Parecer dos auditores independentes - 2004


PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos
Diretores da
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SÃO PAULO

São Paulo - SP

1. Examinamos o balanço patrimonial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, levantado em 31 de dezembro de 2004, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. A Entidade reavaliou no ano de 1996, imóveis com base no valor venal apresentado no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme Nota 7 às demonstrações contábeis. Tal critério provocou alteração nas demonstrações contábeis, pois gerou uma quebra do princípio do custo histórico como base de valor. Este critério aumentou o superávit do exercício findo em 31 de dezembro de 1996, em R$ 6.531.658, tendo em vista o registro desse valor no resultado daquele ano.

4. A Entidade reavaliou em 30 de junho de 2004, o imóvel situado na Praça da Sé, número 385 e 389, conforme Nota 7 às demonstrações contábeis. Tal critério provocou alteração nas demonstrações contábeis, pois gerou uma quebra do princípio do custo histórico como base de valor. Este critério aumentou o ativo imobilizado e o patrimônio social do exercício findo em 31 de dezembro de 2004, em R$ 3.298.420.

5. A Entidade, em 31 de dezembro de 2004, alterou a prática contábil para registro das cobranças a receber das anuidades de 2004, passando a adotar o regime de competência. Até o exercício de 2003 eram reconhecidas com base no regime de caixa. Esta alteração de prática contábil foi desencadeada pelo registro no ativo circulante do valor a receber das anuidades de competência de 2004, de R$ 28.268.245, conforme Nota 5 às demonstrações contábeis. Este procedimento, por sua vez, requereu estimativas contábeis de provisão para perdas, de R$ 8.763.156, conforme Nota 6 às demonstrações contábeis, e de contribuições estatuárias devidas ao Conselho Federal, de R$ 2.925.763, conforme Nota 9 às demonstrações contábeis, à Caixa Assistencial dos Advogados de São Paulo, de R$ 5.363.899, conforme Nota 10 às demonstrações contábeis; e ao Fundo Cultural, de R$ 975.254, conforme Nota 11 às demonstrações contábeis. Tal critério provocou alteração nas demonstrações contábeis, pois gerou um aumento líquido no ativo circulante, de R$ 19.505.089, no passivo circulante, de R$ 9.264.918, uma redução no déficit do exercício e um aumento no patrimônio social, de R$ 10.240.173.

6. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos contábeis relativos às reavaliações dos imóveis e a mudança de prática contábil para o registro das cobranças a receber com anuidades de 2004, conforme relatado nos parágrafos 3, 4 e 5 retro, as demonstrações contábeis acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, em 31 de dezembro de 2004, o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio social e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade.

7. A Entidade vem apresentando no decorrer dos últimos anos sucessivos déficits, que reduziram o patrimônio social, conforme Nota 14 às demonstrações contábeis. Assim, a Entidade é dependente de estratégias operacionais e administrativas que revertam a situação deficitária, para o desenvolvimento e continuidade de suas operações.

8. As demonstrações contábeis da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2003, apresentadas para fins de comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer datado de 2 de abril de 2004, com ressalvas pela reavaliação dos imóveis baseado no valor venal apresentado no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme parágrafo 3 retro mencionado.

São Paulo, 18 de março de 2005

Antonio Carlos Bordin
Contador

CRC 1SP070557/0-0
ASSESSOR CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDA

CRC 2SP013340/0-0