Demonstrações Contábeis 2003

Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2003, aprovadas pelo Egrégio Conselho Seccional na 2252ª Reunião realizada em 25 de outubro de 2004.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2003 E 31/12/2002



2003


2002

ATIVO


R$


R$

CIRCULANTE





DISPONÍVEL





CAIXA


423.617


421.793

BANCOS


1.159.431


2.669.400

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA


2.763.257


520.380

TOTAL DISPONÍVEL


4.346.305


3.611.574






OUTROS CRÉDITOS





APLICAÇÕES FINANCEIRAS CDB's


4.514.280


4.652.087

VALORES A RECEBER POR COBRANÇA


17.401.389


13.543.291

ADIANTAMENTO A TERCEIROS


105.291


127.650

ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS


1.113


4.131

ESTOQUES


34.273


30.900

CONTAS PENDENTES DE SUBSECÇÕES


48.660


0

OUTROS VALORES A RECEBER


0


13.418






TOTAL OUTROS CRÉDITOS


22.105.006


18.371.476











TOTAL CIRCULANTE


26.451.311


21.983.050






REALIZÁVEL A LONGO PRAZO





ADIANTAMENTOS A TERCEIROS


382.534


381.715

IMPOSTOS A RECUPERAR


0


763

CHEQUES A RECUPERAR


10.752


12.022

PROCESSOS JUDICIAIS


299.062


202.640

(-) PROVISÃO PARA PERDAS


(357.596)


(358.915)

TOTAL REALIZÁVEL A LONGO PRAZO


334.753


238.224






PERMANENTE










INVESTIMENTOS


464.901


454.705

IMOBILIZADO


19.050.872


18.588.246

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO


3.808.816


4.214.404

ATIVO DIFERIDO


566.035


689.434






TOTAL PERMANENTE


23.890.623


23.946.789






TOTAL DO ATIVO


50.676.687


46.168.063








2003


2002

PASSIVO


R$


R$

CIRCULANTE





FORNECEDORES


0


0

CONTAS A PAGAR


598.314


1.861.829

OBRIGAÇÕES FISCAIS


24.744


4.886

ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR


0


0

OBRIGAÇÕES SOCIAIS A PAGAR


309.361


235.286

RETENÇÕES CONTRATUAIS


30.551.749


8.487.315

CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS





CONSELHO FEDERAL

9.378.460


4.774.611


CAASP

6.447.026


22.620.914


FUNDO CULTURAL

1.819.114

17.644.600

1.209.386

28.604.911






PROVISÕES





FÉRIAS

2.569.189


1.841.838


FGTS SOBRE FÉRIAS

757.891

3.327.079

543.324

2.385.162

OUTROS DÉBITOS


239.793


1.379.073






TOTAL CIRCULANTE


52.695.640


42.958.462






RESUTADO DE EXERCÍCIO FUTURO


335.930


38.587






PATRIMÔNIO SOCIAL





PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO


18.527.526


18.527.526






RESULTADOS ACUMULADOS





DÉFICIT ANTERIORES


(15.534.924)


(15.846.497)

DÉFICIT EXERCÍCIO ATUAL


(5.347.484)


0

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ATUAL




489.985

TOTAL PATRIMÔNIO SOCIAL


(2.354.882)


3.171.014






TOTAL DO PASSIVO


50.676.687


46.168.063



DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO


2003


2002

RECEITAS

R$


R$

RECEITAS ORDINÁRIAS




ANUIDADES PESSOA FÍSICA

77.012.364


65.070.683

CONTRIBUIÇÕES PESSOA JURÍDICA

2.756.775


2.298.601

INSCRIÇÕES

2.163.316


1.714.325

TAXAS E EMOLUMENTOS

2.959.861


3.127.252

MULTAS

871.164


2.165.235

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ANUIDADES

554.560


418.960

ANUIDADES PARCELAMENTOS

12.330.149


13.252.232





TOTAL RECEITAS ORDINÁRIAS

98.648.189


88.047.288





RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS




DE CONCURSOS

4.250.596


3.722.378

DE SERVIÇOS

(361.877)


732.142

DIVERSAS

(891.255)


(982.260)

OUTRAS

432.254


4.134.538

FINANCEIRAS

5.519.019


2.899.639





TOTAL RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

8.948.737


10.506.437





DEDUÇÕES DAS RECEITAS




CONSELHO FEDERAL

(14.797.228)


(13.207.093)

CAASP

(24.569.191)


