INSCRIÇÕES ABERTAS para Convênio de Assistência Judiciária da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado

São Paulo, 24 de setembro de 2009.

Prezado(a) Presidente.

Pelo presente, venho, com satisfação, comunicar a reabertura das inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado.

O Edital dessa reabertura será publicado nesta 6ª feira, dia 25 de setembro de 2009, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

O período fixado para inscrições será de 19 de outubro a 6 de novembro de 2009, as quais deverão ser feitas no site www.defensoria.sp.gov.br, local onde a OAB SP e a Defensoria compartilham informações.

Noticio, também, a digitalização de todo o procedimento, referente às nomeações e expedições de certidões, que, brevemente, dispensará papel e trará mais segurança e rapidez nos pagamentos dos honorários, posto que serão realizados por ordem eletrônica.

Tudo isso representa mais uma conquista obtida pela OAB SP, mercê do esforço e da união de toda a nossa classe.

O trabalho ainda continua, pois queremos aumento no valor dos honorários previstos na tabela do Convênio e continuaremos a trabalhar para alcançar esse objetivo.

Qualquer esclarecimento adicional, o colega poderá obter junto à Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, que tem como Presidente o Conselheiro Cláudio Bini.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha perfeita estima e distinta consideração.

Cordialmente,

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente