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PROSTITUIÇÃO INFANTIL X PEDOFILIA

 

Como toda atividade clandestina e ilegal, a prostituição infantil sempre foi acobertada, talvez isso ocorra porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico.

Acreditava-se que a maioria dos principais clientes que procuram por este tipo de serviço se tratavam apenas de turistas estrangeiros, que vêem ao país e se encantam com a beleza das mulheres em seus minúsculos  trajes nas praias brasileiras, ou mesmo, nas ruas. No entanto, o trabalho da polícia mostra que a maioria dos clientes é de brasileiros, em sua maioria motoristas de caminhão, senhores de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados.  

Por outro lado, as meninas, na maioria mulheres, são pobres e que moram em uma total miséria na periferia. A primeira relação sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até mesmo seu responsável por volta dos oito anos. Por este motivo as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa é a violência, o abandono e a degradação familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios de homens, que ao invés de dar-lhes proteção, abusam delas sexualmente.

Em alguns casos, os próprios pais as levam para se prostituírem. É um trabalho rentável e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única prejudicada. Assim, as meninas prostituídas passam a fazer uso de entorpecentes, contraindo doenças venéreas, além de desenvolverem distúrbios emocionais e psíquicos.

 Um fato incontestável é que a rede de prostituição infantil no Brasil continua sem solução. Este é um daqueles temas que houve-se muito, mas sabe-se pouco. Não é por menos que é problema que vem preocupando, não só o governo brasileiro, mas também do mundo inteiro.  

Não difere muito da prostituição infantil, a Pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual (quando envolve meninos) ou heterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes. Este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, muitas vezes homens casados e insatisfeitos sexualmente, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas.

 O portador de pedofilia se sente seguro na ação sexual e no controle da situação diante da criança. A maioria dos casos constatados envolvia homens em média 15 anos mais velhos que sua vítima.

 O meio rápido e fácil da propagação é a internet, que facilita a divulgação da pornografia infantil. Apesar de proibidas pela legislação brasileira - de acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente"-, imagens de crianças na faixa de 3 a 11 anos envolvidas em cenas de sexo explícito podem ser encontradas na rede. Existem pessoas e empresas que colocam à disposição do público arquivos com fotos pornográficas. Depois de localizadas, elas passam a circular entre usuários da rede e até em locais que poderiam ser considerados públicos - como as salas de bate-papo com imagens.

No entanto o problema é de difícil solução, na verdade, medidas preventivas são praticamente inexistentes. Segundo especialistas no assunto, policiar um sistema tão vasto e com tantos recursos técnicos seria uma tarefa extremamente cara e de resultado incerto. Sendo assim, devemos tentar coibir o que está ao nosso alcance, através de denúncias anônimas ao Conselho Tutelar de nossa cidade, pois assim poderemos cuidar de nossas crianças.

 

Laís Carla de Mello Pereira Real, advogada.

 

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