Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Página Inicial Assistência Judiciária

Assistência Judiciária

Circular CAJ Local nº 02/17
Informa edital de abertura de inscrições do convênio DP/OAB 2018
Modelo (sugestão) para recurso de não pagamento de certidão de honorários
 
Modelo (sugestão) para reclamação de não pagamento de certidão de honorários
 
Diferenciação entre recurso e reclamação contra não pagamento da certidão de honorários
 
Comunicados da CAJ Seccional
 
Comunicados CAJ Local
 
Reunião CAJ Local
 
Aditamentos ao convênio
 
Protocolo CAJ Local Digital
 
Relação de indicações
cumprimento do § 22 da cláusula 7ª do convênio
Modelo de ação de execução
São Paulo, 04 de fevereiro de 2016. Senhor (a) Presidente, Pelo presente, envio a V. Sa. o modelo de ação de execução, a fim de que seja encaminhado aos respectivos advogados conveniados para que, querendo, adotem eventuais medidas pertinentes para o recebimento. Ao ensejo, apresento protestos de estima e consideração. Caio Gonçalves de Souza OAB/SP 42.980 Gerente de Departamento da Assistência Judiciária
Tabela de honorários
Reajustada em 01/11/2017
Homologação do convênio 2015
 
Protocolo eletrônico
 
Portarias
 
Atas
 
Resoluções
 
Escalas do plantão de triagem
 
Ofícios
 
Resoluções CAJ Local
2016
Modelos de certidões conforme orientação da Defensoria
 
Perguntas frequentes
A Defensoria elaborou este texto "perguntas frequentes" para esclarecer alguns pontos do convênio DP/OAB
Enunciados da Defensoria relativos ao convênio
Atualizado em 07/03/12
Cartilha do convênio DP/OAB
 
Enunciados Defensoria
Que se aplicam ao Convênio DP/OAB
Cartilha sobre o convênio DP/OAB
Cartilha elaborada pela Defensoria sobre as principais dúvidas relacionadas ao convênio DP/OAB
Comunicado da Comissão Seccional de Assistência Judiciária
 
Veja o edital para novas inscrições e recadastramento do convênio DP/OAB
Alertamos aos colegas para observarem o período e forma de inscrição/recadastramento, nos termos do edital.
DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008
Regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais.
Convênio Defensoria/OAB-SP
Para acessar a íntegra dos anexos e tabela de honorários, vá para o seguinte endereço: http://www2.oabsp.org.br/asp/comissoes/assistencia/editais/convenio_assistencia.pdf
Documento sobre o plantão de triagem do Coordenador da CAJ Local
 
Novo sistema de intimação de defensor dativo
Conforme Provimento CSM 1.492/08
Resolução conjunta DPESP/SSP
Disciplina a comunicação da prisão em flagrante
Ato Normativo Nº 08 de 8-2-2008: DPGE
Disciplina, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, o procedimento para apuração de atuação irregular de advogado, previsto no parágrafo único da Cláusula Décima do Convênio celebrado com a OAB/ SP
Deliberação Defensoria 56/08
Pagamento de peritos pela FAJ
Jurisprudência TJ prazo em dobro
da nossa própria Comarca
Prioridade na expedição das certidões
Faça valer o seu Direito
Resposta às perguntas de Advogados à Defensoria
fonte: http://www.defensoria.sp.gov.br/
Portarias CAJ Local
 
Composição
Componentes da Comissão de Assistência Judiciária Local - 2007/2009
Modelo de pedido de permuta do plantão de triagem
 
Modelo de pedido de substituição do plantão de triagem
 
Ações do documento

Este site é da Subseção de São Luiz do Paraitinga.  Os textos aqui publicados não representam necessariamente a opinião da Secional de São Paulo.