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Notícias

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Inaugurada oficialmente a Nova Casa do Advogado Notícia
Custas STF Notícia
Custas STJ Notícia
Tabela de custas federais Notícia
Tabela de custas estaduais (SP) Notícia
Tabela de custas trabalhistas Notícia
Tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais Notícia
Feriados de 2008 Notícia
Lei Estadual nº 12.787/07 Notícia
Protocolo Integrado Notícia
OABSP divulga nota contra arbitramento de honorários advocatícios irrisórios Notícia
Juiz deve residir na Comarca Notícia
Calendário dos feriados forenses de 2008 Notícia
Momento de descontração Notícia
Valores do Salário Mínimo Nacional desde sua instituição até o dia de hoje Notícia
Cartões da OAB continuam válidos por tempo indeterminado Notícia
É cabível sucumbência na fase de execução de sentença Notícia
STJ decide que o Princípio da Insignificância deve ser aplicado INDEPENDENTEMENTE de bons antecedentes Notícia
STJ reserva vagas em estacionamento para Advogados Notícia
CCJ aprovou Projeto de Lei que estabelece a inviolabilidade de escritórios de advocacia Notícia
TJMT - Honorário é majorado com base no princípio da proporcionalidade Notícia
OABSP quer regime de urgência para projeto que trata da carteira de previdência dos advogados Notícia
Regras para publicidade e propaganda dos Advogados Notícia
STJ Revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado Notícia
Jurisprudência - Incompatibilidade e Impedimento - Atuação Na JARI e/ou no CONSEG Notícia
Nota de agradecimento Notícia
Plantão Judiciário (1ª Instância) Notícia
D'Urso e Capez discutem projeto que tratam da Carteira de Previdência dos Advogados Notícia
Por decisão UNÂNIME os Advogados inscritos na Assistência decidem NÃO se inscreverem no Edital da Defensoria Notícia
NOTÍCIAS SOBRE O IMPASSE ENTRE A OAB/SP E DEFENSORIA Notícia
APÓS LIMINAR SUSPENDER EDITAL DA DEFENSORIA, CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SERÁ RETOMADO EMERGENCIALMENTE Notícia
Inteiro teor da liminar da Justiça Federal sobre o impasse Defensoria e OAB/SP Arquivo
Saiba quais são as novas regras para atendimento ao consumidor Arquivo
Lei dos recursos repetitivos entra em vigor Notícia
STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre contratos bancários Notícia
NOVIDADE!!! Notícia
Advogado é doutor sempre! Notícia
Artigo: Decálogo do Advogado Notícia
Advogado pode tirar cópia de processos sem procuração Notícia
Seção de Direito Público do TJ/SP se reúne para firmar jurisprudência Notícia
São Paulo ganha Vara das Execuções Fiscais Municipais Notícia
OAB é entidade certificadora para emissão de certificados digitais Notícia
Segunda Turma do STF anula condenação de réu interrogado por videoconferência Notícia
Justiça! Justiça? Notícia
Suspensão do expediente forense Notícia
OAB/SP e CAASP realizam campanha de solidariedade às vítimas das enchentes de Santa Catarina Notícia
STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia Notícia
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade Notícia
Ministro Marco Aurélio arquiva ação ajuizada para derrubar exame da OAB Notícia
Comunicado CG nº 49/2009 Notícia
Provimento OAB Nº 128/2008 Notícia
Provimento nº 127/2008 Notícia
Advogado será indenizado Notícia
CNJ - Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências Notícia
Relembrando... Provimento que revoga retenção de IR pelo cartório judicial Notícia
Aprovada Carga Rápida na CCJ do Senado Notícia
Delegacia Geral De Polícia - Portaria DGP - 7, de 23-1-2009: Disciplina a representação por advogados em procedimentos disciplinares Notícia
TJ – CGJ - COMUNICADO SPI Nº 10/2009: Regulamenta o encaminhamento de petições iniciais Notícia
BACEN - Resolução nº. 3.693, de 26.03.2009: Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007 Notícia
STF - Condenação sem trânsito em julgado leva ministro a soltar ex-diretores do Banco Empresarial Notícia
OAB/SP quer que Defensoria restabeleça pagamentos Notícia
CNJ - Resolução nº. 72, de 31.03.2009: Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais. Notícia
STF - 1ª Turma: Lei penal não pode retroagir se não for para beneficiar o réu Notícia
Consignação não isenta advogados de prestar contas a cliente Notícia
IDEC - Anatel aprova fim da cobrança do ponto extra na TV paga Notícia
Honorários dos advogados são prioridade: Câmara aprova novas regras Notícia
Tornozeleiras contra as fugas nos 'saidões' Notícia
Gravidade do crime não é determinante para aplicar prisão em regime fechado Notícia
TJ está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência Notícia
Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição Notícia
Advogado tem direito a examinar autos de processos mesmo sem procuração Notícia
Governador sanciona lei que mantém carteira dos Advogados no IPESP Notícia
Manual do participante das palestras da OAB Notícia
No próximo dia 8 de junho, o STJ inicia a distribuição de processos eletrônicos Notícia
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos Notícia
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ Notícia
STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé Notícia
STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário Notícia
OAB SP VAI INSTALAR PONTOS DE INTERNET EM TODAS AS SALAS DOS ADVOGADOS NOS FÓRUNS Notícia
Lei Estadual nº. 13.551, de 02.06.2009 Notícia
Lei Estadual nº. 13.552, de 02.06.2009 Notícia
CNJ terá acesso ao cadastro de advogados da OAB Notícia
Nota de falecimento Notícia
Proporcionalidade ou precedente perigoso? Notícia
STJ - Integração da justiça estadual ao processo eletrônico já é uma realidade Notícia
Itaú terá que pagar indenização por negativar nome de cliente devido à dívida de R$ 0,03 Notícia
Missa de 7º dia Notícia
Gripe suína Notícia
OAB/SP comemora sanção ao projeto da carga rápida Notícia
STJ faz manifestação sobre prazo de recurso Notícia
Decisão Normativa CAT nº. 8, de 21.05.2009: ITCMD - Partilha de bens em divórcio direto consensual... Notícia
Momento de descontração Notícia
OAB/SP se reúne com a Defensoria e apresenta novo presidente da Comissão de Assistência Judiciária Notícia
Mensagem do Presidente da OAB/SP à todos os Advogados Notícia
Advogados podem pedir leilão 'on line' na justiça estadual Notícia
Resolução do Conselho Federal define normas para a eleição da OAB no ano de 2009 Notícia
Comunicado Nº. 62/2009: TJ – Comunica valor da publicação dos Editais no Diário da Justiça Eletrônico. Notícia
Provimento CSM Nº. 1668/2009: TJ - Confere nova redação ao art. 5º do Provimento CSM nº. 1.321/2007, instituindo a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico Notícia
Só três tribunais de justiça ainda não aderiram ao processo eletrônico Notícia
Inscrição e recadastramento do Convênio DP/OAB Notícia
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