CURSO ESA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

            INVESTIMENTO

  R$ 180,00  ( 3 X DE R$ 60,00)

(Sendo a 1ª parcela no ato da matrícula e as demais cheque p/30 e 60 dias)

MATRÍCULA:

21/02 á 14/03

* Vagas Limitadas

DOCENTE

Adilson Sanchez, Lucilia Moria e Ramon Emídio Monteiro

PROGRAMAÇÃO

1ª Aula - SEGURIDADE SOCIAL - dia 22 de março - Prof. Adilson Sanchez

Contexto histórico e legal da previdência social, suas fontes, posição no ordenamento jurídico, princípios aplicáveis e hierarquia das normas. Teses Previdenciárias de Revisão de Benefícios. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado.

2ª Aula – BENEFÍCIOS - dia 23 de março - Profª. Lucilia Moria

Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por Idade. Auxílio doença. Concessão e Manutenção. Teses de Revisão de benefícios. Aspectos relativos à concessão, carência, cálculo e reajustes. Teses de revisão e concessão.

3ª Aula – BENEFÍCIOS - dia 29 de março - Profª. Lucilia Moria

Pensão por Morte. Salário-Família. Salário-Maternidade. Auxílio-Acidente. Auxílio-Reclusão. Concessão e Manutenção. Teses de Revisão de benefícios. Benefícios decorrentes de acidentes do trabalho ou doença profissional. A questão da alta médica. Cálculos. Acidente do trabalho e doença ocupacional, definição. CAT – Comunicação de Acidentes do Trabalho.

4ª Aula – BENEFÍCIOS - dia 30 de março-Prof. Adilson Sanchez

Benefícios vigentes. Aspectos relativos à concessão, carência, cálculo e reajustes. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo de aposentadoria. Fator Previdenciário. Aposentadoria proporcional. Aposentadoria Especial. A questão da concessão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

5ª Aula –VIA ADMINISTRATIVA- dia 05 de abril -Prof.Ramon Emídio Monteiro

Breve histórico do funcionamento do INSS, notadamente o atendimento, análise, acompanhamento e concessão de benefícios. Processos de Concessão (Documentos e provas, espécies de documentos, Tempo de Atividade, Recolhimentos, Sistemas, Acertos de cadastro, Montagem dos processos, protocolo, acompanhamentos, CNIS). A Justificação Administrativa. Pedidos de Revisão Administrativa. Recursos JRPS e CRPS.

6ª Aula – PRÁTICA FORENSE - dia 06 de abril - Prof. Adilson Sanchez

Prescrição e Decadência Contencioso judicial, suas instâncias e recursos cabíveis. Tutela Antecipada. A Petição Inicial Previdenciária. Requisitos. Elaboração da peça processual. Ação de Concessão de Benefício. Ação de Revisão de Benefício. Juizado Especial e rito ordinário – qual a melhor estratégia? Competência - cálculos para sua definição. A petição inicial. Os recursos inominados.