A OAB SP e a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP manifestam apoio ao ministro presidente do STF, Edson Fachin, pela iniciativa de propor código de conduta para todos os magistrados de tribunais superiores.
A iniciativa foi uma das resoluções do sexto encontro do grupo de trabalho, que aconteceu nesta segunda-feira (8), na sede da Ordem.
A Comissão segue trabalhando na consolidação de propostas de aprimoramento do sistema de Justiça e oferecerá contribuição específica sobre parâmetros de conduta, reforçando a importância de mecanismos que ampliem a ética e a segurança institucional. “A iniciativa do ministro Fachin conta com amplo apoio da OAB SP, dos seus 400 mil advogados. É uma ação de preservação de um valor essencial à nossa democracia: a confiança na Justiça”, diz Leonardo Sica, presidente da OAB SP.
A Comissão formada por notáveis foi criada em julho de 2025 e é composta pelos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie e Cezar Peluso; pelos ex-ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.; além de Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito, representantes da Academia com estudos relativos ao tema; e dois ex-presidentes da OAB: Patricia Vanzolini (OAB SP) e Cezar Britto (OAB Nacional). O grupo pretende, até o final do primeiro semestre de 2026, apresentar diretrizes para contribuir com uma ampla reforma no Judiciário brasileiro.
Leia aqui a nota emitida pela OAB SP e pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário.
