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Comissões

Sueli Zeraick apresenta projetos realizados na 9ª RAJ - Comarca de Taubaté

Sueli Zeraick apresenta projetos realizados na 9ª RAJ - Comarca de Taubaté

Adriana Martorelli entrevista Juíza Sueli Zeraick de Oliveira Armani, Juíza Corregedora do Presídio da 9ª. RAJ - Comarca de Taubaté que fala sobre projetos realizados com internos em sua comarca

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OAB SP e PRE SP promovem o 1º evento participativo sobre a Reforma Politica e Eleitoral

OAB SP e PRE SP promovem o 1º evento participativo sobre a Reforma Politica e Eleitoral

Evento será realizado no dia 01/09 na Procuradoria Regional da República da 3ª Região e é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo e a Procuradoria Regional Eleitoral Mais informações no link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=2518&sn=1

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Comissão da OAB SP promove integração entre o direito e a tecnologia

Comissão da OAB SP promove integração entre o direito e a tecnologia

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP, Vitor Hugo de Freitas, fala sobre a atuação do grupo de trabalho desde sua criação em 2010

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Comissão da Advocacia Pública da OAB SP defende procuradores de todo o estado

Comissão da Advocacia Pública da OAB SP defende procuradores de todo o estado

Carlos Figueiredo Mourão, presidente da Comissão da Advocacia Pública, explica como o grupo de trabalho atua, inclusive, em casos de perseguição de advogados públicos.

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Corrupção e Improbidade Administrativa são temas desse Comissão em Foco

Corrupção e Improbidade Administrativa são temas desse Comissão em Foco

Marcio Cammarosano, presidente da Comissão de Combate a Corrupçao e Improbidade Administrativa da OAB SP, fala sobre o tema nessa entrevista concedida à WebTv OAB SP

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Estudos da concorrência e regulação econômica

Estudos da concorrência e regulação econômica

Daniel Oliveira Andreoli, presidente da Comissão temática da OAB SP, avalia que sem concorrência o maior prejudicado é o consumidor

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Comissão de Combate à Pirataria tem atuação multidisciplinar

Comissão de Combate à Pirataria tem atuação multidisciplinar

O presidente da Comissão, Eduardo Ribeiro Augusto, explica como o grupo de trabalho colabora na tentativa de acabar com a pirataria

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Comissão em Foco traz dados da Comissão de Sociedades de Advogados

Comissão em Foco traz dados da Comissão de Sociedades de Advogados

Clemência Wolthers, presidente da Comissão, fala das estatísticas sobre Sociedades de Advogados e do acompanhamento de alterações legislativas relacionadas ao tema

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Comissão de Informática Jurídica trata das questões ligadas à tecnologia e ao direito

Comissão de Informática Jurídica trata das questões ligadas à tecnologia e ao direito

Luiz Fernando Martins Castro, presidente da Comissão de Informática Jurídica, afirma que o grupo reúne-se periodicamente e promove eventos com o objetivo de informar não só os colegas, mas também a sociedade em geral, a respeito do enfrentamento das questões jurídicas que envolvem o uso da tecnologia como sigilo do profissional, privacidade do cidadão e propriedade intelectual.

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Combater a intolerância é uma das missões da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP

Combater a intolerância é uma das missões da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP

Adriana Galvão Moura Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP, descreve trabalho desenvolvido pelo grupo que promove eventos para informar à sociedade, além de apoiar o poder público em ações de combate à discriminação.

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Comissão de Direito Agrário estuda mudanças promovidas pela lei 13.288/2016

Comissão de Direito Agrário estuda mudanças promovidas pela lei 13.288/2016

Antônio Augusto de Souza Coelho, presidente da Comissão de Direito Agrário, conta que grupo de trabalho discute as alterações promovidas pela nova norma nos contratos de integração

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Ações afirmativas e combate ao racismo são focos da Comissão de Igualdade Racial

Ações afirmativas e combate ao racismo são focos da Comissão de Igualdade Racial

Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Carmem Dora de Freitas Ferreira, fala da atuação do grupo de trabalho da OAB SP. Ela explica como a Comissão interage com a sociedade para alcançar os resultados desejados em favor de um país mais justo e com oportunidades para todos.

