Demonstrações Contábeis 2002

BALANÇO PATRIMONIAL

EM 31 DE DEZEMBRO

2002

2001

ATIVO

R$

R$

CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA 421.793,32 269.492,38
BANCOS 2.669.399,92 1.225.419,59
APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA 520.380,48 2.967.298,96
TOTAL DISPONÍVEL ______________
3.611.573,72
______________
4.462.210,93
OUTROS CRÉDITOS
APLICAÇÕES FINANCEIRAS CDB's 4.652.087,37 1.424.696,94
VALORES COBRANÇA 13.953.153,64 142.747,66
(-) PROVISÃO PARA PERDAS (409.862,86)
ADIANTAMENTO A TERCEIROS 127.649,95 216.135,62
ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS 4.130,80 0,00
VALORES PENDENTES - SUBSECÇÕES 0,00 32.551,98
OUTROS VALORES A RECEBER 13.417,72
______________
208.448,98
______________
TOTAL OUTROS CRÉDITOS 18.340.576,62 2.024.581,18
ESTOQUES 30.899,59
______________
26.614,37
______________
TOTAL ESTOQUES 30.899,59 26.614,37
TOTAL CIRCULANTE ______________
21.983.049,93
______________
6.513.406,48
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
ADIANTAMENTOS A TERCEIROS 381.714,98 887.440,64
IMPOSTOS A RECUPERAR 762,76 104.493,06
DEPÓSITOS JUDICIAIS 202.639,54 17.534,18
CHEQUES A RECUPERAR 12.021,50 103.614,60
(-) PROVISÃO PARA PERDAS (358.914,91) (565.071,77)
TOTAL REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ______________
238.223,87
______________
548.010,71
PERMANENTE
INVESTIMENTOS 454.705,18 650.412,70
IMOBILIZADO 28.313.062,85       26.658.487,68
(-) DEPRECIAÇÃO (9.724.816,39)
______________
    18.588.246,46       (7.409.575,08)
______________
19.248.912,60
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO      4.214.403,93 3.923.086,38
ATIVO DIFERIDO 1.208.947,76 1.187.347,76
(-) AMORTIZAÇÃO (519.513,95)
______________
689.433,81 (388.464,26)
______________
798.883,50
TOTAL PERMANENTE ______________
23.946.789,38
______________
24.621.295,18
TOTAL DO ATIVO ______________
46.168.063,18
______________
31.682.712,37

 

2002

2001

PASSIVO

R$

R$

CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER
IR RETIDO NA FONTE 2.481,83 4.198,51
ISS RETIDO NA FONTE 2.403,97 5.268,20
OUTROS IMPOSTOS E TAXAS SUBSECÇÕES 0,00 0,00
TOTAL OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER ______________
4.885,80
______________
9.466,71
OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER
INSS RETIDO NA FONTE - FUNCIONÁRIOS 0,00 16.206,41
INSS RETIDO NA FONTE - TERCEIROS 12.161,38 696,02
PIS/PASEP A RECOLHER 17.987,85 16.105,44
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 6.877,29 666,12
FGTS 198.259,11 180.219,02
TOTAL OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER ______________
235.285,63
______________
213.893,01
OUTRAS OBRIGAÇÕES
OUTROS CRÉDITOS 1.379.073,46 414,57
CONTAS A PAGAR 1.861.829,33 1.836.089,86
CRÉDITOS DIVERSOS 8.487.314,75 15.776.879,42
TOTAL OUTRAS OBRIGAÇÕES ______________
11.728.217,54
______________
17.613.383,85
CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS
CONSELHO FEDERAL 4.774.611,02 791.837,94
CAASP 22.620.914,12 7.657.975,39
FUNDO CULTURAL 1.209.385,99 770.277,30
TOTAL CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS ______________
28.604.911,13
______________
9.220.090,63
PROVISÕES TRABALHISTAS
FÉRIAS 1.841.838,31 1.309.132,16
FGTS/INSS SOBRE FÉRIAS 543.323,90 386.176,33
TOTAL PROVISÕES TRABALHISTAS ______________
2.385.162,21
______________
1.695.308,49
TOTAL CIRCULANTE ______________
42.958.462,31
______________
28.752.142,69
RESULTADO EXERCÍCIO FUTURO
RECEITAS ANTECIPADAS 38.587,05 106.910,30
TOTAL RESULTADO EXERCÍCIO FUTURO ______________
38.587,05
______________
106.910,30
PATRIMÔNIO SOCIAL
PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO 18.527.526,18 18.527.526,18
RESULTADOS ACUMULADOS
DÉFICIT ANTERIORES (15.846.497,30) (5.914.571,09)
SUPERÁVIT EXERCÍCIO ATUAL 489.984,94 (9.789.295,71)
TOTAL PATRIMÔNIO SOCIAL ______________
3.171.013,82
______________
2.823.659,38
TOTAL DO PASSIVO ______________
46.168.063,18
______________
31.682.712,37