(21.943.227)

FUNDO CULTURAL

(4.925.593)


(4.402.364)

TOTAL DEDUÇÕES DAS RECEITAS

(44.292.012)


(39.552.685)





TOTAL RECEITAS

63.304.914


59.001.041





DESPESAS




DESPESAS ORDINÁRIAS




PESSOAL

28.337.488


23.101.896

ENCARGOS SOCIAIS

10.622.715


8.690.616

OCUPAÇÕES

7.968.362


5.669.434

UTILIDADES E SERVIÇOS

1.511.273


368.399

MATERIAIS

4.353.679


1.071.296

SERVIÇOS DE TERCEIROS

6.334.021


2.384.596

ALIMENTAÇÃO

1.354.896


331.951

VEÍCULO PRÓPRIO

205.350


129.793

VIAGENS E LOCOMOÇÕES

1.466.372


1.313.811

COMUNICAÇÃO

5.498.165


4.271.475

CONTRIBUIÇÕES

248.555


248.880

DESPESAS DIVERSAS

77.378


168.299

DESPESAS NAS SUBSECÇÕES

8.778


8.566.043

DESPESAS NOS NÚCLEOS ESA

0


0


67.987.032


56.316.490





DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS




OUTRAS DESPESAS

(86.795)


6.231

FINANCEIRAS

752.161


2.188.334


665.366


2.194.565









DÉFICIT DO PERÍODO

(5.347.484)


489.985









DEMONSTRATIVO DE 2002 RECLASSIFICADO PARA PLANO DE CONTAS DE 2003




DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais

2003 2002
ORIGENS DOS RECURSOS

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 5.347.484 489.985
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 2.904.538 2.412.587
BAIXAS PERMANENTE VALOR RESIDUAL 53.022 565.591
AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES 178.412 0
DIMINUIÇÃO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0 309.787
TOTAL ORIGENS DOS RECURSOS 2.211.512 3.777.950



APLICAÇÕES DOS RECURSOS

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 96.529 0
IMOBILIZADO 2.206.326 2.653.337
INVESTIMENTOS 10.196 400
DIFERIDO 0 25.075
AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 142.630
RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO 297.343 68.323
TOTAL DAS APLICAÇÕES 3.057.405 2.442.546



REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 5.268.917 1.263.316



DEMONSTRADA COMO SEGUE:




NO INÍCIO DO EXERCÍCIO

ATIVO CIRCULANTE 21.983.050 6.513.407
PASSIVO CIRCULANTE 42.958.462 28.752.145

20.975.412 22.238.738



NO FINAL DO EXERCÍCIO

ATIVO CIRCULANTE 26.451.311 21.983.040
PASSIVO CIRCULANTE 52.695.640 42.958.462

26.244.329 20.975.422



REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 5.268.917 1.263.316





DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

Em Reais


PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

SUPERÁVIT/

DÉFICIT ACUMULADO

TOTAL

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

18.527.526

-15.703.867

2.823.659

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


-142.630

-142.630

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO


489.974

489.974









SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002

18.527.526

-15.356.316

3.171.003

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


-178.401

-178.401

DÉFICIT DO EXERCÍCIO


-5.347.484

489.974

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

18.527.526

-20.882.408

-2.354.882

 

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003.

1- CONTEXTO OPERACIONAL.

A Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo artigo 17 do Decreto nº 19.408/30, com personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos Advogados em toda a República Federativa do Brasil.

2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

As Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906, de 04/07/1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 06/11/1994, Provimentos nos 44 e 55, de 26/09/1978 e de 13/12/1982, respectivamente, e Emenda nº 09/TC/95, de 14/02/1995 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as quais estão em conformidade com a legislação societária, exceto quanto ao registro contábil das receitas das anuidades dos associados da OAB, que é reconhecido por regime de caixa.

3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.

3.1 - Aplicações Financeiras em CDB'S e de Liquidez Imediata - são registradas pelos valores de aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, imunes da retenção do imposto de renda.

3.2 - Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo - são apresentados ao valor de custo ou realização acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das variações monetárias auferidos, bem como, das provisões constituídas para cobrir eventuais perdas na realização desses ativos.