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Comissão do Meio Ambiente promove eventos mensais para divulgar a importância do Direito Ambiental

Comissão do Meio Ambiente promove eventos mensais para divulgar a importância do Direito Ambiental

O presidente do grupo de trabalho, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, afirma que a Constituição de 1988 estabeleceu que o meio ambiente não envolve apenas clima, flora e fauna, mas também a defesa da saúde, saneamento básico, cultura e gerenciamento das cidades.

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Prêmio incentivará as boas práticas legislativas

Prêmio incentivará as boas práticas legislativas

Comissão de Relações com o Poder Legislativo acompanha projetos de interesse da advocacia e da sociedade

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OAB SP promove visitas a entidade através de sua comissão

OAB SP promove visitas a entidade através de sua comissão

Entrevista com o Dr, Alessandro Brecailo, Presidente da comissão de visitas e recepção da OAB SP fala sobre o programa de visitação em sua sede.

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Comissão de Segurança Privada da OAB SP luta por regulamentação específica do setor

Comissão de Segurança Privada da OAB SP luta por regulamentação específica do setor

Alberto Felício Júnior, presidente do grupo de trabalho, conta que o Congresso Nacional discute o Estatuto da Segurança Privada. Para o advogado, aprovação do conjunto de normas vai inibir a clandestinidade e a sonegação de impostos.

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Comissão da OAB SP elabora fluxograma da rede de Direitos da Pessoa Idosa no estado

Comissão da OAB SP elabora fluxograma da rede de Direitos da Pessoa Idosa no estado

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB SP, Adriana Maria de Fávari Viel, descreve o trabalho que vem sendo realizado pelo grupo de trabalho tanto pela advocacia quanto pela sociedade.

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Comissão de Segurança Pública defende melhor qualidade dos equipamentos e maior efetivo policial

Comissão de Segurança Pública defende melhor qualidade dos equipamentos e maior efetivo policial

Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública, conta que a o grupo de trabalho tem acompanhado de perto a atuação das polícias prestando auxílio ao cidadão e ao advogado

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Comissão do Jovem Advogado traz descontos nos cursos da ESA e outros projetos

Comissão do Jovem Advogado traz descontos nos cursos da ESA e outros projetos

Nova série da WEB TV OAB SP traz em sua primeira entrevista o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Leandro Nava, que fala sobre os descontos concedidos ao jovens advogados na ESA e também sobre os projetos futuros da comissão

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I Caminhada em prol da Educação Digital – Parque Villa Lobos

I Caminhada em prol da Educação Digital – Parque Villa Lobos

Cristina Sleiman, presidente da Comissão de Educação Digital, convida para a caminhada que pretende levar o tema da Educação Digital para a sociedade, ação em parceria com a Comissão de Direito Digital e Compliance.

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Alta carga tributária causa insegurança jurídica

Alta carga tributária causa insegurança jurídica

Hélcio Honda, presidente da Comissão de Direito Tributário, fala dos problemas causados pela péssima administração na arrecadação de impostos

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OAB SP age para coibir o exercício ilegal da Advocacia

OAB SP age para coibir o exercício ilegal da Advocacia

Comissão dá dicas para identificar os advogados inscritos na Ordem e recebe denúncias

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Os desafios da mediação no novo CPC

Os desafios da mediação no novo CPC

Passo inicial do conjunto de normas que já está em vigor, dispositivo deve agilizar o trâmite processual

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Comissão estuda Lei de Recuperação Judicial e Falências

Comissão estuda Lei de Recuperação Judicial e Falências

O presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, Luiz Antonio Caldeira Miretti, fala de alguns entraves práticos que impedem sucesso maior das recuperações judiciais.

