ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA 217ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – IGARAPAVA/SP
Aos quinze dias do mês de janeiro de 2013, às quatorze horas, na sede da Casa do Advogado “Dr. Carlos Nasser”, sob à Presidência do Dr. Gilcélio de Souza Simões, para participarem da 1ª Reunião de Diretoria da 217ª Subseção da OAB/SP (Gestão 2013/2015) compareceram a Drª Mara Fernanda Pimentel (Vice-Presidente), a Drª Juliana Furlan Lacerda (Diretora-tesoureira) e o Drº Altayr Ribeiro (Secretário Adjunto). Justificada a ausência do Secretário-geral, Drº Luciano Garcia da Silveira. Iniciados os trabalhos, o Presidente, Dr. Gilcélio de Souza Simões, agradeceu a todos pela presença e, principalmente, por aceitarem desafio de grande importância perante a advocacia, fazendo questão de deixar bem claro que a atual gestão da OAB local terá sua ótica prioritariamente voltada aos interesses profissionais dos advogados inscritos nesta Subseção, e que gostaria que todos os profissionais do direito vinculados a ela tomassem conhecimento desse propósito para que pudessem, em condições de igualdade, usufruir de seus direitos e garantias profissionais, participando com suas opiniões, sugestões e atitudes. Ato contínuo, foram tratados assuntos sobre pauta previamente elaborada. Discorrendo sobre a simplicidade com que fora realizada a posse desta Diretoria e a importância do ato, argumentou o Presidente sobre a possibilidade de realizar uma solenidade adequada em data oportuna, até mesmo para homenagear aqueles que disponibilizarão seu tempo e serviço em prol da nossa 217ª Subseção da OAB-SP nesta atual gestão (2013/15). Sobre a prestação de contas, foi dada a palavra à Drª Juliana Furlan, Diretora-tesoureira, que discorreu sobre o orçamento administrado por sua pasta, mostrando formas e direcionamento que pretende dar a cada item de despesas da Subseção, informando a cada responsável no seguimento da utilização da verba, a necessidade de prestação sistemática de contas, sempre atribuindo a cada titular a devida responsabilidade da gestão atribuída. Detalhadamente, Dra. Juliana discorreu sobre os itens: correspondências (Correios); assistência técnica/manutenção do sistema informatizado; uso adequado do telefone e do material de expediente; despesas com palestrantes; aplicação e controle da verba do xerox. Novamente com a palavra, discorreu o Presidente sobre a necessidade de composição/formação das competentes Subcomissões, sugerindo a manutenção de alguns membros atuais, em razão dos bons serviços prestados e a indicação de novos membros para composição das mesmas. Discorreu sobre atribuições e responsabilidades dos funcionários/colaboradores, discutindo sobre o melhor aproveitamento do quadro de funcionários no âmbito desta Subseção (Vara do Trabalho, Fórum e Casa do Advogado) para o bom desenvolvimento dos serviços oferecidos pela Ordem. Disse que procurará, dentro da desenvoltura e aptidão de cada funcionário, atribuir-lhe funções adequadas ao respectivo perfil. Destacou o Presidente, em razão das dúvidas suscitadas por alguns colegas que foram convidados pela Administração Pública local, sobre consulta efetuada junto à Comissão de Assistência Judiciária e também à Defensoria Pública do Estado á respeito de eventual cumulação, impedimento e/ou incompatibilidade com relação à prestação de assistência jurídica gratuita pelo Convênio DPE/OAB-SP e o exercício de cargos públicos junto à Administração Pública Municipal (Executivo e Legislativo). Ponderou seu entendimento sobre o tema, apresentando resposta da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, cujo documento encontra-se arquivado nesta Subseção, e esclareceu, ainda, que não havia obtido resposta da Defensoria Pública do Estado. Comunicou sobre o Encontro de Presidentes de Subseções que será levada a efeito na Capital, no próximo dia 25 de janeiro, justificando o interesse e a necessidade de participação no evento. Por fim, teceu alguns comentários sobre diversas observações, reclamações e sugestões que têm recebido de advogados e advogadas, esclarecendo que pretende agendá-las para o encaminhamento às devidas Comissões. Sugeriu que fosse agendada uma reunião da Diretoria com o Meritíssimo Juiz da Comarca em data próxima, a ser previamente comunicada,ocasião em que serão discutidos assuntos pertinentes aos interesses da justiça, do direito e da classe profissional. Não havendo mais nada a tratar e ninguém mais desejando fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a sessão, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos (16h45m), sendo por Altayr Ribeiro da Silva (Secretário-Adjunto) lavrada a presente ata, devidamente assinada por todos, conforme lista de presença.
