CURSO DE TEORIA E PRÁTICA - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

Participe do curso da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA  -

NÚCLEO DE MOGI MIRIM.

__________________________________________________________________________________________

TEMA: TEORIA E PRÁTICA – DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

Professor: DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA - Advogado militante em São Paulo, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB / SP, Ex - Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB / SP, Ex-Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, do Curso Êxito em São José dos Campos/SP, no IDEJUR em Santo André / SP, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, do Plenarius de Juiz de Fora - MG e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da UNISAL, Faculdade de Direito Damásio de Jesus e FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, Faculdade Legale, Doutor em Ciências Jurídicas, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Objetivo: É Proporcionar aos Advogados, Profissionais do Direito, Estudantes e Outros Correlatos o Respaldo Jurídico e Legal dos Assuntos Relevantes e Inovadores na Esfera do Direito de Família e Sucessões, no Atual Código Civil e Estimulação á Atualização.

Datas das aulas: 19 e 26 de abril e 03, 10 e 17 de maio de 2011.

Duração: 15 (quinze) horas-aulas.

Quantidade de vagas: 50 (cinqüenta) alunos.

Horário: Noturno, das 19hr00 às 22hr00 horas (terças - feiras).

Matrículas: Núcleo de Mogi Mirim, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº. 109, Nova Mogi, Mogi Mirim – SP, das 09hr30min às 18hr00, até o dia 19 de abril de 2011 (VAGAS LIMITADAS).

Investimento: R$ 200,00 à vista ou 02 (duas) parcelas de R$ 100,00 (primeira parcela correspondente a matricula e a segunda parcela no mês subseqüente).

_________________________PROGRAMAÇÃO________________________

                                                                                                                                                                                                   HORÁRIO: 19:00h às 22:00h

19.04.2011 (Terça – feira)

UNIDADE I – Concubinato e União Estável; Parentesco; Casamento: Habilitação e Celebração Matrimonial, Espécies, Impedimentos, Causas Suspensivas e Anulação;

26.04.2011 (Terça – feira)

UNIDADE II – Efeitos do Casamento (Sociais, Pessoais e Patrimoniais); Dissolução da Sociedade Conjugal; Separação Judicial; Divórcio (Nova Lei do Divórcio – E.C. 66/10); Procedimento e a Lei N. 11.441/07;

03.05.2011 (Terça – feira)

UNIDADE III – Filiação; Presunção Legal da Paternidade; Ação Negatória de Paternidade; Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade - Lei Nº. 12.004/09; - Alimentos, Inclusive Alimentos Gravídicos - Lei Nº. 11.804/08; Guarda, Inclusive Guarda Compartilhada - Lei Nº. 11.608/08; Alienação Parental – Lei Nº. 12.318/10) e o Poder Familiar;

10.05.2011 (Terça – feira)

UNIDADE IV – Sucessão Legítima, Ordem Vocacional Hereditária e Sucessão Testamentária;

17.05.2011 (Terça – feira)

UNIDADE IV – Inventário e Partilha; Arrolamento Sumário; Foro Competente; Prazo; Procedimento na Ação de Inventário; Procedimento na Ação de Arrolamento; Recolhimento de Custas Perante a Lei Estadual Nº. 11.608/03 e Imposto “Causa Mortis”, Preenchimento no Site da Fazenda.

A quem se destina: ADVOGADOS E ESTÁGIARIOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, BACHARÉIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

_________________________________________________________________

Mais informações: http://www.oabsp.org.br/subs/mogimirim

E - mail: mogi.mirim@esa.oabsp.org.br

/ MSN: mogi.mirim_esa_oabsp@hotmail.com

ESA - Núcleo Mogi Mirim, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº. 109, Nova Mogi, Mogi Mirim – SP, Fone: (19) 3804-2416 / 3862-2545 (Elaine).

Coordenador do Núcleo: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR.