O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso participou na última sexta-feira (22/7) , no Ministério Público, da cerimônia de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e representantes de 45 torcidas organizadas de clubes paulistas. A finalidade é a formalização das torcidas em associações e cadastramento eletrônico, no prazo de 120 dias, de seus membros, inclusive com dados biométricos. Dessa forma, busca-se coibir tumultos, brigas, agressões e provocações entre torcedores.
O árbitro brasileiro Sálvio Spínola Fagundes Filho, que apitou a final da Copa América, entre Uruguai e Paraguai, no Estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, é advogado e membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP . Ele integrante dos quadros da FIFA desde o final da década de 90.
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Leon Fredja Szklarowsky, aos 77u anos em Brasília, no último domingo (24/7) , editor da Revista Consulex, subprocurador-geral da Fazenda Nacional , juiz arbitral e integrante da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
A Escola Superior de Advocacia da OAB SP (ESA) está com inscrições abertas para 49 turmas de cursos de aperfeiçoamento e extensão e uma para especialização em Direito da Criança e do Adolescente. As aulas ocorrem no segundo semestre deste ano e começam em diferentes períodos, a partir de 29 de julho.
Os participantes do debate sobre a Cracolândia na capital paulista realizado na sede da OAB SP, no dia 20 de julho, foram unânimes em afirmar que a intervenção dos governos estadual e municipal no problema é emergencial. A discussão reuniu diretores da seccional paulista e representantes da Polícia Civil e do Ministério Público.
Parte das comemorações pela OAB SP ao Mês do Advogado, a Jornada Jurídica deste ano será realizada de 1º a 12 de agosto. Cada dia terá três palestras, sempre às 9h30, às 15h e às 19h, num total de 30 apresentações sobre variados temas do Direito, como mudanças na legislação sobre prisões, união homoafetiva e honorários advocatícios.
