EM MEIO ÀS ELEIÇÕES AO PLEITO MUNICIPAL DE 2012, OAB PROMOVE PALESTRA COM O TEMA “PROPAGANDA ELEITORAL”

Aconteceu na Casa da Cultura de Igarapava, no dia 23 de agosto de 2012, palestra a qual abordou o tema “PROPAGANDA ELEITORAL”. O assunto foi tratado pelo Dr. Ewerton Meirelis Gonçalves (Magistrado da Comarca de Igarapava/SP).

Inicialmente a presidente da Comissão de Eventos e Cultura da 217ª Subseção de Igarapava da OAB/SP, Dra. Ana Carolina Ferreira Borges, agradeceu a presença de todos e a colaboração de Dr. Ewerton Meirelis para com a iniciativa.

Após as apresentações iniciais, o Presidente da Subseção de Igarapava, Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar, chamou à frente o palestrante para início da explanação.

A abordagem do tema levou em consideração questões práticas acerca da propaganda eleitoral que deve estar amparada nos limites e imposições legais. Ou seja, existem regras e restrições, impostas por lei, que definem como devem ser apresentadas as ideias de cada candidato.

O fundamento da propaganda eleitoral é o direito de informação do eleitor, para tanto deverá estar embasada na veracidade e clareza.

Estiveram presentes alguns candidatos ao pleito municipal, bem como população em geral, os quais prestigiaram e esclareceram-se com a abordagem do tema pelo Dr. Ewerton Meirelis.