Entidades reúnem-se em manifestação pela Constituição Cidadã na sede da Ordem

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08/10/2018

Entidades reúnem-se em manifestação pela Constituição Cidadã na sede da Ordem
Os 30 anos de vigência da Constituição Federal marcam o maior período democrático registrado na história do Brasil. Com o lançamento de um manifesto em comemoração e defesa do texto constitucional, quase uma centena de entidades estiveram ao lado da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, para um ato realizado na data de sua promulgação em 1988: 5 de outubro.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ponderou que nenhum cidadão brasileiro viveu na sua plenitude dentro de uma democracia e ressaltou a importância dos direitos assegurados pela Lei Maior: “Esse ato acontece em louvor a esta que é a grande Constituição da história do país, para defender os seus valores e princípios, do seu eixo essencial que são as garantias e direitos fundamentais, tão duramente conquistados e que pertencem a todos nós. A sociedade civil do Estado de São Paulo está representada pelas suas grandes entidades que declaram o amor ao nosso texto constitucional e a defesa às nossas garantias e liberdades, que foram consagradas na Constituição, que completa neste 5 de outubro, os seus primeiros 30 anos”, afirmou.

Em celebração à data, homenagens foram prestadas em reconhecimento aos deputados constituintes que compuseram a Assembleia Nacional e trabalharam especialmente para a formulação do conteúdo constitucional. Representando os demais agraciados, Antônio Tito Costa agradeceu a todos os operadores do Direito e à OAB SP pela iniciativa: “Estamos aqui comemorando com a dignidade de sempre, os 30 anos da Carta. E precisamos externar que ficamos preocupados com o destino da nossa Constituição. Há nuvens negras pairando por aí e a Ordem, sob o comando do Marcos da Costa, estará presente, e todos nós estaremos juntos, para continuar defendendo o regime democrático, conquistado à duríssimas penas”. O ato também entregou Láurea de Reconhecimento aos constituintes que puderam estar presentes: Guilherme Afif Domingos, Hélio Cesar Rosas, Irma Rossetto Passoni, João Orlando Duarte da Cunha, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, José Genoíno Neto, Paulo Zarzur, Roberto João Pereira Freire.

Em nome da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns Justiça e Reconciliação, Ariovaldo Ramos, coordenador da Frente Pastores Evangélicos pelo Estado de Direito, observou a participação preponderante de São Paulo na luta pela Constituição: “Nós paulistas temos uma marca em nossa história que é a fé e a crença de que uma Nação só pode ser tangida por sua Carta Magna. A OAB chama a todos para um compromisso com a história. Quando a lei sofre ameaça de desvios, precisamos de uma instituição respeitada que diga que ela existe. O que faz a nossa Nação crescer é a Constituição Cidadã”, defendeu.

Participaram do ato, além de inúmeros integrantes das entidades parceiras que assinam o manifesto pela Constituição Cidadã e pela democracia, convidados, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e integrantes da diretoria da Secional: vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho; diretor tesoureiro da OAB SP, Ricardo Toledo; secretária-geral adjunta da OAB SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; o secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Rodrigo Ferreira de Souza Figueiredo Lyra; e conselheiro federal e ex-presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Confira o manifesto em prol da democracia



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