OAB Mococa participou de Audiência Pública
OAB Mococa participou de Audiência Pública na Câmara Municipal de Mococa realizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo Vereador Eduardo Ribeiro Barison. Os temas abordados na audiência foram: Animais soltos/abandonados nas vias públicas, Políticas públicas que visam o bem estar desses animais e Vetores de patologia.
A OAB Mococa, ontem (29/3) esteve presente na Câmara Municipal de Mococa para realização de Audiência Pública provida pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo Vereador Eduardo Ribeiro Barison. Os temas abordados na audiência foram: Animais soltos/abandonados nas vias públicas, Politicas públicas que visam o bem estar desses animais e Vetores de patologia.
A OAB Mococa, representada pelo Vice-presidente e Dra. Luciara Cagnoni Bertasso, informou aos presentes as medidas realizadas por ela no ano de 2009 e 2013, consistente em requerimentos ao Ministério Público, que por sua vez ingressou com Ação Civil Pública contra a Municipalidade. Tal Ação está em tramitando em fase de recurso de apelação.
Ao final a OAB Mococa se comprometeu ajudar através de Comissão Especial a ser criada para ajudar as diversas ong’s e associações de fato a criar uma associação devidamente regularizada para receber verbas públicas e ocupar espaços destinados para realizar o trabalho com os animais abandonados. E a OAB ajudará na elaboração de documento a ser enviado ao executivo de nossa cidade para que realize política pública acerca do assunto com medidas efetivas para sanar este problema de meio ambiente e saúde.
No dia 28/04 a OAB Mococa, através dessa Comissão Especial estará presente em outra reunião junto com as pessoas engajadas na causa dos animais (ong e associações de fato), para ajuda-los a criar uma associação que poderá trabalhar a ajudar o poder público municipal. Os colegas que tiverem interessado em participar procurar a Diretoria.
OAB Mococa deve e estará presente nas questões da sociedade mocoquense.
