OAB SP atende solicitação da Subseção de Pacaembu e solicita providências urgentes da SAP
A OAB SP encaminhou o Ofício GP 496/14 ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo solicitando providências acerca da superlotação e da falta de maior contingente de agentes penitenciários das unidades prisionais de Pacaembu e Irapuru.
Ofício OAB/SP GP. 496/14
O Presidente da OAB SP, Dr. Marcos da Costa solicitou através do Ofício GP 496/2014 providências ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo acerca da superlotação e da falta de maior contingente de servidores das duas unidades prisionais (Pacaembu e Irapuru) e do CPP de Pacaembu, atendendo provocação desta Subseção. Segundo o Presidente da Subseção de Pacaembu, Alyson Miada a situação das unidades prisionais e do CPP de Pacaembu é preocupante, pois segundo dados oficiais extraídos do Portal da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu tinha uma população prisional de 1.269 presos em data de 14/04/2014, tendo apenas capacidade para 873 detentos. Já o CPP de Pacaembu tinha uma população prisional de 1.092 presos na mesma data, tendo apenas capacidade para 686 detentos. E, finalmente a Penitenciária de Irapuru tinha uma população prisional de 1.755 presos na mesma data, tendo apenas capacidade para 844 detentos.
Desta forma, afirmou que as três penitenciárias estaduais localizadas em nossa Comarca estão superlotadas gerando muita insegurança para todos, população, advogados, corpo funcional e, até, os próprios presos, que se encontram confinados de maneira inadequada.
