Agência do INSS em Mococa

A informação de que havia  procedimento de extinção da Agência do INSS na cidade de Mococa chegou até a OAB Mococa por advogados militantes no ramo do direito previdenciário, transmitindo que funcionários da própria Agência informava.

Tão logo que se tomou conhecimento a Diretoria foi in loco na Agência buscar informações detalhadas, e após, compartilhou com Poder Executivo local.

Naquela ocasião a Diretoria solicitou ajuda a OAB São Paulo que prontamente deixou a disposição a Comissão de Direito Previdenciário Estadual da OAB/SP, que contactou-nos solicitando a formação de uma Comissão em nossa Subseção.

As primeiras ações realizadas pela Comissão foram ofícios informando e solicitando apoio aos Poderes Executivo e Legislativo local e também ao Colégio de Presidentes de Subseções da OAB da Região Mogiana. Em conjunto a tais ofícios (todos registrados e arquivados em nossa Subseção) foi solicitado apoio a várias entidades representativas e organizadas de Mococa, sendo prontamente atendidos por meio de ofícios também arquivados em nossa Subseção.
Todos os ofícios de apoio das entidades foram remetidos cópias para seccional da OAB, Superintendência do INSS no Estado de São Paulo e Gerência Executiva.

Não menos importante cabe ressaltar que foi feita reunião com o Poder Legislativo local, onde quase a totalidade dos vereadores estiveram presente, onde o Presidente da OAB Mococa, Victor Coelho Dias, e o integrante Dr. João Elias Correia de Oliveira da Comissão de Direito Previdenciário passaram todas as informações e estudos realizados até então, sobre o assunto.
Foi enfatizado os seguintes pontos: que há por volta de 16.000 benefícios ativos em nossa cidade; que até o momento eram realizadas perícias na agência local (pedidos oriundo de Mococa e cidades da região, incluído cidade do Estado de Minas Gerais); que em todo o Estado de São Paulo eram realizados por ano mais de 1.400.000 perícias (dados obtidos no site do próprio INSS). E ainda foi informado que a Comissão estava buscando maiores informações e mais exatas acerca dos serviços prestados na Agência local na gerência executiva.
Na reunião foi acordado que haveria um empenho e colaboração de todos (sociedade civil e legislativo), no mesmo dia foi aprovado um requerimento pelos próprios vereadores de apoio OAB local, sendo que este também está registrado e disponível para todos.
A OAB Mococa sempre defenderá o Acesso ao Direito de todos os cidadãos, e conta com apoio de todos, não há vaidade em reconhecimento de quem quer que seja em ajudar, desde que seja promovido sempre a Cidadania e não promoção individual. E neste sentido vem divulgar resposta da gerência executiva do INSS que a agência de Mococa não será fechada, e que atualmente está mudando de endereço, contudo, em breve, será divulgado novo endereço e data.

É com alegria que divulgamos notícia oficial, entretanto queremos que haja em nosso Município a prestação de todos os serviços oferecidos pela agência, sobremaneira as perícias médicas.