SÚMULA VINCULANTE E SÚMULA RESTRITIVA SÃO TEMAS EM PALESTRA PROMOVIDA PELA OAB
Dr. José Ricardo Mattar e Dra. Maria Cristina Zainaghi
Na noite do dia 23 de março promoveu-se, na Associação Comercial de Igarapava, palestra sob o tema “SÚMULA VINCULANTE E SÚMULA RESTRITIVA”.
O assunto foi tratado pela Dra. Maria Cristina Zainaghi (Advogada; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutora em Direito pela PUC SP; Professora em Cursos de Pós-Graduação e Graduação na Uninove; Autora de livros e artigos jurídicos; e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP).
De forma sucinta, discorreu sobre o surgimento das súmulas e fez críticas sobre sua aplicação, que gera previsibilidade nas decisões.