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Jovem advocacia se fortalece na OAB SP

Jovem advocacia se fortalece na OAB SP

Comissão ajuda o advogado em início de carreira a conhecer seus direitos

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OAB SP atua para assegurar respeito ao advogado assalariado

OAB SP atua para assegurar respeito ao advogado assalariado

Averiguar se estão sendo respeitados salários condizentes com as atribuições e as demais garantias trabalhistas para o advogado empregado estão entre as competências da Comissão

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Principais mudanças no Direito Previdenciário

Principais mudanças no Direito Previdenciário

Presidente da Comissão da Secional paulista da Ordem fala sobre alterações na aposentadoria e nas licenças paternidade e maternidade

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Consequências para quem está em dívida com a pensão alimentícia estão mais rígidas

Consequências para quem está em dívida com a pensão alimentícia estão mais rígidas

Nelson Sussumu Shikicima, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, conta que novo Código de Processo Civil normatiza o pagamento de pensão alimentícia e aumenta do rigor da cobrança de parcelas atrasadas

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Provimento regulamenta abertura e registro das sociedades unipessoais de advocacia

Provimento regulamenta abertura e registro das sociedades unipessoais de advocacia

O Conselho Federal publicou (9/03) o Provimento 170/2016, que regulamenta registro, funcionamento e encerramento das sociedades unipessoais de advocacia. Agora, o advogado que deseja optar pelo modelo tributário do Simples Nacional não precisa mais formar uma sociedade tradicional, com pelo menos dois sócios.

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OAB SP faz homenagem a Lygia Fagundes Telles em dia dedicado à mulher

OAB SP faz homenagem a Lygia Fagundes Telles em dia dedicado à mulher

O Teatro Gazeta recebeu no sábado (05/03) muitas advogadas e convidadas que participaram das discussões sobre temas como o papel da educação no combate à violência doméstica e a presença feminina nos espaços de poder, além de compartilharem a homenagem à maior escritora viva do país segundo a crítica literária.

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A importância de preservar a história institucional da OAB SP

A importância de preservar a história institucional da OAB SP

Comissão Permanente de Resgate da Memória da Secional paulista da Ordem, presidida por Fábio Trombetti, pretende ampliar e digitalizar o acervo histórico

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O combate à corrupção ganha força com nova Comissão da OAB SP

O combate à corrupção ganha força com nova Comissão da OAB SP

Professor de Direito Público e conselheiro Secional, Márcio Cammarosano comandará os trabalhos na gestão 2016-2018

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OAB SP lança novo serviço para acompanhar pedidos de registro e averbações de atos societários

OAB SP lança novo serviço para acompanhar pedidos de registro e averbações de atos societários

A melhoria disponibilizada no site da Secional paulista da Ordem oferece acesso para consulta em tempo real, sem contato pessoal ou por telefone, dando mais agilidade ao atendimento.

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Assistência Judiciária inicia ano com ações em defesa da advocacia

Assistência Judiciária inicia ano com ações em defesa da advocacia

Comissão presidida por Aislan de Queiroga Trigo busca soluções para regularizar situação de advogados que atuam pelo convênio com a Defensoria Pública

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Legislação e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Legislação e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Frederico Antônio Gracia assume a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e aborda, em entrevista à WEB TV OAB SP, o dia a dia dos deficientes

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Cid Vieira de Souza Filho é o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

Cid Vieira de Souza Filho é o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

Diálogo será uma das principais metas da gestão que também pretende aproximar mais os jovens da Comissão e promover caravanas às comarcas do interior

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Decisão da Receita Federal pode esvaziar delação premiada

Decisão da Receita Federal pode esvaziar delação premiada

A Receita Federal vai tributar os valores devolvidos em acordos de delação premiada. Para o presidente da Comissão de Direito Tributário, a decisão da Receita é ilegal

