CURSO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD) À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO CONSTITUCIONAL.

Participe dos cursos da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA  -

NÚCLEO DE MOGI MIRIM.

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TEMA: IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD) À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO CONSTITUCIONAL.

Professora: DRA. VALÉRIA FURLAN - Doutorado em Direito (2003) com a Tese ITBI - Impostos sobre a Transcrição Onerosa de Bens Imóveis na Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (Conceito CAPES 5); Mestrado em Direito (1997) com a Dissertação IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano; Professora Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, tendo outrora lecionado essa mesma disciplina nos cursos de graduação da Instituição Toledo de Ensino ITE/Bauru S/P, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, da Universidade de Guarulhos UNG/SP e no Curso Especial para Bacharéis da OAB/SP. Aprovada em 2003, no concurso público em provas e títulos para provimento, com a classificação 1º. Lugar, para docência como titular da Disciplina Direito Processual Civil na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS. Ministra aulas em cursos de pós – graduação. Publicou dois livros IPTU (2ª Ed., 2ª tir., 2010) e Apontamentos de Direito Tributário (3ª ed., 2009) pela Malheiros Editores, além de artigos em revistas especializadas. Foi analista – judiciária no Tribunal Regional Federal do Tributário na 3ª. Região. Advogada/SP.

Objetivo: Apreender e Contextualizar Noções Jurídicas Acerca Do Imposto Sobre Transmissão De Bens Causa Mortis E Doação (ITCMD), A Partir Do Estudo E Da Discussão De Casos Concretos E Da Realidade Cotidiana Do Processo Tributário, Administrativo E Judicial, Com Vistas À Delimitação De Estratégias Processuais A Serem Adotadas Pelo Advogado Que Atua Preponderantemente Na Seara Do Contencioso Tributário.

Datas das aulas: 28 de fevereiro e 14, 21 e 28 de março de 2011.

Duração: 12 (doze) horas-aulas.

Quantidade de vagas: 50 (cinqüenta) alunos.

Horário: Noturno, das 19hr00 às 22hr00 horas (segundas - feiras).

Matrículas: Núcleo de Mogi Mirim, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº. 109, Nova Mogi, Mogi Mirim – SP, das 09hr30min às 18hr00, até o dia 28 de fevereiro de 2011 (VAGAS LIMITADAS).

Investimento: R$ 180,00 à vista ou 03 (três) parcelas de R$ 60,00 (primeira parcela correspondente a matricula e as demais nos meses subseqüentes).

A quem se destina: ADVOGADOS E ESTÁGIARIOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, BACHARÉIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

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Mais informações: http://www.oabsp.org.br/subs/mogimiri

E - mail: mogi.mirim@esa.oabsp.org.br

ESA - Núcleo Mogi Mirim, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº. 109, Nova Mogi, Mogi Mirim – SP, Fone: (19) 3804-2416 (Elaine).

Coordenador do Núcleo: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR.