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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA 22ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019-2021

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA

DIRETORIA DA 22ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2019-2021

 

Às 17 horas do dia 10 de janeiro de 2019, na Sala da Diretoria da Casa da Advocacia e Cidadania, em São José do Rio Preto, a Diretoria da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, reuniu-se através de seus Diretores: Presidente Dr. Marcelo Henrique, Vice-Presidente Dr. Henry Atique, Secretária-Geral Dra. Ellen Cristina Pereira e Tremura Lopes. Ausentes justificados: Tesoureiro Dr. André De Giorgio e Secretária-Geral Adjunta Dra. Priscila Dosualdo Furlaneto Carretero. A Conselheira da OAB-São Paulo Dra. Suzana Helena Quintana e o advogado Robson Pedro Toledo participaram da reunião também, sendo a primeira em parte. A Diretoria, no uso de suas atribuições, depois de analisadas as correspondências diárias, despachos ordinários, deliberou sobre os seguintes assuntos:  1) Deliberação para a abertura do Clube da Sede da Subseção nos dias 12 e 13 de janeiro de 2019, com o controle dos usuários pelos terceirizados do serviço de salva-vidas;  2) Deliberação de e-mail advogado Paulo Cesar Baria de Castilho sobre a minuta CEJUSC recebida durante o mandato da Diretoria anterior para aguardar a instalação da Comissão de Direito do Trabalho 3) Deliberação do e-mail da Corregedoria do Eg. TRT 15 sobre r.Despacho ref. Oficio 404/2018-FAF, recebido durante o mandato da Diretoria anterior, para aguardar resposta definitiva do mencionado TRT sobre o assunto, andamento do processo legislativo da instalação da 5ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto; 4)  Deliberação do e-mail AASP – Parceria de cursos (transmitido via satélite) para continuidade da parceria, especialmente porque a parceria amplia os meios de aperfeiçoamento profissional dos advogados e estagiários da Subseção, considerando ainda a credibilidade da AASP no desenvolvimento cultural da Advocacia Bandeirante; 5) Deliberação do e-mail do advogado Cleber Dotoli Vaccari sobre a sua representação da OAB perante o Comitê de Ética em Pesquisa do IBILCE para aguardar até duas reuniões sobre melhor entendimento da Diretoria sobre as representações da OAB em Conselhos e Afins com nomeações de autoridades, pois, em princípio, as nomeações estendem-se até novas e eventuais nomeações em substituição, diversamente do que ocorre com as comissões da OAB, que se extinguem com o término do mandato do presidente da subseção (Provimento  115/2007 do Conselho Federal e outras normas); 6) Deliberação do e-mail do Ilmo. Delegado de Polícia, solicitação por e-mail datado de 08/01/2019 referente ao IP 731/17, recebido na OAB em 09/01/2019, responder nos termos do art. 72, § 2º, do Estatuto da Advocacia e OAB; 7) Deliberação do e-mail do Egrégio TED XI sobre comunicação de suspensão cumprida por advogados para ser cumprida nos termos legais; 8) Deliberação sobre e-mail advogado Daniel Vicente de Carvalho Romero Rodrigues quanto ao uso do campo do Clube da Sede da Subseção às terças-feiras das 19h00 às 22h00 para aguardar a instalação da Comissão de Esportes e Lazer, com ouvida do i.Advogado solicitante pelo Presidente; 9) Deliberação do ofício nº 1209/2018 SE 1V da 1ª V. Federal, datado de 10/12/2018, recebido em 11/12/2018, para nomeação de representante da OAB na inspeção marcada para 21/01/2019 às 14h00, de divulgação aos advogados sobre a inspeção e resposta de que a OAB será representada no ato pelo Vice-Presidente; 10) Deliberação de e-mail do advogado Samuel da Cruz Marques sobre proposta de criação da Comissão de Direito Bancário de que a pretensão já foi atendida pela Portaria 001/2019-PR, de 09/01/2019; 11) Atendendo ao meritório pleito verbal da Conselheira Dra. Suzana Helena Quintana, delibera-se a realização de reunião com os advogados trabalhistas sobre o posicionamento da OAB com relação à proposta do Exmo. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro de extinção da Justiça do Trabalho no dia 24/01/2019, às 19h00, na Sede da Subseção; 12) O Presidente informa sua ausência nesta cidade por motivo de viagem familiar previamente agendada de 12/01/2019 a 22/01/2019; 13) Deliberação para aumento da isenção de cobrança de impressões de petições na Sede e Salas da 22ª Subseção da OAB de 5 (cinco) para 10 (dez)  impressões por dia para cada advogado; 14) O Presidente convidou a todos para acompanhá-los na entrevista a ser concedida ao jornal Diário da Região amanhã, às 10 horas, sobre o teor da Portaria 001/2019-PR; 15)  O Presidente informa ter recebido nesta Casa durante esta última semana a visita dos Advogados Robson Pedro Toledo, Cândido Realino Brandão, Vilson Aguimar Colla,  Alexandre Shimizu Clemente,   Stefano Cocenza Sternieri,   Marcos José Pagani, Rogério Alberto Bereta, João Daniel Caires, Moacyr dos Santos Bonilha, Paulo Antonie Pereira Younes, Leandro De Jorge; 16) O presidente recebeu também os procuradores do Município de São José do Rio Preto, inscritos na OAB, Orlando D´incao Gaia Filho, Claudivan Ferreira de Barros e Felipe Giacchetto de Queiroz, sendo o primeiro presidente da APAM - Associação dos Procuradores da Administração Municipal de São José do Rio Preto; 17) O presidente recebeu também o Diretor do Sindicato dos Corretores de Seguro de São José do Rio Preto Sr. Antonio Roberto Mantovan e o diretor da FACERES Prof. Sérgio Augusto Nogueira; 18) O Presidente informa também que participou em nome da OAB da Mesa da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Granada, presidida pelo vereador Rael Mazzo, em 03/01/2019, tendo recebido o direito à palavra, quando saldou a todos, incluindo o ilustre advogado Antônio Alberto Cristófolo de Lemos, e discursou sobre a importância do respeito ao adequado uso do dinheiro público; 19) À Secretaria para providenciar o necessário. Nada mais sendo debatido, às 19h10, os Diretores presentes assinam esta Ata.

 


 

 

MARCELO HENRIQUE

Presidente

 

  

HENRY ATIQUE                          ELLEN C. PEREIRA E TREMURA LOPES

       Vice-Presidente                                     Secretária-Geral

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