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Confira as regras para optar pelo Simples Nacional

Confira as regras para optar pelo Simples Nacional

Janeiro é o mês para a adesão ao sistema simplificado de tributos, mas já é possível fazer agendamento prévio facultativo em novembro e dezembro

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OAB SP lança manifesto de combate à intolerância religiosa na internet

OAB SP lança manifesto de combate à intolerância religiosa na internet

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa afirma que a iniciativa vai reunir assinaturas que mostrarão aos provedores de aplicações a importância da adoção de medidas que coíbam a propagação de conteúdos intolerantes

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Estudo identifica dificuldades das Organizações da Sociedade Civil

Estudo identifica dificuldades das Organizações da Sociedade Civil

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, Leonel Cesarino Pessoa coordenou pesquisa do Ministério da Justiça para identificar as dificuldades para Organizações da Sociedade Civil cumprirem suas obrigações tributárias

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Comissão da OAB SP destaca importância da regulamentação da terceirização para área da saúde

Comissão da OAB SP destaca importância da regulamentação da terceirização para área da saúde

Notas técnicas da Comissão de Estudos das Relações do Trabalho da Área da Saúde alertam para importância da aprovação dos projetos que tratam da terceirização no Congresso Nacional com algumas alterações

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OAB SP lança Guia de Referência sobre Segurança Corporativa

OAB SP lança Guia de Referência sobre Segurança Corporativa

Presidente e integrante da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia (OAB SP) falam sobre a importância das empresas adotarem práticas seguras em seus sistemas de informação e bancos de dados

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OAB SP lança página exclusiva sobre Processo Judicial Eletrônico

OAB SP lança página exclusiva sobre Processo Judicial Eletrônico

A OAB SP lançou, recentemente, uma página concentrando as informações sobre o Processo Judicial Eletrônico. Rodolfo Ramer e Marcos Cabello, presidente e secretário da Comissão responsável pelo projeto, explicam as novidades

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O que a nova Lei da Arbitragem traz para as empresas

O que a nova Lei da Arbitragem traz para as empresas

A nova Lei da Arbitragem amplia o campo de atuação da ferramenta de resolução de conflitos. Os administradores públicos ganharam segurança jurídica para optar por essa saída

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São Paulo tem mais de 800 devedores de precatórios

São Paulo tem mais de 800 devedores de precatórios

O desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, novo coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), do Tribunal de Justiça de São Paulo, comenta dívidas públicas reconhecidas pela Justiça no estado de São Paulo

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Terceiro Setor pode sofrer impactos de nova lei

Terceiro Setor pode sofrer impactos de nova lei

Lucia Bludeni, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, explica porque a OAB SP pleiteia mudanças na Lei Federal 13.019/2014

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Mulheres debatem discriminação e avanço na carreira

Mulheres debatem discriminação e avanço na carreira

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, comenta pontos debatidos no “I Colóquio das advogadas das Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advogada

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OAB SP lança cartilha para uso seguro da internet

OAB SP lança cartilha para uso seguro da internet

Coriolano de Almeida Camargo, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, fala das “Recomendações e boas práticas para o uso seguro das redes sociais por toda a família”

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Leis brasileiras para 3ª idade são modelos, mas políticas públicas falham

Leis brasileiras para 3ª idade são modelos, mas políticas públicas falham

Adriana Feal, presidente da Comissão dos Direitos do Advogado Idoso, analisa a realidade do Brasil na garantia dos direitos da população idosa

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Aplicativo de caronas é ilegal para Comissão da OAB SP

Aplicativo de caronas é ilegal para Comissão da OAB SP

Para Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Direito Viário, o aplicativo privilegia um tipo de transporte em detrimento dos táxis

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Comissão de Direito e Liberdade Religiosa impulsiona debate sobre o tema há nove anos

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa impulsiona debate sobre o tema há nove anos

