1994

E-1028

ENTREVISTA EM REVISTA - IMODERAÇÃO - PUBLICIDADE

E-1040

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR - NÃO INFRINGÊNCIA ÉTICA - FALTA DE NATUREZA DISCIPLINAR

E-1058

MANDATO - QUEBRA DE CONFIANÇA - RENÚNCIA

E- 1062

PROCEDIMENTO EX OFÍCIO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO - INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO

E-1063

CONTRIBUIÇÃO DA OAB E SINDICAL -

E-1064

FORNECIMENTO DE IMPRESSO PADRÃO NO PRÓPRIO ESCRITÓRIO

E-1076 .

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA LIBERAL POR ADVOGADO DE ORGÃO PÚBLICO.

E-1082

NOVO MANDATO - INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - INFRAÇÃO ÉTICA

E- 1087

PATROCÍNIO CONTRA EX-CLIENTE - PRAZO DE DOIS ANOS - SIGILO

E-1088

ADVOCACIA - INCOMPATIBILIDADE COM CARGO

E-1090

JUSTIÇA GRATUITA - CONTRATO DE HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE

E-1093

ESCRITÓRIO - LOCAL DE INSTALAÇÃO

E-1077

ANÚNCIO NA IMPRENSA - CARTÃO DE VISITAS - CONTEÚDO

E-l.053

PATROCÍNIO - IMPEDIMENTO - PARTICIPANTE DO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO

E-l.O61

CAPTAÇÃO DE CLIENTELA - MANDATO E CONTRATO DE ADESÃO

E-l.065

RECEBIMENTO DE BENS OU VALORES DE CLIENTES

E-l.067

ADVOGADO - CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

E-1074

PATROCÍNIO CONTRA EX-EMPREGADOR OU EX-CONSTITUINTE.

E-1078

SIGILO - DECLARAÇÃO EQUIVALENTE A DEPOIMENTO

E-1086

HONORÁRIOS - FORMA DE COBRANÇA

E-1096

TESTENHUMA - ADVOGADO INSTADO A DEPOR COMO TAL SOBRE FATO RELACIONADO COM O SEU PATROCÍNIO - ÓBICE.

E-1097

PATROCÍNIO DE CAUSA CRIMINAL - SUBSTITUIÇÃO DE ADVOGADO.

E-1098

RELAÇÃO ENTRE COLEGAS - INFORMAÇÃO

E-1.092

MANDATO - "JUS POSTULANDI" - OUTORGA PARA NÃO ESTAGIÁRIO

E-1103

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - RESGUARDO E PRESERVAÇÃO DA SUA INVIOLABILIDADE.

E-1101

CONSULTA SOBRE COLEGA

E-1027

INCOMPATIBILIDADE - INEXISTÊNCIA

E-1085 .

CONFLITO DE INTERESSES ENTRE CLIENTES

E-1104 .

SOCIEDADE DE ADVOGADOS - VINCULAÇÃO EM PROCURATÓRIO - IMPEDIMENTO ÉTICO PARA POSTULAÇÃO CONTRÁRIA

E-1.105

ADVOCACIA - INCOMPATIBILIDADE - USO DO TÍTULO

E-1.106

MANDATO - QUEBRA DE CONFIANÇA - RENÚNCIA

E-1.112

ADVOGADO DE CONDOMÍNIO - DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA EX SÍNDICO - MANDATO ESPECÍFICO CONFERIDO POR ASSEMBLÉIA GERAL.

E-1.110

CARTÃO DE VISITAS - FORMA VELADA DE ANÚNCIO - CONTEÚDO

E-1111

IMPOSTO SINDICAL CELETISTA X OAB.

E-1113

ADVOGADOS PÚBLICOS - IMPEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

E-1114 .

