Assistência Judiciária

16/03/2023 - Cronograma para acompanhamento da homologação das Inscrições Convenio DPESP/OAB

 

18/01/2022 - ESCALA DE PLANTÃO DE JANEIRO A MAIO DE 2022

 

07/05/2021 - Nova Tabela de Honorários , que trata do Novo Convênio DPE/OAB.

 

14/04/2021 - Publicação da lista de habilitados e áreas 10/04/2021

LISTA DE ADVOGADOS HABILITADOS E RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CONVÊNIO OAB/SP file:///C:/Users/OAB/Downloads/Homologados%202021%20(1).pdf

14/04/2021 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO EM 18/12/2020

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Edital%20de%20Inscri%C3%A7%C3%B5es%202020%202021%20-%20final.pdf

17/12/2020 - ABERTURA DO EDITAL PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP lançaram Edital para a Advocacia interessada na prestação de Assistência Judiciária Suplementar. Saiba mais no link https://cutt.ly/YhJin9M

24/11/2020 - Comunicado: Protocolo Eletrônico de Certidões de Honorários

Em virtude das férias coletivas e recesso de final do ano, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP faz saber aos advogados conveniados que as certidões de honorários do Convênio entabulado entre à Defensoria Pública e a Secional Paulista da OAB poderão ser protocolizadas no sistema eletrônico de envio no site www.oabsp.org.br (área restrita), excepcionalmente: a) Certidões do mês de dezembro até o prazo de 06/12/2020, com pagamento previsto em 01.02.2021; b) Certidões do mês de janeiro de 2021 até a data de 13/01/2021, com pagamento previsto em 01.03.2021. As certidões protocolizadas após a data limite no site da OAB SP serão processadas nos lotes dos meses subsequentes. Em caso de optar pela entrega física da certidão de honorários nas Subseções, o(a) advogado(a) deverá respeitar os prazos estipulados pelas respectivas Diretorias de suas Subseções. Dr. Luiz Eugênio Marques de Souza Presidente da Comissão de Assistência Judiciária OAB SP

11/08/2020 - Comunicado sobre a retomada das nomeações e triagens pelo Convênio da Assistência Judiciária

Com a necessidade de retomada das nomeações, sem restrições, pelo Convênio da Assistência Judiciária, garantindo o pleno acesso da população carente à justiça, a Diretoria em conjunto com a Comissão de Assistência Judiciária desta subseção vem, por meio deste, esclarecer as novas regras que passarão a vigorar na segunda-feira, dia 17 de agosto de 2020: è Retorno da lista de triagem em ordem alfabética com UM(A) advogado(a) plantonista por dia, que realizará triagem jurídica de forma remota através de sistema de comunicação ou presencial, conforme preferir; è A opção escolhida deverá ser informada à Thelma com antecedência, especialmente quanto à forma remota para que o link de acesso seja enviado pelo whatsapp/email. è O horário do plantão será pela manhã, das 9:00h às 11:30h; è Entrar na sala do sistema com antecedência mínima de 10 minutos para testes de áudio e vídeo, devendo permanecer online até o final do plantão. Esta subseção da OAB/SP sabendo dos perigos decorrentes da pandemia do Coronavírus – COVID 19 que ainda nos assola, continua atenta à segurança dos(as) advogados(as) e colaboradores(as), observando e respeitando todas as regras médico-sanitárias necessárias. Assim, contamos com o empenho de todos(as) nesse momento de retomada gradual dos atendimentos e reafirmamos nosso compromisso pela defesa dos interesses da advocacia e cidadania paulista. Dúvidas e/ou sugestões: (19) 3608-4104/3340 Diretoria 14ª SJRPardo Comissão de Assistência Judiciaria 14ª

11/08/2020 - ESCALA DE PLANTÕES - TRIAGENS CASA DA ADVOCACIA

PREZADOS(AS) ADVOGADOS(AS) Conforme determinação do Convênio DPESP/OAB/SP, segue nova escala de plantão vigente(TRIAGENS). Local: Casa da Advocacia Horário: das 9h às 11h30 Podendo ser feito presencial ou remotamente, conforme comunicado anterior. Atenciosamente,

03/04/2020 - LISTA DE INSCRITOS E ÁREAS DE ATUAÇÃO

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5859

02/09/2019 - ESCALA DE PLANTÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

DE AGOSTO A DEZEMBRO 2019

28/06/2019 - COMUNICADO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

 

23/05/2019 - PAPEL TIMBRADO DEFENSORIA

 

06/05/2019 - CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO A 14ª Subseção da OAB de SJRPardo, por meio de sua Comissão de Assistência Judiciaria, convoca a estarem presentes no dia 14/05, ás 19hs, na Casa da Advocacia, situada á Rua Campos Salles, nº 566, todos os inscritos no convênio DPESP/OABSP vigente, bem como a participarem de um bate papo sobre a homologação, duvidas e esclarecimentos do mesmo. Atenciosamente, Comissão de Assistência Dr. Carlos Ferreira da Costa Neto Dr. Eduardo Ferreira Pinto Manetta Dr. Elias Augusto Curvelo Chaves e Silva Dra. Fabiana Gonçalves Paneque Claro Dra. Sarah Garcia Felicissimo Presidente Dra. Ana Cláudia Junqueira Franchi

24/04/2019 - ESCALA DE PLANTÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ABRIL 2019

 

11/04/2019 - Lista de inscrições homologadas - Defensoria

 

12/02/2019 - Inscrições de Advogados para prestação de Assistência Judiciária- Convênio Defensoria Pública/OAB SP

 

11/02/2019 - ESCALA DE PLANTÕES ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA JANEIRO 2019