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NOTA PÚBLICA

02/10/2019

NOTA PÚBLICA SOBRE AS QUESTÕES DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

𝐍𝐎𝐓𝐀 𝐏Ú𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀

Não há qualquer dúvida sobre a função institucional da OAB e seu papel em nossa sociedade. A importância da OAB no envolvimento e cumplicidade com a população, seja na orientação sobre suas obrigações, seja na defesa da garantia de seus direitos, está concretizada.
Assim, a OAB-Mococa vem a público se manifestar sobre um assunto que vem causando receio e preocupação: a atual conjuntura da gestão pública da cidade de Mococa.
É lamentável o histórico de ações judiciais envolvendo atos de Improbidade Administrativa, inclusive já resultando em políticos locais inelegíveis, além das recentes ações judiciais ajuizadas pelo Ministério Público contra os recentes e atuais gestores.
E, o que estamos presenciando, não é uma coerência política, mesmo que com opiniões divergentes, visando trilhar o caminho da estrita legalidade dos atos públicos. Não, não é. A pacificação parece estar distante, bem longe do necessário debate de idéias objetivando o bem da cidade e de sua população.
Diante disso, a OAB local, através de sua Diretoria, com o apoio e participação constantes de seus ex-presidentes, vem tentando, cada vez mais, participar das questões que tratam da Administração Pública, ou através de reuniões em sua sede, em encontros com Associação de Moradores, ou em participação direta na Câmara Municipal.
A sociedade mocoquense pode e deve contar com a OAB. Por sua vez, o cidadão precisa ter consciência da necessidade de sua participação nas questões públicas e acompanhar os trâmites administrativos tanto do Executivo, quanto do Legislativo.
A cidade de Mococa precisa que seus políticos e administradores tenham bom senso. A cidade de Mococa merece!

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