PROGRAMA RADIOFÔNICO - DEBATES DE TEMAS JURÍDICOS

E-1116

PROCEDIMENTO DE TERCEIRO

E-1l19

PATROCÍNIO CONTRA EX-CLIENTE - EXTINÇÃO DO ANTERIOR MANDATO -VIABILIDADE

E-1124

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA E INTEGRAL - ADVOGADOS NÃO INTEGRANTES DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA - CONSULTA DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

E-1125

ADVOGADO ARROLADO COMO TESTEMUNHA DE EX-CLIENTE PARA DEPOIMENTO JUDICIAL

E-1094 .

ADVOGADO PARTICIPANTE NA CONDIÇÃO DE CONTRATADO POR SOCIEDADE CIVIL LEIGA - SITUAÇÃO AÉTICA - PROVIMENTOS 66 E 69 DO EGRÉGIO CONSELHO FEDERAL DA OAB

E-1109 .

ADVOGADO - PRAZO PARA ADVOGAR CONTRA EX-CLIENTE

E-1107 .

SIGILO PROFISSIONAL - VIOLAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

E-1117 .

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - SIMULTANIEDADE COM OUTRAS PROFISSÕES

E-1120 .

PRESTAÇÃO DE CONTAS - RETENÇÃO DE QUANTIAS DEVIDAS À CLIENTES POR PROCURATÓRIO EXTRA-JUDICIAL

E-1121 .

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRETENÇÃO NO VALOR DE 30% POR SE TRATAR DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DESENVOLVIDA EM OUTRO ESTADO - FALTA DE CONTRATAÇÃO POR DOCUMENTO ESCRITO

E-1122 .

MANDATO - ADVOGADO JÁ CONSTITUIDO

E-1115 .

DEFESA DE TESES OPOSTAS - DIVERSIDADE DE PROCESSOS

E-1118 .

MANDATO DE SÓCIO DE EMPRESA - CONFLITO DE INTERESSES

E-1123 .

LEALDADE - DEVER DE CIDADÃO - OBRIGAÇÃO DO ADVOGADO.

E-1126

ESTAGIÁRIO - EXAME DE AUTOS

E-1127 .

PATROCÍNIO DE CAUSA CONTRA EX-CLIENTE - PRAZO

E-1131 .

PATROCÍNIO DE CAUSA CONTRÁRIA À EX-CLIENTE OU EX-EMPREGADORA

E-1137

OPINIÃO OU MANIFESTAÇÃO SOBRE COMPORTAMENTO NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS LEGAIS - INVIABILIDADE

E-1140

ASSESSORIA A IMOBILIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE POSTULAÇÃO PARA INQUILINO

E-1146 .

VALIDADE DE ATO JURÍDICO - IMPOSSIBILIDADE DE PATROCÍNIO - IMPEDIMENTO

E-1148 .

ANÚNCIO DE ADVOGADO E SOCIEDADE DE ADVOGADO - ("FOLDER") FOLHETO PUBLICITÁRIO - ENVIO POR MALA DIRETA - CONFIGURATIVO DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR OFERTA DE SERVIÇOS. PROCEDIMENTO "EX OFÍCIO"

E-1151 .

CONTRATO DE HONORÁRIOS - LEVANTAMENTO DO VALOR MEDIANTE DEDUÇÃO NOS AUTOS

E-1152 .

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DE LEI EM TESE, O ART. 20 DO NOVO ESTATUTO - NÃO CONHECIMENTO

E-1161

ADVOGADO E DESPACHANTE POLICIAL - EXERCÍCIO SIMULTÂNEO DE AMBAS AS PROFISSÕES - VEDAÇÃO POR INCOMPATIBILIDADE LEGAL

E-1.135

HONORÁRIOS - FATOS PRETÉRITOS A NOVA LEI.

