CONVITE – SEMINÁRIO

                          A Diretoria e a Comissão de Controle Social de Gastos Públicos da 63ª Subseção da OAB de Jales, vem, a presença de Vossa Senhoria, convidá-lo(a) para participar do SEMINÁRIO “O COMBATE À CORRUPÇÃO, ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS PÚBLICOS,  TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTROLE SOCIAL”, a realizar-se às 19:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2014, na Associação Comercial e Industrial de Jales - ACIJ, conforme programação abaixo:

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL - Lei nº 12.527, de 2011 - Dr. Levi de Mello - Procurador do Estado e Diretor Departamento Assuntos Jurídicos e Disciplinares da Corregedoria Geral da Administração.

A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lei nº 12.846, de 2013 - Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente - Conselheira da OAB SP e Diretora Departamento de Prevenção e Transparência  da  Corregedoria  Geral  da  Administração.

CONTRIBUIÇÃO DA OAB SP NO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS - Dr. Jorge Eluf Neto - Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados - Presidente da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos da Seccional de São Paulo.

As presenças poderão ser confirmadas através do fone: 017-3632-3828 ou pelo e-mail: jales@oabsp.org.br.

Sua presença é fundamental para o sucesso do evento.

Atenciosamente,

Aislan de Queiroga Trigo                       Carlos Alberto E. Britto Neto

Presidente                                                  Coordenador da CCSGP