Ações preventivas da Comissão são exemplo para outras entidades e inspira criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (Alesp)

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CARF – Incompatibilidade com a advocacia gera debate

CARF – Incompatibilidade com a advocacia gera debate

Coordenador da Área do Contencioso Administrativo Tributário Estadual diz que a resposta para as questões envolvendo o CARF foram apressadas

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OAB SP promove debate sobre concorrência

OAB SP promove debate sobre concorrência

Vicente Bagnoli, presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Secional, comenta pontos positivos e o que ainda precisa ser melhorado

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OAB SP levanta a bandeira da paz contra a homofobia

OAB SP levanta a bandeira da paz contra a homofobia

A campanha de combate à violência foi lançada no IV Encontro Estadual dos do Direitos da diversidade sexual

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Propostas que alterariam ECA são ineficazes

Propostas que alterariam ECA são ineficazes

Uma das propostas sugere aumentar o tempo máximo de internação de três para oito anos em casos de jovens que cometem infrações equivalentes a crime hediondo

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Perda precoce da inocência é o pior legado dos funkeiros mirins

Perda precoce da inocência é o pior legado dos funkeiros mirins

Ricardo de Moraes Cabezón, comenta o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê em casos como os desses menores que tem seus vídeos cantando e dançando músicas com apelo sexual divulgados na internet.

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Comissão da OAB SP vê com ressalvas mudanças no CARF

Comissão da OAB SP vê com ressalvas mudanças no CARF

Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo e Tributário aponta falhas de decreto que altera funcionamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

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Comissão de Prerrogativas faz balanço de atuação

Comissão de Prerrogativas faz balanço de atuação

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ricardo Toledo, conta que a Secional atuou na defesa de 350 advogados que tiveram suas prerrogativas desrespeitadas entre 2013 e 2014.

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Nelson Sussumu comenta outras mudanças da nova lei da guarda compartilhada

Nelson Sussumu comenta outras mudanças da nova lei da guarda compartilhada

O projeto de lei 117/2013, sancionado em dezembro de 2014 e que alterou as regras sobre guarda compartilhada, trouxe outras alterações.

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Norma tira estrangeiros do ‘limbo’ no Brasil

Norma tira estrangeiros do ‘limbo’ no Brasil

A resolução 110/2014 permite que o estrangeiro que cumpriu pena e ganhou, por exemplo, liberdade provisória ou condicional, regularize sua situação de permanência temporária antes da expulsão compulsória do país.

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Dircêo Torrecillas Ramos convida para a Feira da Saúde do Lions Club

Dircêo Torrecillas Ramos convida para a Feira da Saúde do Lions Club

O Presidente da Comissão do Ensino Jurídico da OAB SP, Dircêo Torrecillas Ramos, convida para a próxima Feira da Saúde na Praça da Sé em São Paulo, dia 14 de março de 2015, das 7h30 às 12h30.

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Congresso discutirá direitos da mulher e da família

Congresso discutirá direitos da mulher e da família

A 2ª edição do Congresso das Comissões da Mulher Advogada e de Direito de Família e Sucessões, abordou a violência contra a mulher no ambiente virtual e a construção de caminhos para ampliar a presença feminina na política.

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Jovens advogados terão vice-presidência na Comissão de Direitos e Prerrogativas

Jovens advogados terão vice-presidência na Comissão de Direitos e Prerrogativas

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, cria vice-presidência para o jovem advogado na Comissão de Direitos e Prerrogativas. Everton Zadikian, que preside a Comissão do Jovem Advogado na Secional paulista, fala sobre o tema.

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OAB pede que TJ SP agilize o pagamento de precatórios

OAB pede que TJ SP agilize o pagamento de precatórios

No dia 22 de janeiro, a OAB SP enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado solicitando a adoção de medidas para agilizar o pagamento de precatórios. A suspensão da força tarefa montada pelo Tribunal há alguns anos para melhorar a questão já resulta em aumento da fila para receber o dinheiro.