E-1.144

ADVOCACIA CONTRA EMPRESA EX-CLIENTE - PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS A SEREM OBSERVADOS

E- 1.145

ADVOGADO "AUDITOR JURÍDICO" - INEXISTÊNCIA DE TAL FIGURA, ENQUANTO VERDADEIRO "CENSOR", COM AUTONOMIA PARA FISCALIZAR ATITUDES E TRABALHOS PROFISSIONAIS DE OUTRO COLEGA CONSTITUIDO

E-1.153

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO VERBAL

E - 1.156

ADVOGADO DE IMOBILIÁRIA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS

E-1159

ESTATUTO DA ADVOCACIA (LEI No.8.906/94) - INTERPRETAÇÃO

E-1.162

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SERVIÇOS CONCILIATÓRIOS

E-1.165

ADVOGADO SUBSTABELECIDO - REMUNERAÇÃO

E-1.168

ADVOGADO E CLIENTE - DEFESA CONCOMITANTE - IMPEDIMENTO INEXISTENTE

E-1.169

SIGILO PROFISSIONAL - DEPOIMENTO EM PROCESSO

E-1.170

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, REGRAS BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO - VEDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO COM OUTRO TIPO DE ATIVIDADE - PUBLICIDADE DO ADVOGADO - NORMAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA PROFISSIONAL - LEI 8.906 DE 04/7/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA)

E-1.143

PROPAGANDA PROFISSIONAL - CARTÃO DE VISITAS - NÃO CONHECIMENTO

E-1.158

CONSULTA QUE VERSA SOBRE QUESTÃO RELACIONADA COM PROCEDIMENTO, CONDUTA E INTERESSE DE TERCEIROS, MESMO SENDO ESTES ADVOGADOS

E - 1.173

CONSULTA SOBRE COMPORTAMENTO ÉTICO-PROFISSIONAL DE OUTRO ADVOGADO - MATÉRIA QUE REFOGE À COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DE ÉTICA PROFISSIONAL - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL MACIÇA E UNIFORME NESTE SENTIDO

E-1.128

HONORÁRIOS - IMODERAÇÃO

E-1.136

ADVOGADO EX-DELEGADO DE POLÍCIA

E-1.150

COMPETÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO

E-1.160

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ESTADO DE POBREZA TEMPORÁRIA

E-1.163

ACEITAÇÃO DA CAUSA - DEVER DE SIGILO

E-1.164

HONORÁRIOS INCABÍVEIS - É PRIVATIVO DA OAB DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - CONSULTA NÃO CONTÉM O CONTRADITÓRIO

E-1.166

PATROCÍNIO CONTRA EX-EMPRESA - ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO

E-1.171

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONTRATAÇÃO DE HONORÁRIOS

E-1.175

MANDATO - NOVO ADVOGADO - PROVIDÊNCIAS

E-1.178

PROCEDIMENTO ÉTICO - INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR TERCEIROS NÃO ADVOGADOS

E-1.179

HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA - DESTINO

E-1.180

VISTO DO ADVOGADO EM ATOS E CONTRATOS CONSTITUTIVOS DE PESSOAS JURÍDICAS

E-1.182

INTERPRETAÇÃO EM TESE DO NOVO ESTATUTO DA ADVOCACIA

E-1.183

ADVOGADOS - PUBLICIDADE ATRAVÉS DE PANFLETO ANÔNIMO

E-1.184

CONSULTA SOBRE DIREITOS DO "ADVOGADO EMPREGADO", PREVISTOS NA LEI No. 8.906/94

E-l.123 .

(RECONSIDERAÇÃO) - PATROCÍNIO CONTRA EX-CLIENTE

E-1.130

ANÚNCIO DE INSTITUIÇÃO OFERTANDO SERVIÇOS DE ADVOGADOS - CONFIGURATIVO DE AGENCIAMENTO E ANGARIAÇÃO DE SERVIÇOS

E-1.141

ADVOGADO VEREADOR

E-1.147

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO CONTRATADOS NA FORMA DO INCISO I, SEÇÃO VIII DO CÓDIGO DE ÉTICA.

E-1.172

BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - CONTRATAÇÃO DE HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE

E-1.177

ADVOGADO SUBSTABELECIDO - REMUNERAÇÃO

Procs. E-1.187 e E-1.188

Procs. E-1.187 e E-1.188

E-1.189

Proc.E-1.189

E-1.197

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO

E - 1.138

HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - CONSTITUINTES POBRES NA ACEPÇÃO JURÍDICA