A OAB SP comunica com pesar o falecimento do advogado, empresário, presidente da Associação Paulista Viva e conselheiro da ADVB, Nelson Baeta Neves, na noite de quarta-feira (9/6).
Em virtude da ocupação do Fórum João Mendes por um grupo de servidores do judiciário em greve, na noite da quarta-feira (9/6) , o expediente no Fórum Central está suspenso, segundo informou a Corregedoria do TJ-SP por telefone à OAB SP. A publicação no Diário Oficial deve ocorrer sexta-feira (11/6).
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu nessa quarta-feira (9/6) visita de cortesia do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que estava acompanhado dos advogados Siqueira Neto e Cerqueira Cesar, ex-diretor jurídico do Banco do Brasil. Também estava presente o secretário-geral da OAB SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, reiterando sua posição defendida há mais de uma década, oficiou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a aprovação do projeto de lei que permite o uso das tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas para presos que cumprem pena em regime aberto. Aprovado no mês passado pelo Senado, o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 175/2007 aguarda sanção presidencial.
A OAB SP está apoiando o“Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falência”, que ocorre em São Paulo de 10 a 12 de junho. apoio o Congresso Internacional de Direito Empresarial . Nessa sexta-feira, ás 11 horas o presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, Luiz Antônio Caldeira Miretti, será um dos palestrantes do painel que dá título ao evento.
Será realizado na OAB SP , no dia 21 de junho, às 19h, o lançamento do livro “Direito Empresarial do Trabalho”, da Editora Plenum. Com prefácio do presidente da Seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, a obra é uma coletânea de textos de 50 diferentes autores, e foi coordenada pelo advogado Marcos César Amador Alves. Ele presidiu a Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem em São Paulo, área na qual é especialista, e atualmente é o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Terceiro Setor.
Diante da informação de que vários fóruns no Interior do Estado tiveram seus expedientes suspensos, parcialmente ou totalmente, assim como o Fórum Central João Mendes, na Capital, que permaneceu fechado nesta quinta-feira (10/6), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos , reiterando o pedido de suspensão de prazos processuais até que sejam normalizadas as condições dos serviços forenses no Estado.
