


896.147,48 797056,48

Edifícios

4

11.993.485,13 11.657.485,13

Instalações

10

2.112.954,90 2.112.954,90

Móveis e Utensílios

10

7.242.904,89 6.652.555,43

Veículos

20

345.852,45 326.410,68

Equipamentos

10

20.307,07 20.307,07

Computadores e Periféricos

20

5.049.982,04 4.527.038,11

Direito de Uso Software


597.957,23 511.208,22

Direito Uso Linhas Telefônicas


52.776,65 52.776,65

Marcas e Patentes


695,01 695,01

Imobilizado em Curso


4.214.403,93 3.923.086,38

Total


32.527.466,78 30.581.574,06

Depreciação acumulada


-9-724.816.39 -7.409.575,08

Imobilizado Líquido


22.802.650,39 23.171.998,98

5 - RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO -

Registrado pelos valores das anuidades do exercício de 2003 recebidas antecipadamente no mês de dezembro de 2002 e foram apropriadas no início do exercício social de 2003.


6 - COBERTURA DE SEGUROS -

As apólices contratadas são consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas sobre os Ativos. Os Imóveis, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos e Equipamentos de CPD, bem como, os imóveis alugados, estão todos segurados pelo valor suficiente para a cobertura de eventual sinistro.

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
DIRETOR PRESIDENTE
ORLANDO MALUF HADDAD
DIRETOR VICE-PRESIDENTE
VITORINO FRANCISCO ANTUNES
DIRETOR-TESOUREIRO
VALTER UZZO
DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
DIRETORA SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA
LUIZ CARLOS CAMARGO DUARTE
CONTADOR - CRC-01SP 127.974





OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo

PROCESSO CONTR001/03

A Comissão Permanente de Orçamento e Contas, reunida nesta data, examinou as Demonstrações Contábeis da OABSP, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2002, devidamente auditadas por Andreolli & Associados Auditores Independentes e, com base no relatório de fls. 61/71, firmado por esses auditores, que constatam sua exatidão, entende devam merecer as mesmas a aprovação dos senhores Conselheiros

São Paulo, 17 de fevereiro de 2003

Francisco Antonio Feijó
Presidente
Edmo João Gela
Membro
Alberto Gonçalves Menoita
Membro