CURSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO PROCESSO CIVIL.

ou 02 Parcelas de R$ 75,00.                                 (VAGAS LIMITADAS)

Objetivo: DOTAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DOS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA CIVIL, APRESENTANDO-LHES UM PANORAMA DO MAIS RECENTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS TEMAS RELEVANTES.

DRA. MARIA CONCEIÇÃO AMGARTEN - Advogada atuante na área Cível do Escritório Heitor Regina; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/CAMPINAS; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie / SP; Curso de Extensão em Direito Econômico e Empresarial pela UNICAMP; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/CAMPINAS; Professora na Disciplina Direito Processual Civil no Curso Êxito PROORDEM, em Cursos de Pós-Graduação (UNISAL/CAMPINAS, Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade I e Centro Universitário Anhanguera em Leme) e Graduação (UNIPINHAL e Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade I); Orientadora dos alunos da Pós – Graduação na Disciplina de Direito Processual Civil (Anhanguera Educacional – Leme e LFG – Luiz Flávio Gomes); Presidente da ABAMBA – Associação dos Benfeitores e Amigos de Meninos Bailarinos Atores; Cursos e Palestras ministrados com seguintes temas: “SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO NO PROCESSO CIVIL” (UNISAL – Americana – Salão de Iniciação Científica), “ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O JUIZADO ESPECIAL” (Faculdade Comunitária de Campinas – FAC I), “RECURSOS NO PROCESSO CIVIL” (OAB / Campinas), “AS RECENTES REFORMAS DO PROCESSO CIVIL” e “A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS ANTE A LEI Nº. 11.382/06” (Escola Superior de Advocacia – Mogi Guaçu); Participante do Programa da TV Século 21 – Cidadania no Ar; Diploma de Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Campinas; Publicações de Livro (Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2010 – Coleção Exame da Ordem; v. 2) e Artigo (A Temática Atual da Justiça: um Estudo a partir de Platão e Aristóteles – Revista Jurídica da PUC/CAMPINAS – Volume 14 – 1998).

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__________________________PROGRAMAÇÃO_______________________

HORÁRIO: 19:00h às 22:00h

16.11.2010 (Terça – feira)

UNIDADE I – O cumprimento da sentença à luz do artigo 475 – J do Código de Processo Civil e o polêmico termo inicial para o pagamento espontâneo. Execução provisória e definitiva. As matérias alegáveis em impugnação e o excepcional efeito suspensivo. Os meios de constrição judicial (penhora, arresto e seqüestro).

  23.11.2010 (Terça - feira)

UNIDADE II – O procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente lastreada em título executivo extrajudicial. As novidades na expropriação de bens. Os embargos à execução e suas principais modificações.

 30.11.2010 (Terça - feira)

UNIDADE III – A sobrevivência da exceção de pré-executividade após as reformas na execução. A possibilidade de parcelamento do débito. A lei nº. 11.382/2006 e os embargos à execução fiscal. A polêmica execução de alimentos.

 07.12.2010 (Terça - feira)

UNIDADE IV – Questões controvertidas sobre a fraude à execução. A caracterização da fraude contra credores. A boa-fé do terceiro adquirente e embargos de terceiro. A desconsideração da personalidade jurídica e os seus principais aspectos processuais.

       André Aparecido Barbosa                     Fioravante Bizigato Junior

   Presidente da 60ª Subseção de           Coordenador do Núcleo ESA de

             Mogi Mirim - SP.                                 Mogi Mirim - SP.

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INFORMAÇÕES e LOCAL DO CURSO:

Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 109, Nova Mogi, Mogi Mirim – SP, CEP. 13800-221.

Fone: (19) 3804-2416 / FAX: (19) 3806-5608.

e-mail: mogi.mirim@esa.oabsp.org.br

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