Quinto Constitucional ganha destaque na posse de novos Desembargadores
Em seu discurso na solenidade de posse dos novos desembargadores – Maurício Pessoa e Achile Mario Alesina Júnior - no Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 27 de junho, o Secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho, representando o presidente da Ordem, destacou a importância do instituto do Quinto Constitucional, que permite trazer a visão “do único ente da Justiça que acompanha toda a causa, deste o atendimento à pessoa que clama por Justiça, percorrendo todas as fases até o Supremo Tribunal Federal”.
Comissão do Mercosul irá discutir criação do Tribunal Penal, proposto pela OAB SP
Proposta pela OAB SP , a criação do Tribunal Penal do Mercosul será debatida em reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlasul (Parlamento do Mercosul), no próximo dia 7 de julho, na sede da entidade, em Montevidéu (Uruguai).
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Discurso TJ