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Entenda as Audiências de Custódia

Entenda as Audiências de Custódia

O Conselheiro da OAB SP, Carlos Kauffmann, fala sobre as audiências de custódia, diante do projeto piloto que implantará este conceito no Fórum Ministro Mário Guimarães (Criminal da Barra Funda), este mês. O advogado criminalista fala do conceito e analisa os benefícios para o judiciário, os acusados e a sociedade.

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Jarbas Andrade Machioni critica julgamento secreto nas delegacias da Receita Federal

Jarbas Andrade Machioni critica julgamento secreto nas delegacias da Receita Federal

Presidente da comissão de direito tributário da OAB SP, faz críticas ao formato de julgamento adotado pelas delegacias na Receita Federal em todo país

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Nelson Sussumu explica guarda compartilhada

Nelson Sussumu explica guarda compartilhada

Presidente da Comissão de Direito e Família e Sucessões comenta o novo projeto que regulamenta a guarda compartilhada.

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Comissão da Verdade da OAB SP - parte  VI | Idibal Pivetta (Cesar Vieira)

Comissão da Verdade da OAB SP - parte VI | Idibal Pivetta (Cesar Vieira)

Idibal Pivetta homenageia os advogados que correram riscos em defesa dos torturados. Um dos advogados que resistiu a violência nos porões da ditadura, Idibal Pivetta, conta suas passagens pelo DOI CODI.

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Comissão da Verdade da OAB SP - parte  V / VI | Idibal Pivetta (Cesar Vieira)

Comissão da Verdade da OAB SP - parte V / VI | Idibal Pivetta (Cesar Vieira)

Idibal Pivetta homenageia os advogados que correram riscos em defesa dos torturados. Um dos advogados que resistiu a violência nos porões da ditadura, Idibal Pivetta, conta suas passagens pelo DOI CODI.

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Comissão da Verdade da OAB SP - parte IV / VI | Belisário dos Santos Junior

Comissão da Verdade da OAB SP - parte IV / VI | Belisário dos Santos Junior

Ficará à disposição no memorial da luta pela justiça um acervo completo de tudo que se tem sobre as defesas das vítimas dos anos da repressão política durante a ditadura militar no Brasil.

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Comissão da Verdade da OAB SP - parte III / VI | Belisário dos Santos Junior

Comissão da Verdade da OAB SP - parte III / VI | Belisário dos Santos Junior

Ficará à disposição no memorial da luta pela justiça um acervo completo de tudo que se tem sobre as defesas das vítimas dos anos da repressão política durante a ditadura militar no Brasil.

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Comissão da Verdade da OAB SP - parte II/VI | Mário Sérgio Duarte Garcia

Comissão da Verdade da OAB SP - parte II/VI | Mário Sérgio Duarte Garcia

Duarte Garcia relembra criação da Comissão da Verdade na OAB. O Presidente da Comissão da Verdade da OAB SP, Ex Presidente do Conselho Federal da Ordem, conta como foi bem acolhida pela sociedade civil a criação aqui na Ordem de uma comissão para acompanhar de perto os desdobramentos desse período da história do País.

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Comissão da Verdade da OAB SP - parte I/VI | Mário Sérgio Duarte Garcia

Comissão da Verdade da OAB SP - parte I/VI | Mário Sérgio Duarte Garcia

Duarte Garcia relembra criação da Comissão da Verdade na OAB. O Presidente da Comissão da Verdade da OAB SP, Ex Presidente do Conselho Federal da Ordem, conta como foi bem acolhida pela sociedade civil a criação aqui na Ordem de uma comissão para acompanhar de perto os desdobramentos desse período da história do País.

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Termo de Cooperação entre OAB e Conselho Penitenciário agiliza projetos conjuntos

Termo de Cooperação entre OAB e Conselho Penitenciário agiliza projetos conjuntos

Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo assinam termo de cooperação.

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