OABSP

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO

2002

2001

RECEITAS

R$

R$

RECEITAS ORDINÁRIAS
ANUIDADES DO EXERCÍCIO 58.651.230,36 46.305.064,57
ANUIDADES ATRASADAS 22.193.999,51 9.206.253,14
TOTAL ANUIDADES ___________
80.845.229,87
___________
55.511.317,71
TAXAS E EMOLUMENTOS 4.380.455,25 4.908.860,21
REGISTROS DE SOCIEDADES 523.002,17 450.145,80
CONTRIBUIÇÕES DE SOCIEDADES 2.644.835,83 2.065.738,20
(-) CUSTOS SOCIEDADES -346.234,75 2.821.603,25 -294.647,06 2.221.236,94
______________________ ______________________
TOTAL RECEITAS ORDINÁRIAS 88.047.288,37 62.641.414,86
RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
RECEITAS JORNAL DO ADVOGADO 715.204,62 559.034,63
(-) CUSTOS JORNAL DO ADVOGADO -2.045.861,05
___________
-1.330.656,43 -1.729.779,23
___________
-1.170.744,60
RECEITAS DIVERSAS (XEROX,EXAME OAB) 4.809.592,89 3.431.761,51
TROCA DE CARTEIRAS 1.527.326,99
RECEITAS PATRIMONIAIS 2.899.638,96 2.600.350,83
RECEITAS EVENTUAIS (DOAÇÕES,REC.DESP.) 2.600.534,24
___________
1.809.347,90
___________
TOTAL RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS 10.506.436,65 6.670.715,64
DEDUÇÕES DAS RECEITAS
CONSELHO FEDERAL -13.207.093,26 -9.396.212,22
CAASP -21.943.226,84 -15.265.612,38
FUNDO CULTURAL -4.402.364,42 -3.132.070,73
TOTAL DEDUÇÕES DAS RECEITAS ___________
-39.552.684,52
___________
-27.793.895,33
TOTAL RECEITAS LÍQUIDAS 59.001.040,50 41.518.235,17
DESPESAS
DESPESAS ORDINÁRIAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
PESSOAL 31.792.511,74 27.530.412,52
OCUPAÇÃO 5.317.617,68 4.783.715,16
UTILIDADES E SERVIÇOS 3.359.192,24 3.256.259,75
TOTAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS ___________
40.469.321,66
___________
35.570.387,43
DESPESAS GERAIS
SERVIÇOS, ENCARGOS E MATERIAIS 5.528.320,34 4.815.089,59
CONSELHO SECCIONAL E DIRETORIA 1.503.924,74 2.029.121,73
SERVIÇOS, ENCARGOS E MATERIAIS SUBSECÇÕES 8.566.043,47 7.082.325,51
DESPESAS SALAS OAB E OUTRAS 248.880,21 230.479,73
TOTAL DESPESAS GERAIS ___________
15.847.168,76
___________
14.157.016,56
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS FINANCEIRAS 2.194.565,14 1.580.126,89
TOTAL DESPESAS FINANCEIRAS 2.194.565,14
___________
1.580.126,89
___________
TOTAL DESPESAS ORDINÁRIAS 58.511.055,56
___________
51.307.530,88
___________
SUPERÁVIT DO PERÍODO 489.984,94 -9.789.295,71



OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
______________________________________________

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais

PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADO

TOTAL

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000

18.527.526 -6.291.531 12.235.995

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

76.960 376.960

DÉFICIT DO EXERCÍCIO

-9.789.296 -9.789.296

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

18.527.526 -15.703.867 2.823.659

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-142.630 -142.630

SUPERAVIT DO EXERCÍCIO

489.974 489.974
_______________________

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002

18.527.526 -15.356.316 3.171.003

As Notas Explicativas anexas fazem parte integrante das demonstrações contábeis



OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________


DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais

ORIGENS DOS RECURSOS

2002

2001

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

489.985 0

DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

2.446.291 2.180.414

BAIXAS PERMANENTE VALOR RESIDUAL

434.541 215.418

AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES

0 376.960

DIMINUIÇÃO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

309.787 0
_______________________

TOTAL ORIGENS DOS RECURSOS

3.680.604 2.772.792

APLICAÇÕES DOS RECURSOS

DÉFICIT DO EXERCÍCIO

0 9.789.296

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

0 52.462

IMOBILIZADO

2.161.014 1.603.234

INVESTIMENTOS

20.237 38.244

DIFERIDO

25.075 15.600

AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES

142.630 0

RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO

68.323 152.699
_________________________

TOTAL DAS APLICAÇÕES

2.417.279 11.651.535
_________________________

REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

1.263.325 -8.778.743
_________________________
_________________________

DEMONSTRADA COMO SEGUE:

NO INÍCIO DO EXERCÍCIO

ATIVO CIRCULANTE

6.513.407 6.513.134

PASSIVO CIRCULANTE

28.752.145 19.873.127
____________________________
22.238.738 13.359.993

NO FINAL DO EXERCÍCIO

ATIVO CIRCULANTE

21.983.049 6.513.407

PASSIVO CIRCULANTE

42.958.462 28.752.143
____________________________
20.975.413 22.238.736

REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

1.263.325 -8.878.743
_____________________________
_____________________________

As Notas Explicativas anexas fazem parte integrante das demonstrações contábeis



OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002

1- CONTEXTO OPERACIONAL

A Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo artigo 17 do Decreto nº 19.408/30, com personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos Advogados em toda a República Federativa do Brasil.

