ELEIÇÕES 2009 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS ADVOGADOS

Data, horário e local das Eleições:

-          Data: 17 de novembro de 2009, terça-feira;

-          Horário: das 10h00 às 18h00;

-          Local: Subseção onde é inscrito. Não há voto em transito. Na Subseção de Indaiatuba será realizado na Casa do Advogado, na Rua Pedro de Toledo, 1194 – Centro.

Quem vota:

-         Advogados regularmente inscritos ou que protocolaram pedido de inscrição até 16/10/2009 e em dia com os cofres da Secional (até o exercício de 2008, INCLUSIVE);

-          Licenciado não vota;

-          Suspenso não vota;

-          Suspenso Disciplinarmente não vota;

-          Estagiário não vota;

Quem tem Inscrição Suplementar:

-          O advogado vota onde é inscrito originalmente ou suplementarmente;

-          Escolhendo um local, deverá justificar no outro.

Justificativa

-          Até 30 dias após a data da eleição;

-          Enviando requerimento à Tesouraria da Secional no e-mail tesouraria@oabsp.org.br

-          Se não votar e não justificar, está previsto no Regulamento Geral (art. 134) que a Diretoria do Conselho Secional poderá aplicar pena de multa de 20% sob o valor da anuidade.

O advogado deve apresentar um dos seguintes documentos no dia das Eleições:

-          Carteira do Advogado (Brochura);

-          Cédula do Advogado Plastificada (Carteira);

-          Registro Geral de Identidade (RG);

-          Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

-          Carteira de Trabalho;

-          Passaporte.

Expediente:

-          Nas salas dentro do Fórum Estadual e Vara do Trabalho, o expediente transcorrerá normalmente;

-          Na Casa do Advogado, não haverá expediente administrativo, somente atendimento para informações dos locais de votação e dúvidas necessárias quanto ao processo eleitoral.

Como será a votação:

-          Para eleição da Diretoria da Subseção, serão utilizadas urnas de lona, ou seja, voto através de cédula;

-         Para a Diretoria na Secional, Conselho Federal e Diretoria da CAASP serão utilizadas urnas eletrônicas, ou seja, voto eletrônico;

Seções em Indaiatuba:

-          A Subseção de Indaiatuba terá 02 seções: 567 e 568;

-          O advogado poderá consultar a seção onde irá votar no site www.oabsp.org.br no link Eleições.

Prioridade na votação:

-          Portadores de necessidades especiais;

-          Pessoas idosas;

-          Gestantes;

-          Integrantes da Comissão e Subcomissão Eleitoral;

-          Outras pessoas e casos em condições especiais a critério da Subcomissão.

Candidatos:

-         Diretoria da Subseção – consultar nos murais das Salas Externas, da Casa do Advogado ou nos sites www.oabsp.org.br ou www.oabsp.org.br/indaiatuba

-          Diretoria na Secional, Conselho Federal e Diretoria da CAASP – consultar no site www.oabsp.org.br

Dr. Iolando Bernadinetti

Presidente da Subcomissão Eleitoral da 113ª Subseção da OAB/SP – Indaiatuba