3.2.1 - Valores em Cobrança - Incluem a parcela de R$6.241.714,87 referente anuidades em atraso que por ocasião do recadastramento foram compostas em parcelamento através de Termo de Acordo de Parcelamento de Débito por inscritos na OAB SP e assinados no exercício de 2002. Sobre esse valor foi constituída uma provisão de 20%, considerada suficiente para cobertura de inadimplências. Também agregam a rubrica de Valores a receber o montante de R$ 13.900.958,00 referente aos parcelamentos realizados em 2003 compostos por Termo de Acordo de Parcelamento de Débito por inscritos na OABSP, sendo constituída para esse valor uma provisão de 11,30%, considerada suficiente para cobertura de inadimplência. Em conseqüência, foram constituídas as Contribuições Estatutárias para Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e Fundo Cultural.

3.3 - Investimentos - são registrados pelo custo de aquisição.

3.4 - Imobilizado - Os bens são registrados e demonstrados no balanço, a saber:

3.4.1 - Os terrenos e edifícios adquiridos até 1996 são registrados pelo custo de aquisição, ajustado ao valor venal indicado no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tendo como contrapartida o Patrimônio Social.

3.4.2 - Os terrenos e edifícios adquiridos e/ou construídos a partir de 1997, são registrados pelo custo de aquisição e incorrido até 31/12/2003.

3.4.3 - Os demais bens integrantes do ativo imobilizado são registrados pelo custo de aquisição e as construções em curso pelo custo incorrido até 31/12/2003.

3.4.4 - As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas usuais e as amortizações correspondentes a benfeitorias em imóveis de terceiros são calculadas levando-se em consideração o prazo de vigência do contrato de locação.

3.5- O Passivo Circulante - é demonstrado pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço em 31/12/2003.

3.6 - CONTRATO DE MÚTUO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - Em 23/09/2003 foi firmado Instrumento Particular de Consolidação, Novação, Mútuo e Confissão de Dívida com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, referente à Contribuições Estatutárias referentes ao saldo a repassar de 2002, e o saldo estimado de 2003, no montante de R$34.672.176,61, sendo o saldo remanescente em 31/12/2003 era de R$30.551.748,72.

3.7 - A provisão de férias é constituída com base no período aquisitivo do empregado acrescida dos respectivos encargos sociais. 3.8 - Contribuições Estatutárias: Conselho Federal, CAASP e Fundo Cultural - são constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na lei 8.906/04.

4 - IMOBILIZADO

Em 31/12/2003 está composto pelos seguintes saldos:

Conta

Taxa %

2.003

2.002

Terrenos


1.034.147,48

896.147,48

Edifícios

4

12.088.893,36

11.993.485,13

Instalações

10

2.112.954,90

2.112.954,90

Móveis e Utensílios

10

8.613.401.73

7.242.904,89

Veículos

20

345.852,45

345.852,45

Equipamentos

10

20.307,07

20.307,07

Computadores e Periféricos

20

6.085.770,81

5.049.982,04

Direito de Uso Software


1.316.667,08

597.957,23

Direito Uso Linhas Telefônicas


52.776,65

52.776,65

Marcas e Patentes3


695,01

695,01

Imobilizado em Curso


3.808.815,75

4.214.403,93

Total


35.480.282,29

32.527.466,78

Depreciação acumulada


-12.314.621,99

-9.724.816,39

Imobilizado Líquido


23.165.660,30

23.171.998,98


5- PATRIMÔNIO SOCIAL - Posição em 31/12/2003 negativo em R$2.354.882 - decorrente em quase sua totalidade do déficit apurado no exercício social de 2003, no montante de R$5.347.484, em face ao elevado número de anuidades em inadimplência e o aumento significativo das despesas ordinárias. Estão sendo tomadas pela atual Diretoria medidas saneadoras no sentido de se reverter esse quadro para o exercício social de 2004.

6 -
RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO - Registrado pelos valores das anuidades do exercício de 2004 recebidas antecipadamente no mês de dezembro de 2003 e foram apropriadas no início do exercício social de 2004.

7 - COBERTURA DE SEGUROS -
As apólices contratadas são consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas sobre os Ativos. Os Imóveis, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos e Equipamentos de CPD, bem como, os imóveis alugados, estão todos segurados pelo valor suficiente para a cobertura de eventual sinistro.

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
DIRETOR PRESIDENTE

ORLANDO MALUF HADDAD
DIRETOR VICE-PRESIDENTE

JORGE ELUF NETO
DIRETOR-TESOUREIRO

VALTER UZZO
DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
DIRETORA SECRETÁRIA-GERAL
ADJUNTA

LUIZ CARLOS CAMARGO DUARTE
CONTADOR –
CRC-01SP 127.974