2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906, de 04/07/1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 06/11/1994, Provimentos n°s 44 e 55, de 26/09/1978 e de 13/12/1982, respectivamente, e Emenda nº 09/TC/95, de 14/02/1995 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as quais estão em conformidade com a legislação societária, exceto quanto ao registro contábil das receitas das anuidades dos associados da OAB, que é reconhecido por regime de caixa.

 

3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

3.1 - Aplicações Financeiras em CDB'S e de Liquidez Imediata - são registradas pelos valores de aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, imunes da retenção do imposto de renda.

3.2 - Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo - são apresentados ao valor de custo ou realização acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das variações monetárias auferidos, bem como, das provisões constituídas para cobrir eventuais perdas na realização desses ativos.

3.2.1 - Valores em Cobrança - Inclui a parcela de R$13.662.095,17 referente anuidades em atraso que por ocasião do recadastramento foram compostas em parcelamento através de Termo de Acordo de Parcelamento de Débito por inscritos na OAB SP. Sobre esse valor foi constituída uma provisão de 3%, considerada suficiente para cobertura de inadimplências. Em conseqüência, foram constituídas as Contribuições Estatutárias para Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e Fundo Cultural.

3.3 - Investimentos - são registrados pelo custo de aquisição.

3.4 - Imobilizado - Os bens são registrados e demonstrados no balanço, a saber:

3.4.1 - Os terrenos e edifícios adquiridos até 1996 são registrados pelo custo de aquisição, ajustado ao valor venal indicado no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tendo como contrapartida o Patrimônio Social.

3.4.2 - Os terrenos e edifícios adquiridos e/ou construídos a partir de 1997, são registrados pelo custo de aquisição e incorrido até 31/12/2002.

3.4.3 - Os demais bens integrantes do ativo imobilizado são registrados pelo custo de aquisição e as construções em curso pelo custo incorrido até 31/12/2002.

3.4.4 - As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas usuais e as amortizações correspondentes a benfeitorias em imóveis de terceiros são calculadas levando-se em consideração o prazo de vigência do contrato de locação.

3.5- O Passivo Circulante - é demonstrado pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço em 31/12/2002.

3.6 - A provisão de férias é constituída com base no período aquisitivo do empregado acrescida dos respectivos encargos sociais.

3.7 - Contribuições Estatutárias: Conselho Federal, CAASP e Fundo Cultural - são constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na lei 8.906/94.

4 - IMOBILIZADO

Em 31/12/2002 está composto pelos seguintes saldos:

Conta

Taxa %

2.002

2.001

Terrenos

896.147,48 797056,48

Edifícios

4

11.993.485,13 11.657.485,13

Instalações

10

2.112.954,90 2.112.954,90

Móveis e Utensílios

10

7.242.904,89 6.652.555,43

Veículos

20

345.852,45 326.410,68

Equipamentos

10

20.307,07 20.307,07

Computadores e Periféricos

20

5.049.982,04 4.527.038,11

Direito de Uso Software

597.957,23 511.208,22

Direito Uso Linhas Telefônicas

52.776,65 52.776,65

Marcas e Patentes

695,01 695,01

Imobilizado em Curso

4.214.403,93 3.923.086,38

Total

32.527.466,78 30.581.574,06

Depreciação acumulada

-9-724.816.39 -7.409.575,08

Imobilizado Líquido

22.802.650,39 23.171.998,98

5 - RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO -

Registrado pelos valores das anuidades do exercício de 2003 recebidas antecipadamente no mês de dezembro de 2002 e foram apropriadas no início do exercício social de 2003.


6 - COBERTURA DE SEGUROS -

As apólices contratadas são consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas sobre os Ativos. Os Imóveis, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos e Equipamentos de CPD, bem como, os imóveis alugados, estão todos segurados pelo valor suficiente para a cobertura de eventual sinistro.

 

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
DIRETOR PRESIDENTE
ORLANDO MALUF HADDAD
DIRETOR VICE-PRESIDENTE
VITORINO FRANCISCO ANTUNES
DIRETOR-TESOUREIRO
VALTER UZZO
DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
DIRETORA SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA
LUIZ CARLOS CAMARGO DUARTE
CONTADOR - CRC-01SP 127.974



OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo

PROCESSO CONTR001/03

A Comissão Permanente de Orçamento e Contas, reunida nesta data, examinou as Demonstrações Contábeis da OABSP, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2002, devidamente auditadas por Andreolli & Associados Auditores Independentes e, com base no relatório de fls. 61/71, firmado por esses auditores, que constatam sua exatidão, entende devam merecer as mesmas a aprovação dos senhores Conselheiros

São Paulo, 17 de fevereiro de 2003

Francisco Antonio Feijó
Presidente
Edmo João Gela
Membro
Alberto Gonçalves Menoita
Membro