Juíza recebe homenagem por combater atrocidades que violam os direitos humanos

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16/11/2016

Juíza recebe homenagem por combater atrocidades que violam os direitos humanos
A partir da esquerda: Adriana de Melo Nunes Martorelli, presidente da Comissão de Politica Criminal e Peniténciaria; Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, Magistrada do Tribunal Penal Internacional, homenageada pela comissão; e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP

Uma carreira voltada para a defesa dos direitos humanos e da cidadania marca a vida de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, magistrada federal aposentada e juíza do Tribunal Penal Internacional por mais de 12 anos. Parte dessa história foi contada na noite de quinta-feira (10/11), na sede da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Maria Paula, ocasião em que ela foi homenageada pela diretoria da entidade e por representantes da advocacia e do Judiciário. O evento foi organizado pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária, presidida por Adriana de Mello Nunes Martorelli.

Ao agradecer a condecoração, Sylvia lembrou que iniciou sua batalha na OAB SP, na década de 1990, quando foi membro por dez anos da Comissão de Direito Humanos. Ela também já havia recebido da instituição o maior reconhecimento para personalidades que batalham pela causa humanitária, ao ser agraciada pelo Prêmio Franz de Castro Holzwarth, em 2013.

O currículo extenso, desde as primeiras discussões no Centro XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em meados dos anos 70, até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a levaram para a Corte Penal, sediada em Haia (Holanda), em 2003, fazendo dela a primeira e única juíza brasileira a compor a corte desde a criação do TPI, em 2002. Nos últimos anos, ela teve de tomar decisões cruciais contra pessoas que praticaram crimes humanitários. Destaca como julgamento mais complicado o de Jean-Pierre Bemba, condenado em março deste ano por crimes de guerra e contra a humanidade. “Foi um caso muito difícil, começando pela oitiva das pessoas que estavam traumatizadas. A conduta que predominou foi a de estupros tanto de mulheres quanto de crianças e homens que eram usados como armas de guerra”, afirmou.

Juíza recebe homenagem por combater atrocidades que violam os direitos humanos
Marcos Alexandre Coelho Zilli, professor da Faculdade do Largo de São Francisco, na cerimônia em homenagem á Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

Coube a Marcos Coelho Zilli, juiz criminal e professor da Faculdade do Largo de São Francisco, relatar as ações humanitárias realizadas pela homenageada. De acordo com ele, “serenidade, firmeza e sabedoria marcam a trajetória da juíza, que teve o mandado finalizado no TPI em agosto, após ter concluído seu último caso”. No mesmo tom, o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, agradeceu os trabalhos desenvolvidos por Sylvia Steiner: “Graças a dedicação de pessoas como a senhora, podemos ter uma sociedade cada vez mais fraterna e mais humana”.

Além dos já citados compuseram a mesa Marco Aurélio Martorelli, que preside a Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos; Umberto Luiz Borges D’Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos; e o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.